{"id":87003,"date":"2024-07-15T14:58:12","date_gmt":"2024-07-15T17:58:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=87003"},"modified":"2024-07-16T14:37:00","modified_gmt":"2024-07-16T17:37:00","slug":"caso-maria-thereza-diretora-e-educadoras-do-cei-carolina-amorim-sao-absolvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/07\/15\/caso-maria-thereza-diretora-e-educadoras-do-cei-carolina-amorim-sao-absolvidas\/","title":{"rendered":"Diretora envolvida no caso de Maria Thereza \u00e9 absolvida pelo Tribunal de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o lamenta o fato, mas ressalta que n\u00e3o houve neglig\u00eancia por parte da r\u00e9 em acudir a vitima<\/em><\/p>\n\n\n\n

A diretora do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) Carolina Amorim, Localizado no bairro Cascatinha em Petr\u00f3polis, onde a beb\u00ea, Maria Thereza Vitorino Ribeiro, de um ano, morreu ap\u00f3s se engasgar com um peda\u00e7o de ma\u00e7\u00e3, em maio de 2022, foi absolvida em segunda inst\u00e2ncia pela 8\u00ba C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, das acusa\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio culposo pela morte da crian\u00e7a. A diretora e outras duas educadoras envolvidas no caso j\u00e1 tinham sido absolvidas pela 1\u00aa Vara da Comarca de Petr\u00f3polis. A nova decis\u00e3o partiu da desembargadora Adriana Lopes Moutinho Daudt D\u2019oliveira, que lamenta o fato, mas ressalta que n\u00e3o houve neglig\u00eancia e nem omiss\u00e3o de socorro \u00e0 v\u00edtima por parte da r\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[..]Embora lament\u00e1vel o fato, que constitui verdadeira trag\u00e9dia que certamente ficar\u00e1 na mem\u00f3ria de todos os envolvidos por bastante tempo, sen\u00e3o para sempre, particularmente da m\u00e3e e do pai da crian\u00e7a, n\u00e3o vislumbro nos autos que a apelada tenha agido com neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia em seu mister, nem que tenha incorrido em omiss\u00e3o no seu dever legal como garantidora da integridade corporal da crian\u00e7a, de maneira que n\u00e3o deve responder criminalmente pelo resultado morte verificado[..]\u201d, trecho da decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

 No dia 20 de maio de 2022, Maria Thereza, se engasgou com um peda\u00e7o de ma\u00e7\u00e3 que consumiu dentro da unidade de ensino, na hora do lanche e, segundo testemunhas no local, foram realizadas tentativas de desengasgo, vendo que n\u00e3o conseguiram reanimar a menina, buscaram ajuda fora da unidade, assim a conduziram \u00e0 UPA Cascatinha. Por\u00e9m a menina morreu ap\u00f3s dois dias internada no Hospital Alcides Carneiro. A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil concluiu que a causa da morte foi asfixia por causa da ma\u00e7\u00e3. Na \u00e9poca, a Prefeitura decretou luto de tr\u00eas dias pelo ocorrido.<\/p>\n\n\n\n

Frente ao caso os pais da beb\u00ea realizaram uma den\u00fancia implicando as educadoras em espec\u00edfico a diretora, argumentando, que ela \u201cna qualidade de diretora da unidade educacional tinha a obriga\u00e7\u00e3o de diligenciar de imediato os meios necess\u00e1rios para conduzir a crian\u00e7a \u00e0 UPA antes da v\u00edtima se encontrar extremamente debilitada\u201d, den\u00fancia dos pais, Kerolani Senador Vitorino(m\u00e3e) e Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (pai).   <\/p>\n\n\n\n

No documento a desembargadora ressalta que os m\u00e9dicos que depuseram em Ju\u00edzo confirmaram a adequa\u00e7\u00e3o das manobras utilizadas no caso e que n\u00e3o houve neglig\u00eancia por parte das educadoras. \u201c[…]O exacerbado nervosismo das professoras diante do evento n\u00e3o representa necessariamente despreparo das profissionais para encarar situa\u00e7\u00f5es dessa natureza, tampouco gerar conclus\u00f5es acerca da inobserv\u00e2ncia do dever de cuidado por parte delas, porquanto, ainda que tenham recebido orienta\u00e7\u00f5es e treinamentos te\u00f3ricos, nada qualifica adequadamente uma professora ou diretora de creche municipal para vivenciar fato de tal gravidade\u201d, diz um trecho do documento. <\/p>\n\n\n\n

Diante dos resultados, Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos, pai de Maria, contestou a decis\u00e3o, alegando que as profissionais n\u00e3o tinham o treinamento necess\u00e1rio e n\u00e3o fizeram o m\u00ednimo para salvar a vida da menina. \u201cAcredito que foi sem querer, sim. E sem querer tamb\u00e9m foi crime, e a Prefeitura Municipal de Petr\u00f3polis assim como a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o foram omissas. Temos um processo na Vara C\u00edvel h\u00e1 dois anos e nada, por enquanto. A m\u00e3e da Maria, est\u00e1 traumatizada at\u00e9 hoje, e tem que trabalhar pra pagar o tratamento e rem\u00e9dios, eu mudei pra Santa Catarina na semana seguinte e 8 dias depois j\u00e1 tive que trabalhar tamb\u00e9m. J\u00e1 as \u2018inocentes\u2019 tiveram licen\u00e7a remunerada e acompanhamento psicol\u00f3gico ap\u00f3s terem matado minha filha! Elas reclamam de responder processos injustamente, sem ter culpa, ent\u00e3o pe\u00e7o que algu\u00e9m diga isso a elas: – Volte l\u00e1 no dia 20 de maio de 2022 e entregue a Maria Thereza do jeito que recebeu, nos bra\u00e7os do pai… pois era s\u00f3 esse o seu trabalho e responsabilidade”, disse o pai, em entrevista co Correio Petropolitano.<\/p>\n\n\n\n

Carlos lamenta a situa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a que a filha era o mundo da fam\u00edlia. \u201cMaria era tudo para mim e para a m\u00e3e dela, geramos e criamos no meio de uma pandemia. Era s\u00edmbolo de vit\u00f3ria e supera\u00e7\u00e3o, sempre carrego isso comigo. Ela nos fez superar um dos momentos mais dif\u00edceis pra n\u00f3s e pra humanidade. E foi tirada de mim por incompet\u00eancia e incoer\u00eancia. A m\u00e3e dela, essa nunca vai superar. Pois eu hoje tenho total certeza que a pior dor, o pior choro do mundo \u00e9 o de uma m\u00e3e ao perder um filho. O que fica agora \u00e9 a lembran\u00e7a, saudade e revolta\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a fam\u00edlia informou que vai aguardar a senten\u00e7a da a\u00e7\u00e3o na Vara C\u00edvel. \u201cEspero que ele seja justo ao p\u00f4r um “pre\u00e7o” na perda de uma filha por incompet\u00eancia e neglig\u00eancia de um munic\u00edpio, que no m\u00ednimo, deveria treinar seus colaboradores\u201d, refor\u00e7ou Carlos Eduardo. <\/p>\n\n\n\n

Casos em CEIs<\/p>\n\n\n\n

Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso que envolve a seguran\u00e7a de crian\u00e7as dentro das institui\u00e7\u00f5es educacionais em Petr\u00f3polis. Em mar\u00e7o deste ano, uma beb\u00ea de 6 meses, foi esquecida por funcion\u00e1rios dentro do Centro Educacional Infantil (CEI) Irineu Marinho, em Corr\u00eaas, por cerca de uma hora. Segundo o relato da m\u00e3e, Carol Pereira, a filha ficou dormindo durante esse per\u00edodo em uma sala quente sem ventila\u00e7\u00e3o, pois as janelas estavam fechadas. Nessa situa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a den\u00fancia viralizar nas redes sociais, a Prefeitura determinou a exonera\u00e7\u00e3o e afastamento imediato das servidoras envolvidas na den\u00fancia de neglig\u00eancia. E a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informou tamb\u00e9m que abriu um registro de ocorr\u00eancia na 105\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia, para que o caso fosse investigado. <\/p>\n\n\n\n

Na mesma vertente o caso mais recente aconteceu no dia 20 de julho, no CEI Sagrada Fam\u00edlia, no Sargento Boening. Quezia Silva, m\u00e3e do menino Gael de 3 anos, conta que o filho \u201cfugiu\u201d da escola e nenhuma das educadoras perceberam, s\u00f3 se deram conta de que ele havia sumido, quando a pr\u00f3pria m\u00e3e o encontrou na rua e o levou de volta. Quezia conta que questionou os profissionais, que n\u00e3o souberam responder, e pediram desculpas pelo o ocorrido. \u201cMeu filho foi quase atropelado, nessa escapada. A diretora tentou justificar o que aconteceu colocando a culpa no Gael, pois ele tem autismo e \u00e9 mais agitado, por\u00e9m a escola deve ser preparada para lidar com todas as crian\u00e7as\u201d, disse.  Para a m\u00e3e, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informou que investigaram o caso e afastou as envolvidas no caso.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 reportagem do Correio Petropolitano, a Prefeitura n\u00e3o retornou aos nossos v\u00e1rios pedidos de esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Por Leandra Lima\/ Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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