{"id":85112,"date":"2024-06-14T07:30:00","date_gmt":"2024-06-14T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=85112"},"modified":"2024-06-14T07:04:47","modified_gmt":"2024-06-14T10:04:47","slug":"governador-claudio-castro-assina-decreto-que-cria-observatorio-do-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/06\/14\/governador-claudio-castro-assina-decreto-que-cria-observatorio-do-feminicidio\/","title":{"rendered":"Governador Cl\u00e1udio Castro assina decreto que cria Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"\n

Grupo de Trabalho ser\u00e1 formado para coletar e analisar dados sobre o crime contra a mulher no estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo importante para combater a viol\u00eancia contra a mulher: a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio. A ferramenta vai, coletar, ordenar e analisar dados sobre feminic\u00eddios praticados ou tentados no estado do Rio de Janeiro, bem como promover a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem sobreviventes e familiares. O decreto para a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio, que ser\u00e1 coordenado pela Secretaria da Mulher, foi assinado nesta quinta-feira (13\/06), durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

–  O observat\u00f3rio ser\u00e1 um instrumento de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de dados. Ele tem uma capacidade viva, perene de atuar no dia a dia com as pol\u00edcias, com a defensoria, Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os e dar uma efetividade a esse trabalho de defesa da vida das mulheres. Al\u00e9m disso, teremos a publica\u00e7\u00e3o anual de um relat\u00f3rio com as principais an\u00e1lises e indicadores para aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para o enfrentamento e a redu\u00e7\u00e3o dos casos de feminic\u00eddio no estado do Rio. Essa iniciativa se soma a diversas a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 implementamos no Rio de Janeiro – afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

Um Grupo de Trabalho ser\u00e1 criado por meio do decreto para unir for\u00e7as com outras secretarias e entidades. O objetivo \u00e9 reverter o quadro da viol\u00eancia contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. Coordenado e presidido pela Secretaria de Estado da Mulher em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o GT ter\u00e1 tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (ISP), da Secretaria de Estado de Sa\u00fade e da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.<\/p>\n\n\n\n

–  A partir desse trabalho em grupo, temos o objetivo de apresentar ao governador um plano de a\u00e7\u00e3o e meios para organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio, definindo diagn\u00f3stico, metas, a\u00e7\u00f5es e instrumentos de execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o que embasam o mesmo – destacou a secret\u00e1ria da Mulher, Heloisa Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (ISP), de janeiro a abril de 2024, foram registrados 38 feminic\u00eddios no estado, um aumento de 11,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. As tentativas de feminic\u00eddio aumentaram 44,8% no per\u00edodo (105 em 2023 contra 152 em 2024).<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres
<\/strong>
Para romper o ciclo de viol\u00eancias e proteger as mulheres, o Governo do Estado conta com uma rede preparada para atuar e oferecer acolhimento. Na quarta-feira (12), o governador Cl\u00e1udio Castro tirou do papel mais uma iniciativa e sancionou a Lei 10.416\/24, que garante \u00e0s servidoras p\u00fablicas estaduais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, com medida protetiva, a transfer\u00eancia para outra unidade de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Implantado h\u00e1 quase cinco anos, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardi\u00f5es da Vida j\u00e1 realizou 67.940 atendimentos a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e 640 pris\u00f5es, quase todas por descumprimento de medidas protetivas expedidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Outra iniciativa para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o Aplicativo Rede Mulher, criado pela Pol\u00edcia Militar, possui bot\u00e3o de emerg\u00eancia que aciona diretamente a central 190, da PM, possibilita fazer um registro de ocorr\u00eancia e pedido de medida protetiva online, al\u00e9m de listar centros especializados de atendimento em todo o estado, entre outras funcionalidades.<\/p>\n\n\n\n

Com 60 polos em todo o estado, o Programa Empoderadas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, j\u00e1 alcan\u00e7ou mais de 2 milh\u00f5es de mulheres em territ\u00f3rio fluminense, com acolhimento psicossocial e aulas sobre t\u00e9cnicas preventivas de defesa e prote\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n\n\n\n

N\u00facleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Grupo de Trabalho ser\u00e1 formado para coletar e analisar dados sobre o crime contra a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":85113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-85112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85114,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85112\/revisions\/85114"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}