Por Gabriel Rattes <\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do texto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 de Petr\u00f3polis foi novamente adiada, para esta quarta-feira (17). A Prefeitura de Petr\u00f3polis apresentou mais uma vez inconsist\u00eancias nos valores do or\u00e7amento do munic\u00edpio e da d\u00edvida total do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Servidor P\u00fablico (INPAS). Tamb\u00e9m foi constatada incoer\u00eancia no valor da receita corrente l\u00edquida e bruta da cidade. Depois de dois adiamentos, a expectativa \u00e9 que a reda\u00e7\u00e3o final seja aprovada ainda nesta semana. O presidente da C\u00e2mara Municipal, J\u00fanior Coruja, e o vereador Fred Proc\u00f3pio informaram que deve ser marcada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na quinta-feira (18), para a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do documento, que ajuda a definir onde ser\u00e1 investido o or\u00e7amento do munic\u00edpio no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA diferen\u00e7a do cen\u00e1rio foi um erro de consist\u00eancia no pr\u00f3prio sistema no lan\u00e7amento de dados. Foram constatados erros materiais produzidos pelo sistema na hora de gerar os relat\u00f3rios. Atrav\u00e9s de esclarecimentos que prestamos aos vereadores no dia de hoje [16 de julho], ficou bem caracterizado que h\u00e1 necessidade de a gente retificar. O mais importante \u00e9 que todos compreenderam que os dados est\u00e3o agora absolutamente certos, consistentes e coerentes com a LDO apresentada\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Governo, Marcus S\u00e3o Thiago, em entrevista ao Correio Petropolitano.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro documento apresentado em reuni\u00e3o na C\u00e2mara, no dia 9 de julho, foi constatado um d\u00e9ficit de R$ 270,7 milh\u00f5es no INPAS e de R$ 289,2 milh\u00f5es no or\u00e7amento do munic\u00edpio ao final do ano de 2023. Agora, na nova documenta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um super\u00e1vit de R$ 37,8 milh\u00f5es no or\u00e7amento do munic\u00edpio e um d\u00e9ficit de R$ 244,8 milh\u00f5es no INPAS. Uma diferen\u00e7a de R$ 251,4 milh\u00f5es no patrim\u00f4nio l\u00edquido da Prefeitura e uma diferen\u00e7a de R$ 25,9 milh\u00f5es no patrim\u00f4nio do INPAS. Mesmo com a corre\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio l\u00edquido do munic\u00edpio, ainda pode ser notada uma d\u00edvida quando comparado ao ano de 2021. <\/p>\n\n\n\n
O patrim\u00f4nio estava em R$ 97 milh\u00f5es ao final de 2021 e foi reduzido para R$ 37,8 ao final de 2023. \u201cA gest\u00e3o respons\u00e1vel, ela sempre aponta para uma melhora da arrecada\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem sido outra a nossa luta. Trabalhar para uma arrecada\u00e7\u00e3o cada vez mais consistente para a gente poder ter obras, para ter uma sa\u00fade cada vez melhor, educa\u00e7\u00e3o e conseguir prestar os servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou Marcus.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com os documentos apresentados pela Gest\u00e3o Municipal na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a (16), em 2021, a cidade apresentava uma d\u00edvida de R$ 8,1 milh\u00f5es no INPAS. Ao final de 2023, essa d\u00edvida aumentou para R$ 244,8 milh\u00f5es. \u201cQuando a gente fala do patrim\u00f4nio l\u00edquido do INPAS, a gente est\u00e1 falando de um n\u00edvel de endividamento. Em algum momento isso pode virar uma d\u00edvida. Est\u00e1 negativo em menos de R$ 244 milh\u00f5es. Em 2022 era menos de R$ 34 milh\u00f5es. Cresceu menos 210 milh\u00f5es em apenas um ano. \u00c9 um n\u00famero assustador\u201d, explicou o ex-presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da C\u00e2mara, vereador Fred Proc\u00f3pio.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Governo afirmou que s\u00e3o d\u00edvidas de gest\u00f5es passadas, que n\u00e3o cumpriram com determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que agora a Gest\u00e3o cumpriu. \u201cA gente procura sempre apontar para uma gest\u00e3o respons\u00e1vel para que o INPAS esteja cada vez mais forte, e \u00e9 esse o trabalho que estamos fazendo. Essas quest\u00f5es de dados cont\u00e1beis podem ser corrigidas. O mais importante \u00e9 a gente conseguir construir cada vez mais um INPAS forte e obviamente uma gest\u00e3o respons\u00e1vel para construir a cidade do futuro\u201d, afirmou Marcus S\u00e3o Thiago.<\/p>\n\n\n\n
Receita bruta e l\u00edquida<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar os documentos, os vereadores encontram uma nova inconsist\u00eancia nos valores. A receita bruta do munic\u00edpio estava em R$ 1,751 bilh\u00f5es, enquanto a receita l\u00edquida estava R$ 1,888 bilh\u00f5es, cerca de R$ 137 milh\u00f5es a mais. \u201cPara um melhor entendimento. Seria como aquilo que voc\u00ea ganha de sal\u00e1rio l\u00edquido ser maior do que voc\u00ea ganha de sal\u00e1rio bruto. N\u00e3o faz o menor sentido. A receita corrente l\u00edquida \u00e9 fundamental para a gente saber se est\u00e1 dentro do percentual da lei de responsabilidade fiscal ou n\u00e3o, e o n\u00edvel de endividamento do munic\u00edpio, tudo passa em torno da receita corrente l\u00edquida. A emenda vir\u00e1 amanh\u00e3 [17 de julho] com essas duas altera\u00e7\u00f5es para podermos votar\u201d, enfatizou Proc\u00f3pio. <\/p>\n\n\n\n
Dado os fatos apresentados acima, foi remarcada a vota\u00e7\u00e3o da LDO 2025 para esta quarta-feira (17), \u00e0s 16h. Ser\u00e1 convocada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na quinta-feira (18), para ent\u00e3o ser votada a reda\u00e7\u00e3o final do documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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