{"id":853,"date":"2020-09-21T20:22:24","date_gmt":"2020-09-21T20:22:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=853"},"modified":"2020-09-21T20:22:24","modified_gmt":"2020-09-21T20:22:24","slug":"mprj-apura-superfaturamento-de-quase-r-4-bilhoes-em-analises-de-contratos-feitas-desde-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/09\/21\/mprj-apura-superfaturamento-de-quase-r-4-bilhoes-em-analises-de-contratos-feitas-desde-2017\/","title":{"rendered":"MPRJ apura superfaturamento de quase R$ 4 bilh\u00f5es em an\u00e1lises de contratos feitas desde 2017"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado (GATE\/MPRJ), apurou, entre janeiro de 2017 e o fim de agosto deste ano, atrav\u00e9s da iniciativa\u00a0Radar MPRJ<\/a>, que o superfaturamento em contratos p\u00fablicos de licita\u00e7\u00e3o firmados no Rio de Janeiro e analisados pelos t\u00e9cnicos do MPRJ se aproxima da marca de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Radar MPRJ \u00e9 uma iniciativa institucional que exibe de forma consolidada os resultados das verifica\u00e7\u00f5es de superfaturamento realizadas pelo GATE\/MPRJ desde o ano de 2017. O valor de quase R$ 4 bilh\u00f5es foi apurado na verifica\u00e7\u00e3o de 833 casos (dos quais foi identificado superfaturamento em 494 deles) que foram objeto de an\u00e1lise t\u00e9cnica do MPRJ, no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es das Promotorias de Justi\u00e7a espalhadas por todo o Estado. Isso significa que o valor superfaturado pode ser muito superior, considerando o recorte da parcela dos contratos objeto de investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.  <\/p>\n\n\n\n

Para demonstrar o tamanho desse preju\u00edzo \u00e0 sociedade, os t\u00e9cnicos do GATE\/MPRJ quantificaram o valor apurado em equipamentos, bens e servi\u00e7os p\u00fablicos que poderiam ser implementados. Para dimensionarmos isso, a estimativa \u00e9 a de que poderiam ser constru\u00eddas 1.981 escolas (com 12 salas de aula,  oito laborat\u00f3rios, quadra poliesportiva, biblioteca e audit\u00f3rio) ou 360 hospitais (com 138 leitos de enfermaria 32 leitos de UTI geral, 32 leitos de UTI cirurgia, 20 leitos de UTI neonatal, 24 leitos de maternidade, 14 enfermarias para obesos); adquiridas 60.952 novas viaturas; ou, ainda, custeados 18 anos de passe livre nos transportes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Quantificar a corrup\u00e7\u00e3o em contratos e seu impacto social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O coordenador do GATE\/MPRJ, Rafael Luiz Lemos, explica que os principais objetivos da plataforma s\u00e3o quantificar e analisar o fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o em contratos de licita\u00e7\u00e3o. “A primeira fun\u00e7\u00e3o \u00e9 mostrar o tamanho, somar as pequenas partes e demonstrar para a popula\u00e7\u00e3o isso em uma escala que permite mensurar o impacto desse dano”, diz Rafael, que complementa: “A partir da\u00ed temos usos complementares, como conhecer melhor o fen\u00f4menos da corrup\u00e7\u00e3o em contratos p\u00fablicos de licita\u00e7\u00e3o. Em quais deles ocorrem, qual a frequ\u00eancia, qual a m\u00e9dia de dano, quem s\u00e3o essas empresas, qual a m\u00e9dia de dano por regi\u00e3o, entre outras”.<\/p>\n\n\n\n

A partir desse trabalho de consolida\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de superfaturamento realizadas pelo GATE\/MPRJ, a ideia \u00e9 gerar informa\u00e7\u00f5es que possam apoiar decis\u00f5es dos Promotores de Justi\u00e7a. Com base na an\u00e1lise de padr\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel acender um alerta ao promotor, por exemplo, que determinado tipo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 mais arriscada e tem mais chance de conter uma irregularidade. Cabe ressaltar, por exemplo, que 79,24% do montante apurado j\u00e1 \u00e9 objeto de a\u00e7\u00f5es judiciais propostas pelo MPRJ. <\/p>\n\n\n\n


A ferramenta contabilizou todas as avalia\u00e7\u00f5es realizadas a partir de janeiro 2017, alcan\u00e7ando contratos firmados desde 2005. Assim, por exemplo, um contrato celebrado em 2009 pode ter sido apontado como supostamente lesivo em 2015, mas remetido ao GATE\/MPRJ para an\u00e1lise apenas em 2017. Vale ressaltar que as a\u00e7\u00f5es judiciais para ressarcimento de danos ao er\u00e1rio s\u00e3o, em regra, imprescrit\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

As an\u00e1lises de superfaturamento s\u00e3o feitas pelo n\u00facleo cont\u00e1bil do GATE\/MPRJ nos casos que envolvem, em regra, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e servi\u00e7os, ou pelos n\u00facleos de engenharia e arquitetura nos casos que envolvem contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia. Em qualquer deles utiliza-se como metodologia a verifica\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o das quantidades contratadas e a compara\u00e7\u00e3o dos valores pagos com as tabelas referenciais de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do MPRJ: https:\/\/radar.mprj.mp.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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