Por Gabriel Rattes<\/p>\n\n\n\n
Uma nova reuni\u00e3o foi realizada na C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis para debater as inconsist\u00eancias apresentadas no documento da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2025 entregue pela Prefeitura. Dessa vez, representantes da gest\u00e3o apresentaram a retifica\u00e7\u00e3o do documento minutos antes do in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria. Entretanto, pela terceira vez foram encontradas inconsist\u00eancias nos valores. Esta quarta-feira (17) era o \u00faltimo dia para realizar a vota\u00e7\u00e3o em 2\u00aa discuss\u00e3o, para ent\u00e3o ser encaminhada para a reda\u00e7\u00e3o final. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s tr\u00eas reuni\u00f5es com os secret\u00e1rios do Governo Municipal, e nenhum consenso sobre os valores, dez vereadores votaram contra a LDO 2025, quatro a favor e uma absten\u00e7\u00e3o. Sendo assim, pela primeira vez na hist\u00f3ria do munic\u00edpio, o pr\u00f3ximo governo que assumir n\u00e3o ter\u00e1 uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Ter\u00e1 apenas uma c\u00f3pia da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2024 para se basear. <\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o desta quarta-feira (17), na C\u00e2mara Municipal, o secret\u00e1rio de Governo, Marcus S\u00e3o Thiago, o secret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento, Jeferson Andrade, e o presidente do INPAS, Claudinei Portugal. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito ruim a gente n\u00e3o ter essa LDO aprovada. Mas tamb\u00e9m \u00e9 muito ruim a gente n\u00e3o ter o respeito do executivo com o legislativo. Foi a terceira tentativa de votar a LDO. A gente deu prazo, a gente estendeu, a gente sentou junto para fazer reuni\u00e3o e as quest\u00f5es n\u00e3o foram respondidas. Principalmente a quest\u00e3o do INPAS [Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Servidor P\u00fablico] que de um ano para o outro a d\u00edvida aumentou R$ 210 milh\u00f5es\u201d, enfatizou a vereadora J\u00falia Casamasso (Psol), da Coletiva Feminista Popular. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com os documentos apresentados pela Gest\u00e3o Municipal na reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (16), em 2021, a cidade apresentava uma d\u00edvida de R$ 8,1 milh\u00f5es no INPAS. Ao final de 2023, essa d\u00edvida aumentou para R$ 244,8 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m foram apresentadas inconsist\u00eancias nos valores de receita bruta, que estava em R$ 1,751 bilh\u00f5es, enquanto a receita l\u00edquida do munic\u00edpio estava R$ 1,888 bilh\u00f5es, cerca de R$ 137 milh\u00f5es a mais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs contas n\u00e3o batem, os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o claros, n\u00e3o provisionam todos os riscos que a gente t\u00e1 sofrendo para o ano que vem, seja da queda do ICMS, da judicializa\u00e7\u00e3o de processos contra a Prefeitura, o pr\u00f3prio INPAS com um patrim\u00f4nio l\u00edquido estourado em menos de R$ 244 milh\u00f5es sem qualquer tipo de explica\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o ex-presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da C\u00e2mara Municipal, vereador Fred Proc\u00f3pio. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO prefeito que assumir no ano que vem, repete o or\u00e7amento deste ano. N\u00e3o tem um or\u00e7amento novo, com novos n\u00fameros, porque a Prefeitura n\u00e3o esclareceu como est\u00e1 a realidade financeira no munic\u00edpio hoje, para a gente pensar no futuro\u201d, completou Fred. <\/p>\n\n\n\n
A LDO \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o or\u00e7amento do munic\u00edpio no ano seguinte. A partir dela \u00e9 elaborada a LOA, que \u00e9 o espa\u00e7o onde os vereadores podem implementar suas emendas impositivas. \u201cInfelizmente, nem as nossas emendas puderam ser votadas. Ent\u00e3o, \u00e9 muito ruim a gente ter que rejeitar essa LDO. Eles explicaram, na verdade, que conseguiram terminar ontem [16 de julho], mas devido \u00e0 burocracia de protocolar e chegar aqui, demorou at\u00e9 hoje [17 de julho]. Parece que \u00e9 uma dificuldade mesmo de atender prontamente aos pedidos e entender os prazos dos limites, porque teria que ser votado hoje impreterivelmente\u201d, enfatizou J\u00falia Casamasso.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Hingo Hammes (PP), enfatizou a dificuldade de n\u00e3o ter uma diretriz or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cToda mudan\u00e7a que voc\u00ea precisa fazer, toda a suplementa\u00e7\u00e3o, toda a altera\u00e7\u00e3o financeira, precisa ser enviada para a C\u00e2mara Municipal, para ent\u00e3o ela aprovar essa movimenta\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e cont\u00e1bil da prefeitura. \u00c9 uma burocracia muito maior, que vai engessar ainda mais o pr\u00f3ximo governo\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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