{"id":86865,"date":"2024-07-12T11:37:16","date_gmt":"2024-07-12T14:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=86865"},"modified":"2024-07-12T11:37:17","modified_gmt":"2024-07-12T14:37:17","slug":"audiencia-na-oea-ouve-vitimas-de-grandes-tragedias-ocorridas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/07\/12\/audiencia-na-oea-ouve-vitimas-de-grandes-tragedias-ocorridas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia na OEA ouve v\u00edtimas de grandes trag\u00e9dias ocorridas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Por L\u00e9o Rodrigues – Ag\u00eancia Brasil* – Rio de Janeiro<\/em>

A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) v\u00edtimas de diversas trag\u00e9dias que ocorreram nos \u00faltimas anos no Brasil e que n\u00e3o resultaram em nenhum responsabiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito criminal. Eles ir\u00e3o depor em audi\u00eancia que discutir\u00e1 se o Estado brasileiro, considerando a falta de resposta judicial, tem envolvimento nas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos causadas por atividades comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Os depoimentos ter\u00e3o in\u00edcio \u00e0s 15h e ser\u00e3o transmitidos pelo canal da comiss\u00e3o na\u00a0plataforma Youtube. A audi\u00eancia ter\u00e1, ao todo, uma hora e meia de dura\u00e7\u00e3o, e representantes do Estado brasileiro tamb\u00e9m poder\u00e3o fazer uso da palavra.<\/p>\n\n\n\n

Entre os participantes, v\u00e3o se pronunciar v\u00edtimas das duas grandes trag\u00e9dias da minera\u00e7\u00e3o que geraram como\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Em 2015, uma barragem da mineradora Samarco, situada na zona rural de Mariana (MG), se rompeu, causando 19 mortes e gerando impactos socioambientais em dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas na Bacia do Rio Doce. A maioria dos denunciados obteve decis\u00f5es favor\u00e1veis que lhe retiraram a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u e os poucos que ainda figuram no processo criminal ap\u00f3s oito anos n\u00e3o respondem mais por homic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

\"Rompimento<\/figure>\n\n\n\n
Rompimento de barragem em Brumadinho (MG) – Divulga\u00e7\u00e3o\/Corpo de Bombeiros<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Outra barragem se rompeu em 2019 na cidade de Brumadinho (MG), causando a perda de 272 vidas. Tendo em vista que a maioria das v\u00edtimas trabalhavam na mina onde ocorreu o colapso, o epis\u00f3dio se tornou o maior acidente trabalhista do pa\u00eds. A estrutura pertencia \u00e0 Vale, mineradora que tamb\u00e9m estava envolvida na trag\u00e9dia de 2015. Ela \u00e9 uma das duas acionistas da Samarco, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton. As fam\u00edlias dos atingidos v\u00eam protestando contra o\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0concedido recentemente ao ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, que o livrou do processo criminal.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m far\u00e3o uso da palavra v\u00edtimas do afundamento de cinco bairros em Macei\u00f3, devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de minas de sal-gema pela petroqu\u00edmica Braskem. Embora, nesse caso, n\u00e3o tenham ocorrido mortes, estima-se que cerca de 60 mil moradores tiveram que se mudar do local e deixar para tr\u00e1s os seus im\u00f3veis. As v\u00edtimas alegam que h\u00e1 casos de pessoas que posteriormente cometeram suic\u00eddios por causa da perda de suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n\n\n\n

\"Iminente<\/figure>\n\n\n\n
Iminente colapso de uma mina de explora\u00e7\u00e3o de sal-gema da Braskem, provoca afundamento do solo que j\u00e1 condenou milhares de casas em bairros de Macei\u00f3. Foto UFAL<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

O inc\u00eandio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria (RS) no ano de 2013, tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da audi\u00eancia. Quatros pessoas chegaram a ser condenadas a 18 anos de pris\u00e3o em um tribunal de j\u00fari. No entanto, a decis\u00e3o foi posteriormente anulada, atendendo pedidos dos advogados dos acusados, que apontaram nulidades no processo. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0avalia\u00a0recurso\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que pede que as senten\u00e7as sejam restabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Carvalho, que perdeu seu filho Rafael Carvalho na trag\u00e9dia da Boate Kiss, \u00e9 um dos que participar\u00e3o da audi\u00eancia. Ele \u00e9 atualmente diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria (AVTSM).<\/p>\n\n\n\n

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Santa Maria (RS) – Um ano do inc\u00eancio na Boate Kiss durante show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Foto Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

“Com o tempo, fomos vendo que a mesma coisa estava acontecendo com as trag\u00e9dias que sucederam a da Boate Kiss. Estavam tendo o mesmo caminho: a impunidade, a falta de resposta do Estado brasileiro, o desprezo \u00e0s v\u00edtimas, as viola\u00e7\u00f5es crescentes por meio de processos contra os pais. H\u00e1 processos movidos contra atingidos em Macei\u00f3, em Mariana e em Brumadinho. \u00c9 muito claro que h\u00e1 uma intimida\u00e7\u00e3o de empresas, propriet\u00e1rios e do pr\u00f3prio Estado brasileiro que inibem os familiares na busca por Justi\u00e7a”, disse.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Paulo Carvalho, as v\u00edtimas dos diferentes epis\u00f3dios come\u00e7aram a se unir em janeiro deste ano durante as atividades em Brumadinho (MG) que\u00a0marcaram os\u00a0cinco anos\u00a0do rompimento da barragem da mineradora Vale. Juntos, eles teriam percebido a repeti\u00e7\u00e3o dos mesmos expedientes judiciais.<\/p>\n\n\n\n

“Em casos de grande impacto, a resposta do Estado deve ser muito mais \u00e1gil. Ao contr\u00e1rio do que est\u00e1 ocorrendo. Elas s\u00e3o muito lentas, aceitam manobras imorais da defesa dos r\u00e9us. Somos favor\u00e1veis ao devido processo legal, independentemente se s\u00e3o culpados ou inocentes. Mas o que acontece \u00e9 que n\u00e3o se segue o devido processo. Eles s\u00e3o trancados, arquivados, travados por quest\u00f5es processuais irrelevantes, s\u00e3o concedidos habeas corpus<\/em> indistintamente. N\u00e3o se deixa que se conhe\u00e7a a verdade. E a principal estrat\u00e9gia \u00e9 buscar a prescri\u00e7\u00e3o. No caso da Boate Kiss, s\u00e3o 11 anos. \u00c9 o que todo mundo sabe. Basta que se tenha poder e dinheiro”.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia, ser\u00e1 discutido ainda o inc\u00eandio nas instala\u00e7\u00f5es do Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo. No epis\u00f3dio, ocorrido em fevereiro de 2019, morreram dez garotos entre 14 e 16 anos, que integravam as categorias de base do clube. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal. O advogado Louis de Casteja, que representa a fam\u00edlia de Christian Esm\u00e9rio, v\u00ea culpa do clube e do Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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Capa do livro Longe do Ninho<\/em>, da jornalista Daniela Arbex, sobre o inc\u00eandio do NInho do Urubu que vitimou 10 atletas adolescentes em 2019 – Divulga\u00e7\u00e3o\/Editora Intr\u00ednseca<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

“A partir do momento em que o Flamengo tem um centro de treinamento interditado, sem alvar\u00e1 e sem autoriza\u00e7\u00e3o para receber crian\u00e7as, ele j\u00e1 est\u00e1 completamente errado. E \u00e9 evidente que existe responsabilidade do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, e talvez do estado. Eles foram totalmente coniventes e negligentes. Sabiam que n\u00e3o havia alvar\u00e1, sabiam que tinha interdi\u00e7\u00e3o e aplicavam multas irris\u00f3rias. Eles n\u00e3o fizeram nada e em um pa\u00eds s\u00e9rio teriam sido denunciados por omiss\u00e3o”, avalia.<\/p>\n\n\n\n

A fam\u00edlia de Christian Esm\u00e9rio foi a \u00fanica que n\u00e3o fechou acordo com o Flamengo, por discordar dos valores oferecidos. Movee uma a\u00e7\u00e3o judicial e j\u00e1 obteve senten\u00e7a fixando indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral para os pais e os irm\u00e3os do adolescente, bem como uma pens\u00e3o mensal at\u00e9 a data que a v\u00edtima completa 45 anos. Recursos foram apresentados tanto pelo Flamengo, que contesta sua responsabiliza\u00e7\u00e3o, quanto pela defesa da fam\u00edlia, que busca majorar os valores. “O clube tentou se utilizar da pandemia para poder estrangular financeiramente as fam\u00edlias e fazer com que elas acabassem estabelecendo um acordo”, critica Louis de Casteja.<\/p>\n\n\n\n

Todos esses epis\u00f3dios juntos custaram mais de 500 vidas, al\u00e9m de gerar muitas sequelas f\u00edsicas e sofrimento emocional \u00e0s v\u00edtimas. “Apesar de serem trag\u00e9dias t\u00e3o diferentes em sua natureza, elas guardam em comum a irresponsabilidade movida pela gan\u00e2ncia e a impunidade”, diz comunicado da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a entidade, a expectativa \u00e9 de que a comiss\u00e3o cobre o Estado brasileiro para “tornar efetiva a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades empresariais e comerciais no pa\u00eds a fim de evitar novas trag\u00e9dias” e cumprir “seu dever de processar e punir os respons\u00e1veis, para que as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos n\u00e3o se repitam”. Paulo Carvalho destaca que as trag\u00e9dias foram precedidas de descumprimentos de normas de seguran\u00e7a. Ele espera que o Brasil mude de postura para penalizar exemplarmente as empresas que afrontarem ou negligenciarem as determina\u00e7\u00f5es das autoridades fiscais.<\/p>\n\n\n\n

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O pai de uma das v\u00edtimas, Paulo Carvalho fala sobre os 10 anos do inc\u00eandio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul – Foto Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

“\u00c9 preciso reconhecer as falhas. Do contr\u00e1rio, outra trag\u00e9dia \u00e9 quest\u00e3o de tempo. A gente n\u00e3o sabe quando, mas ela vai ocorrer se essa situa\u00e7\u00e3o continuar. Argentina, Estados Unidos, Rom\u00eania, R\u00fassia, Coreia do Sul e Fran\u00e7a tiveram trag\u00e9dias semelhantes e realizaram uma responsabiliza\u00e7\u00e3o muito \u00e1gil. E o resultado foi a preven\u00e7\u00e3o de outras trag\u00e9dias. Qual \u00e9 a justificativa para um pa\u00eds que leva 11 anos e n\u00e3o consegue responsabilizar ningu\u00e9m?”, questionou. Ele cita o caso do inc\u00eandio da Boate Lame Horse, que deixou 156 mortos na R\u00fassia em dezembro de 2010. Em abril de 2013, oito pessoas foram condenadas.<\/p>\n\n\n\n

* Colaborou Fabiana Sampaio – Rep\u00f3rter da R\u00e1dio Nacional do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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