Por Gabriel Rattes<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) de Petr\u00f3polis recusou a proposta oferecida pelo Hospital Santa Teresa (HST) para a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade do munic\u00edpio. A proposta havia sido feita em uma audi\u00eancia na 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis, no dia 27 de junho. Na ocasi\u00e3o, representantes do HST disseram que ainda existe um d\u00e9ficit de R$ 9 milh\u00f5es, sendo que R$ 5 milh\u00f5es est\u00e3o atrasados pelo munic\u00edpio. A proposta era de fixar o valor da d\u00edvida em R$ 6 milh\u00f5es no ano, divididos em 12 parcelas mensais, assim, permanecendo tamb\u00e9m com os servi\u00e7os do SUS at\u00e9 dezembro de 2025 ao inv\u00e9s de se encerrar ao final deste ano. <\/p>\n\n\n\n
O Correio Petropolitano teve acesso aos documentos do processo. Em uma peti\u00e7\u00e3o datada no dia 28 de junho, a Prefeitura recusou a proposta realizada pelo Hospital. Segundo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a auditoria realizada pela empresa Teorema Auditores Associados \u2013 para comprovar o d\u00e9ficit financeiro do hospital \u2013 se encontra com v\u00e1rias lacunas. \u201c[…] no sentido de que n\u00e3o ter solidez, n\u00e3o ser claro, pois, n\u00e3o houve detalhamento dos valores computados para efeitos de rateio e os custos diretos e indiretos da parte p\u00fablica, servi\u00e7os mistos, gastos financeiros, bem como despesas gerais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a SMS, foi marcada uma reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em sua sede no dia 6 de junho de 2024, e l\u00e1 ficou consignado que o HST complementaria a auditoria realizada com detalhamento dos valores computados sendo o prazo para entrega no pr\u00f3ximo dia 29 de julho de 2024, mas que foi prorrogado para o dia 31 de agosto. \u201cOu seja, a referida auditoria n\u00e3o est\u00e1 finalizada, sem qualquer conclus\u00e3o para que se possa realizar qualquer tipo de acordo\u201d, completou a SMS.<\/p>\n\n\n\n
Hospital Santa Teresa<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no dia 8 de julho, o Hospital Santa Teresa fez uma peti\u00e7\u00e3o afirmando que a recusa da proposta por parte da Prefeitura demonstra falta de interesse na \u201csolu\u00e7\u00e3o tempestiva do impasse\u201d. Tamb\u00e9m afirmou que apesar da inten\u00e7\u00e3o de manter, ainda que de forma parcial, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios do SUS em Petr\u00f3polis, a entidade se encontra impossibilitada de garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sem contrapartida financeira para suprir os custos operacionais como: m\u00e9dicos, funcion\u00e1rios, fornecedores e demais despesas b\u00e1sicas ao funcionamento de uma institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
Ainda no documento datado no dia 8 de julho, o HST apresentou algumas contribui\u00e7\u00f5es realizadas quanto ao fornecimento dos servi\u00e7os do SUS no munic\u00edpio. Entre elas est\u00e3o: redu\u00e7\u00e3o da fila da Ortopedia; comprova\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit do HST que resulta em desequil\u00edbrio econ\u00f4mico do Conv\u00eanio; manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 dezembro de 2024; redu\u00e7\u00e3o de custos, a partir de renegocia\u00e7\u00f5es de contratos m\u00e9dicos e cota\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os terceirizados; e a \u00faltima proposta financeira realizada, que diminuiu R$ 3 milh\u00f5es ao ano do d\u00e9ficit comprovado pela auditoria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar de todos os esfor\u00e7os empreendidos, a Rede Santa Catarina foi surpreendida pela manifesta\u00e7\u00e3o apresentada pela SMS que, dentre outros pontos, recusou a proposta de incremento financeiro no valor de 6 milh\u00f5es de reais ao ano, para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo HST\u201d, diz um trecho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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