{"id":86391,"date":"2024-07-04T09:59:01","date_gmt":"2024-07-04T12:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=86391"},"modified":"2024-07-04T10:00:12","modified_gmt":"2024-07-04T13:00:12","slug":"divida-publica-claudio-castro-destaca-mudanca-do-indexador-para-estados-alcancarem-o-equilibrio-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/07\/04\/divida-publica-claudio-castro-destaca-mudanca-do-indexador-para-estados-alcancarem-o-equilibrio-financeiro\/","title":{"rendered":"D\u00edvida p\u00fablica: Cl\u00e1udio Castro destaca mudan\u00e7a do indexador para estados alcan\u00e7arem o equil\u00edbrio financeiro"},"content":{"rendered":"\n

Governador reafirmou apoio ao projeto que vai tramitar no Congresso e tamb\u00e9m pediu celeridade na vota\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro participou, nesta quarta-feira (03), da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto, que discutiu, entre diversos temas, a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados. Castro ressaltou a necessidade de mudan\u00e7a do indexador da d\u00edvida e refor\u00e7ou que esse \u00e9 um dos principais pontos do projeto de lei complementar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, est\u00e1 levando ao Congresso Nacional para que, assim, os entes alcancem o equil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 um avan\u00e7o a gente conseguir a renegocia\u00e7\u00e3o do indexador da d\u00edvida e tamb\u00e9m criar medidas de abatimento dessa d\u00edvida. S\u00e3o medidas muito importantes para que a gente possa atingir novamente o equil\u00edbrio dos estados \u2014 declarou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

A abertura do encontro contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O titular da pasta afirmou que o minist\u00e9rio est\u00e1 analisando as sugest\u00f5es contempladas no projeto e que os t\u00e9cnicos est\u00e3o, junto com Pacheco e o Senado, buscando equacionar pend\u00eancias para que a mat\u00e9ria possa ser votada em breve, antes do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Outros pontos em discuss\u00e3o
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Cl\u00e1udio Castro tem ressaltado a necessidade de a proposta ser analisada com celeridade no Parlamento. O governador tamb\u00e9m destaca os avan\u00e7os na discuss\u00e3o com os governadores e parlamentares para a constru\u00e7\u00e3o de um caminho que solucione a d\u00edvida p\u00fablica, ainda que nem todos os pontos estejam em acordo.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A conversa de ontem com o presidente Pacheco foi muito importante. Acho que avan\u00e7amos em algumas propostas que para os estados s\u00e3o muito importantes. Mas tamb\u00e9m temos, na verdade, uma discord\u00e2ncia sobre o indexador, que fez a d\u00edvida chegar, hoje, no patamar que chegou. A gente tamb\u00e9m entende a dificuldade, tanto do Minist\u00e9rio da Fazenda quanto do Senado, de olhar a d\u00edvida para tr\u00e1s. E a\u00ed a gente tem o Judici\u00e1rio para tentar rever esse para tr\u00e1s que n\u00f3s consideramos ilegal \u2014 explicou o chefe do Poder Executivo Fluminense.  <\/p>\n\n\n\n

Autoridades presentes
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A reuni\u00e3o desta quarta-feira teve como anfitri\u00e3o o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). O evento contou ainda com a presen\u00e7a do vice-presidente Geraldo Alckmin, al\u00e9m de diversos governadores e representantes de prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente da Rep\u00fablica anunciou a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459\/17 que regulamenta a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios e assinou outras medidas, como a Mensagem Presidencial de envio do PL – Pol\u00edtica Nacional de Cuidados ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Criado em abril de 2023, o Conselho da Federa\u00e7\u00e3o tem o objetivo de discutir e enfrentar problemas dos entes federados, negociar propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas e reformas de interesse comum, que busquem o  desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais.<\/p>\n\n\n\n

N\u00facleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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