{"id":86885,"date":"2024-07-12T13:11:52","date_gmt":"2024-07-12T16:11:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=86885"},"modified":"2024-07-12T13:11:54","modified_gmt":"2024-07-12T16:11:54","slug":"defensoria-do-rio-lanca-escola-de-educacao-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/07\/12\/defensoria-do-rio-lanca-escola-de-educacao-financeira\/","title":{"rendered":"Defensoria do Rio lan\u00e7a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Financeira"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Francielly Barbosa \u2013 Estagi\u00e1ria da Ag\u00eancia Brasil* &#8211; Rio de Janeiro<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/224589.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lan\u00e7ar\u00e1 nesta sexta-feira (12) a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, que promover\u00e1 preven\u00e7\u00e3o, tratamento e combate ao endividamento. Fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos Jur\u00eddicos (Cejur) e a Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj), a iniciativa \u00e9 um desdobramento dos servi\u00e7os oferecidos pelo N\u00facleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), por meio do Departamento de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento ao Superendividamento.<\/p>\n\n\n\n<p>As &nbsp;inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pelo&nbsp;<a href=\"https:\/\/fesudeperj.org.br\/educacao-financeira.php\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site da Fesudeperj<\/a>&nbsp;e o programa conta com um cronograma variado de palestras e atividades presenciais e remotas, como&nbsp;<em>webcasts&nbsp;<\/em>e mentorias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o subcoordenador do Nudecon, Thiago Bas\u00edlio, explicou que o programa surge para suprir uma aus\u00eancia de preocupa\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o financeira, que ocorre da fase jovem \u00e0 fase adulta. \u201cA ideia \u00e9 justamente ser uma fonte de informa\u00e7\u00e3o para os consumidores acessarem informa\u00e7\u00f5es sobre o mercado de cr\u00e9dito, a import\u00e2ncia do planejamento financeiro, como se proteger nesse mercado de consumo que temos hoje e como viver com sa\u00fade financeira\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Acrescenta que \u201cdesde 2005 temos o N\u00facleo de Defesa do Consumidor, programa de atendimento jur\u00eddico \u00e0s pessoas superendividadas, mas o endividamento n\u00e3o se resume apenas \u00e0 quest\u00e3o jur\u00eddica. \u00c9 um problema multifacetado, que envolve tamb\u00e9m a falta de educa\u00e7\u00e3o financeira para a popula\u00e7\u00e3o, por isso lan\u00e7amos esse projeto como complemento para o nosso atendimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Financeira atuar\u00e1 em tr\u00eas eixos: orienta\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, tratamento nos casos de consumidores endividados ou superendividados e capacita\u00e7\u00e3o interna para o atendimento dos que buscam a Defensoria P\u00fablica em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para as suas d\u00edvidas. As atividades t\u00eam como foco indiv\u00edduos mais vulner\u00e1veis social e economicamente, como pessoas idosas e de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Bas\u00edlio, o superendividamento atinge todas as classes sociais, e cada vez mais idosos e servidores p\u00fablicos t\u00eam buscado o atendimento do Nudecon. \u201cO que a escola traz de novo \u00e9 justamente ir para al\u00e9m do atendimento jur\u00eddico, oferecendo tamb\u00e9m apoio na quest\u00e3o financeira, psicol\u00f3gica e comportamental do consumidor\u201d, diz o subcoordenador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Superendividamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Segunda a Lei 14.181, de 2021, compreende-se por superendividamento \u201ca impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-f\u00e9, pagar a totalidade de suas d\u00edvidas de consumo, exig\u00edveis e vincendas, sem comprometer seu m\u00ednimo existencial, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcus Wagner de Seixas argumenta que o superendividamento surge quando, sen\u00e3o toda, boa parte da renda de uma pessoa est\u00e1 comprometida para quitar d\u00edvidas. \u201cOu seja, sem condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar at\u00e9 por comida\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados de uma pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) revelam que, em maio deste ano, 78,5% das fam\u00edlias brasileiras estavam endividadas e 20,8% informaram ter mais da metade da renda comprometida com pagamento de parcelas de cr\u00e9dito, caracterizando superendividamento. Quanto ao perfil das pessoas endividadas, Seixas traz que, considerando as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no<a href=\"https:\/\/cdn.builder.io\/o\/assets%2Fb212bb18f00a40869a6cd42f77cbeefc%2F76fcc664e2da4b4a9ca3757100cb030e?alt=media&amp;token=1b85bc4d-e047-4391-936f-b01071ec535d&amp;apiKey=b212bb18f00a40869a6cd42f77cbeefc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;Mapa de Inadimplentes do Serasa<\/a>, \u201cconclu\u00edmos que o inadimplente no Brasil, no m\u00eas de maio de 2024, por exemplo, \u00e9 mulher (50,3%) e est\u00e1 na faixa et\u00e1ria entre 26 e 60 anos (69,4%). Os idosos, acima de 60 anos, representam 18,9% deste total\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os n\u00fameros refletem as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo relat\u00f3rio \u201cPerfil do consumidor superendividado e a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u201d, em 2018. A pesquisa mostrou que a maioria das<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2018-07\/superendividamento-afeta-mais-mulheres-e-pessoas-acima-de-55-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;pessoas superendividadas<\/a>&nbsp;que procuraram o \u00f3rg\u00e3o era de mulheres (66%), com mais de 55 anos (64,13%) e funcion\u00e1rias p\u00fablicas (68%), padr\u00e3o que se manteve.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTanto mulheres quanto homens se endividam, mas percebemos que mulheres t\u00eam mais facilidade em procurar esse aux\u00edlio. A escola l\u00f3gico, n\u00e3o \u00e9 um trabalho apenas de tratamento ao superendividado, mas tamb\u00e9m de preven\u00e7\u00e3o para evitar que as pessoas cheguem ao endividamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com a pesquisa da Defensoria P\u00fablica, em 41,8% dos casos os superendividados buscaram a Defensoria ap\u00f3s se complicarem, principalmente, com cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os \u00faltimos dados coletados pela Serasa, em maio deste ano, revelam que os segmentos de maior concentra\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas foram os bancos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito (29,07%) e as d\u00edvidas com contas b\u00e1sicas de \u00e1gua, luz e g\u00e1s (22,13%). \u201cSomadas, representam mais da metade do total das d\u00edvidas dos brasileiros. Portanto, a educa\u00e7\u00e3o financeira deveria ser ensinada desde a escola no ensino fundamental\u201d, finaliza Seixas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Vin\u00edcius Lisboa<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Francielly Barbosa \u2013 Estagi\u00e1ria da Ag\u00eancia Brasil* &#8211; Rio de Janeiro A Defensoria P\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86886,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-86885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86885"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86885\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86887,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86885\/revisions\/86887"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}