{"id":86933,"date":"2024-07-14T08:00:00","date_gmt":"2024-07-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=86933"},"modified":"2024-07-13T15:07:42","modified_gmt":"2024-07-13T18:07:42","slug":"camara-aprova-definicao-marco-legal-de-hidrogenio-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/07\/14\/camara-aprova-definicao-marco-legal-de-hidrogenio-verde\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova defini\u00e7\u00e3o marco legal de hidrog\u00eanio verde"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Projeto de lei deve colaborar para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/224641.mp3\"><\/audio><\/h3>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Pol\u00edtica Nacional do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono, chamado de hidrog\u00eanio verde, coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1603970&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1603970&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Agora, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2359608\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei 2308\/23<\/a>&nbsp;seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial para que possa virar lei.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o, transporte e uso do hidrog\u00eanio verde, e, ainda, institui uma certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e incentivos federais tribut\u00e1rios para ind\u00fastria e para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do texto na C\u00e2mara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania &#8211; SP), anunciou que Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) concordou em enviar a cada seis meses um relat\u00f3rio sobre o uso do novo Regime Especial de Incentivos para a Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Rehidro), que suspender\u00e1 a incid\u00eancia do PIS\/Pasep e da Cofins, com a lei.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, o Brasil possui mais de US$ 30 bilh\u00f5es em projetos de hidrog\u00eanio&nbsp;anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrog\u00eanio (PNH2), do governo federal. O setor de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica lidera o n\u00famero de projetos apresentados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Repercuss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Em nota, o ministro do MME, Alexandre Silveira, destacou que a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do hidrog\u00eanio \u00e9 um passo importante para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva no Brasil. \u201cCom esse novo instrumento, o Brasil ter\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica com previsibilidade para os investimentos em empreendimentos de hidrog\u00eanio, al\u00e9m de contribuir para a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica brasileira.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Arnaldo Jardim tamb\u00e9m ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o do PL permitir\u00e1 o uso de fontes de energia menos poluentes, na produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio. &#8220;A maior parte do hidrog\u00eanio que o mundo produz \u00e9 a partir de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Toda rota que esta legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea \u00e9 hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono&#8221;, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono repercutiu em diversos setores, sobretudo na ind\u00fastria, que usa o chamado combust\u00edvel do futuro, principalmente no refino do petr\u00f3leo e na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n\n\n\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) considerou passo importante na corrida pela descarboniza\u00e7\u00e3o, no Brasil. \u201cTemos grande potencial de energias verdes para diminuir a pegada de carbono da ind\u00fastria e para agregar valor \u00e0 nossa manufatura\u201d, afirma o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.<\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Hidrog\u00eanio (ABIHV), que re\u00fane entidades e empresas do setor de hidrog\u00eanio verde, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o pelo congresso Nacional. \u201cO marco [legal] tem o poder de destravar os primeiros investimentos em H2V [hidrog\u00eanio verde]. \u00c9 a pedra fundamental para os investimentos em grande escala na produ\u00e7\u00e3o e no mercado de hidrog\u00eanio verde no Brasil\u201d, avaliou a diretora executiva da ABIHV, Fernanda Delgado.<\/p>\n\n\n\n<p>O governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, se manifestou pela rede social X. \u201cEssa importante legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o, transporte e uso do hidrog\u00eanio verde, um combust\u00edvel limpo e renov\u00e1vel que ter\u00e1 um papel essencial na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Brasil e do mundo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Principais aprova\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Os principais pontos do texto aprovado s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; defini\u00e7\u00e3o do conceito do hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono, produzido a partir de fontes diversas. renov\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; aumento da quantidade de di\u00f3xido de carbono por quilograma de hidrog\u00eanio produzido a partir da fonte de energia utilizada para obter o hidrog\u00eanio igual a 7 kgCO2eq\/kgH2.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; nova intensidade de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa (GEE) dever\u00e1 ser adotada at\u00e9 31 de dezembro de 2030;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; institui\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Incentivos para a Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Rehidro) por cinco anos, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, com a suspens\u00e3o da incid\u00eancia do PIS\/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, instrumentos e materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados a projetos de hidrog\u00eanio. O benef\u00edcio poder\u00e1 ser usado ainda para os bens alugados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; concess\u00e3o de cr\u00e9dito fiscal para produtores ou compradores de hidrog\u00eanio de baixo carbono no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2028 a 31 de dezembro de 2032.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; fim de percentual m\u00e1ximo de exporta\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio para a empresa obter benef\u00edcios fiscais; e a fixa\u00e7\u00e3o em lei de limites;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; cria\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Certifica\u00e7\u00e3o do Hidrog\u00eanio (SBCH2), com ades\u00e3o volunt\u00e1ria por parte dos produtores de hidrog\u00eanio ou de seus derivados;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (PHBC);<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Hidrog\u00eanio verde<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), o hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono (H2) \u00e9 produzido por diferentes rotas com emiss\u00e3o nula ou reduzida de di\u00f3xido de carbono (CO\u2082).<\/p>\n\n\n\n<p>A produ\u00e7\u00e3o deste&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-10\/agencia-brasil-explica-o-que-e-hidrogenio-verde\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tipo de hidrog\u00eanio<\/a>&nbsp;poder\u00e1 gerar benef\u00edcios ambientais que podem contribuir para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono e para mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, para reduzir o ritmo do aquecimento global e suas consequ\u00eancias globais.<\/p>\n\n\n\n<p>O hidrog\u00eanio verde \u00e9 gerado a partir:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, como etanol, ou biomassas (res\u00edduos agr\u00edcolas ou florestais);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; de fontes renov\u00e1veis (e\u00f3lica, solar fotovoltaica e hidr\u00e1ulica);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; de energia nuclear;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; do sequestro e uso de carbono, pela retirada de g\u00e1s carb\u00f4nico (CO\u2082) da atmosfera para ser transformado em oxig\u00eanio (O\u2082).<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; da extra\u00e7\u00e3o do solo, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>O Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o Brasil tem potencial t\u00e9cnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrog\u00eanio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Por Daniella Almeida &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p>Foto Ari Versiani (Pac)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de lei deve colaborar para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-86933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86933"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86935,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86933\/revisions\/86935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}