{"id":85059,"date":"2024-06-13T12:09:01","date_gmt":"2024-06-13T15:09:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=85059"},"modified":"2024-06-13T12:09:02","modified_gmt":"2024-06-13T15:09:02","slug":"dom-pedro-ii-pode-entrar-no-livro-dos-herois-e-heroinas-da-patria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/06\/13\/dom-pedro-ii-pode-entrar-no-livro-dos-herois-e-heroinas-da-patria\/","title":{"rendered":"Dom Pedro II pode entrar no livro dos her\u00f3is e hero\u00ednas da P\u00e1tria"},"content":{"rendered":"\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei da deputada Caroline de Toni (PL-SC)<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), da C\u00e2mara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei para inscrever o nome de Dom Pedro II no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria. De autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto, datado no ano de 2021, s\u00f3 voltou a ser discutido pela CCJC neste ano. A Comiss\u00e3o de Cultura (CCULT) j\u00e1 havia aprovado a constitucionalidade do PL em maio de 2023. Segundo Caroline, o projeto visa prestar homenagem ao estadista que permaneceu 49 anos \u00e0 frente do governo brasileiro, entre 1840 a 1889. O projeto agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. Se for alterado, volta para a C\u00e2mara, que analisa apenas as altera\u00e7\u00f5es, podendo mant\u00ea-las ou recuperar o texto original. Em seguida, vai para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNo decorrer da historiografia oficial do Brasil, principalmente nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, tentou-se encobrir e relegar o papel que Dom Pedro II teve na forma\u00e7\u00e3o do estado nacional brasileiro. Portanto, o projeto pretende reparar tal injusti\u00e7a e fomentar as pesquisas hist\u00f3ricas sobre a vida de Dom Pedro II, prestando justa homenagem ao estadista que por mais tempo esteve \u00e0 frente do governo brasileiro […]\u201d, justifica a autora. <\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei, que pretende inscrever o nome de Dom Pedro II no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria, depositado no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade Tancredo Neves, em Bras\u00edlia, Distrito Federal, \u00e9 datado no ano de 2021. No entanto, s\u00f3 come\u00e7ou a ser debatido na C\u00e2mara dos Deputados em maio de 2023, quando a Comiss\u00e3o de Cultura (CCULT) julgou favor\u00e1vel um parecer do Deputado Abilio Brunini (PL-MT). \u00c0 \u00e9poca, Abilio entendeu que Dom Pedro II teve participa\u00e7\u00e3o ativa no cen\u00e1rio liter\u00e1rio brasileiro de sua \u00e9poca, papel importante no processo de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil e dedicou-se incansavelmente a modernizar o Brasil, com a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias, portos, escolas, bibliotecas e museus. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse contexto, e entendendo a import\u00e2ncia de Dom Pedro II como um s\u00edmbolo da hist\u00f3ria do Brasil e de sua luta pela democracia e igualdade \u00e9 que manifestamos e encaminhamos pela aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 2.436, de 2021\u201d, votou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (12), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) aprovou um parecer do deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS), que comprovou a constitucionalidade do PL da deputada Caroline de Toni (PL-SC). \u201cNote-se aqui a justi\u00e7a da homenagem \u00e0quele que, no decorrer de sua vida, soube ser, no pleno sentido da palavra, um verdadeiro estadista. Indubitavelmente D. Pedro II foi um grande brasileiro. Pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Brasil, merece o reconhecimento e todas as honras, e com toda justi\u00e7a, integrar o livro dos her\u00f3is da p\u00e1tria\u201d, afirmou Lafayette.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo que concerne \u00e0 t\u00e9cnica e \u00e0 reda\u00e7\u00e3o legislativa, conclui-se que se observaram na feitura da proposi\u00e7\u00e3o as imposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 95, de 1998. Ela tem, assim, boa t\u00e9cnica e boa reda\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Por Gabriel Rattes\/Acervo Museu Imperial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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