{"id":86026,"date":"2024-06-28T09:17:49","date_gmt":"2024-06-28T12:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=86026"},"modified":"2024-06-28T09:17:50","modified_gmt":"2024-06-28T12:17:50","slug":"alertado-pelo-correio-governo-isenta-remedios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/06\/28\/alertado-pelo-correio-governo-isenta-remedios\/","title":{"rendered":"Alertado pelo Correio, governo isenta rem\u00e9dios"},"content":{"rendered":"\n

MP resolver\u00e1 o problema provocado por taxa\u00e7\u00e3o das \u201cblusinhas\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rudolfo Lago<\/em><\/p>\n\n\n\n

Chegou aos ouvidos do governo federal os alertas feitos pelo Correio da Manh\u00e3 desde o dia 11 de junho. Ao sancionar o projeto de lei que cria o Programa Mover, com a inclus\u00e3o do \u201cjabuti\u201d que tributa a importa\u00e7\u00e3o de produtos comprados em plataformas estrangeiras at\u00e9 US$ 50, o governo ir\u00e1 ao mesmo tempo editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para manter a isen\u00e7\u00e3o que h\u00e1 hoje para a importa\u00e7\u00e3o de medicamentos por pessoas f\u00edsicas at\u00e9 o limite de US$ 10 mil. Sem essa MP, esses rem\u00e9dios, que atendem a milhares de pacientes no pa\u00eds, iriam passar a pagar 60% de imposto. <\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio de que Lula sancionaria o projeto corrigindo o erro cometido com rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos foi feito na quarta-feira (27) pelo ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha. \u201cDo jeito que estava, o texto podia suscitar uma d\u00favida para taxa\u00e7\u00e3o de medicamentos por pessoas f\u00edsicas. A MP deixa claro que medicamento de pessoa f\u00edsica est\u00e1 isento\u201d, afirmou Padilha, na manh\u00e3 de quarta, no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n\n\n\n

Alerta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Correio apurou que Padilha, ex-ministro da Sa\u00fade, foi alertado do problema pela presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Pr\u00f3spero, que congrega diversos usu\u00e1rios desses medicamentos. Quando o Correio da Manh\u00e3 teve a informa\u00e7\u00e3o do risco da taxa\u00e7\u00e3o para os medicamentos, Regina, ciente do problema, que faria, por exemplo, um rem\u00e9dio que custa para o usu\u00e1rio R$ 10 mil passar a custar R$ 16 mil (e h\u00e1 v\u00e1rios desses medicamentos nesse pre\u00e7o), procurou os assessores de Padilha. \u201cEle sempre foi muito sens\u00edvel aos nossos problemas. E sempre procurou resolver\u201d, disse Regina. <\/p>\n\n\n\n

O problema j\u00e1 era desde ent\u00e3o de conhecimento do secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas. Como j\u00e1 informara o Correio, sua equipe j\u00e1 vinha discutindo uma solu\u00e7\u00e3o. Segundo Padilha, ap\u00f3s reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que a solu\u00e7\u00e3o deveria ser por uma MP. <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7odamento <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na verdade, qualquer solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel teria que ser do ponto de vista legal, MP ou projeto de lei. Pelo a\u00e7odamento do Congresso na forma que encontrou para taxar os importados at\u00e9 US$ 50. Enfiado como \u201cjabuti\u201d no Programa Mover, um projeto que cria incentivos para a ind\u00fastria automobil\u00edstica produzir menos carros movidos a combust\u00edvel que provoca emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico e mais ve\u00edculos movidos a energia limpa, a taxa\u00e7\u00e3o estabelece uma regra sem qualquer exce\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o de importados. <\/p>\n\n\n\n

O texto elaborado pelo relator, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI) determina uma tabela, que diz que produtos importados at\u00e9 US$ 50 passam a pagar 20% de imposto. A partir desse valor qualquer produto importado passaria a pagar 60%. Sem exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, a isen\u00e7\u00e3o de medicamentos est\u00e1 prevista na portaria 156, de 1999, do Minist\u00e9rio da Fazenda. \u00c9 essa mesma portaria a base que antes permitia a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as importa\u00e7\u00f5es por pessoa f\u00edsica at\u00e9 US$ 50 . O \u201cjabuti\u201d cria uma lei que acaba com a isen\u00e7\u00e3o para esses produtos. \u201cOra, se a lei sancionada acabaria com a isen\u00e7\u00e3o sobre as \u201cblusinhas\u201d, acabaria tamb\u00e9m com a isen\u00e7\u00e3o sobre os medicamentos, porque ambas est\u00e3o previstas na mesma portaria\u201d, explicou um fiscal da Receita, ouvido pelo Correio da Manh\u00e3. Uma lei se sobrep\u00f5e sobre uma portaria. Assim, ela extinguiria os efeitos da portaria. <\/p>\n\n\n\n

\u201cRecebemos hoje a not\u00edcia com imenso al\u00edvio\u201d, disse Regina Pr\u00f3spero. \u201cIsso provocaria um dano irrepar\u00e1vel na vida de muitas pessoas\u201d. Havia ainda um segundo problema, conforme alertou um empres\u00e1rio importador de medicamentos. Hoje, muitos pacientes judicializam a compra dos rem\u00e9dios, que passam a ser feitos pelas secretarias estaduais de sa\u00fade ou por planos de sa\u00fade. \u201cIsso iria aumentar enormemente as despesas dos governos e dos planos\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Solu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o alerta, o problema passou a ser admitido no pr\u00f3prio Congresso. \u00c1tila Lira foi informado do risco pelo pr\u00f3prio Correio. Ap\u00f3s consultar sua assessoria, verificou que o problema existia. <\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, ent\u00e3o, que n\u00e3o haveria qualquer resist\u00eancia a uma solu\u00e7\u00e3o legal, uma vez que a inten\u00e7\u00e3o ao aprovar a taxa das \u201cblusinhas\u201d n\u00e3o era taxar rem\u00e9dios. Na mesma linha, manifestou-se o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). <\/p>\n\n\n\n

Enviada, ent\u00e3o, a MP ao Congresso, o compromisso \u00e9 de que ela seja rapidamente aprovada. E que, assim, ap\u00f3s o alerta do Correio, os pacientes que precisam importar medicamentos para manter sua sa\u00fade, e at\u00e9 a sua vida, continuar\u00e3o isentos de taxa\u00e7\u00e3o ao fazer essas compras.<\/p>\n\n\n\n

    <\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    MP resolver\u00e1 o problema provocado por taxa\u00e7\u00e3o das \u201cblusinhas\u201d Por Rudolfo Lago Chegou aos ouvidos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-86026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86026"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86028,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86026\/revisions\/86028"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}