{"id":88643,"date":"2024-08-14T07:16:23","date_gmt":"2024-08-14T10:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=88643"},"modified":"2024-08-14T07:42:29","modified_gmt":"2024-08-14T10:42:29","slug":"merenda-escolar-mpf-apura-envolvimento-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/08\/14\/merenda-escolar-mpf-apura-envolvimento-de-servidores\/","title":{"rendered":"Merenda escolar: MPF apura envolvimento de servidores em Petr\u00f3polis"},"content":{"rendered":"\n

Prefeitura mant\u00e9m contrato com Associa\u00e7\u00e3o investigada por desvios<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Luana Motta<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) vai apurar se servidores da Ger\u00eancia da Merenda Escolar e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3polis est\u00e3o envolvidos no contrato de compra de alimentos da agricultura familiar por meio da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Petr\u00f3polis (APRP). Em janeiro deste ano, a Associa\u00e7\u00e3o e a Ger\u00eancia foram alvos de busca e apreens\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, na Opera\u00e7\u00e3o
Farnel, que apura corrup\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o de documentos na compra da merenda escolar. A investiga\u00e7\u00e3o estima que o preju\u00edzo seja de mais de R$ 500 mil. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o procurador da Rep\u00fablica, Charles Stevan da Mota Pessoa, mesmo ap\u00f3s a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio terem ci\u00eancia do envolvimento da Associa\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o, continuam mantendo o contrato. Em mar\u00e7o, a procuradoria se reuniu com representantes do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE), a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Ger\u00eancia de Alimentos, e o procurador alertou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o do contrato com a APRP, e tamb\u00e9m enfatizou que a Educa\u00e7\u00e3o precisaria, o quanto antes, fazer uma nova contrata\u00e7\u00e3o de forma que n\u00e3o prejudicasse o fornecimento da merenda nas escolas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que de mar\u00e7o a julho continuem usando dinheiro p\u00fablico em um contrato que tem enormes ind\u00edcios de irregularidades\u201d, enfatiza o procurador. Dados levantados pelo MPF mostram que o contrato com a Associa\u00e7\u00e3o iniciou em 2009, e vem sendo mantido at\u00e9 hoje. Entre maio e junho de 2021, foi feito pela pr\u00f3pria Ger\u00eancia de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar uma apura\u00e7\u00e3o interna que constatou in\u00fameras irregularidades entre as informa\u00e7\u00f5es que eram prestadas pela APRP e o que, de fato, era fornecido em itens pelos produtores rurais da cidade. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m foi entregue ao MPF e \u00e0 PF. <\/p>\n\n\n\n

CAE <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, em abril deste ano, os conselheiros solicitaram o encerramento do contrato com a Associa\u00e7\u00e3o. \u201cAp\u00f3s ampla discuss\u00e3o, os participantes da reuni\u00e3o se posicionaram favor\u00e1vel ao cancelamento imediato do contrato com a APRP, sendo deliberado que ser\u00e1 aberta em car\u00e1ter emergencial uma Chamada P\u00fablica que dever\u00e1 transcorrer do per\u00edodo de aproximadamente quarenta e cinco dias\u201d, diz um trecho da ata. O contrato com a Associa\u00e7\u00e3o se encerra em setembro, e por isso, os conselheiros j\u00e1 haviam solicitado o chamamento emergencial, at\u00e9 que seja feito o chamamento anual no segundo semestre. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, com a presen\u00e7a da ent\u00e3o secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana de Paula, o munic\u00edpio confirmou que tomou ci\u00eancia do teor do processo no m\u00eas anterior por meio do MPF e \u201cdestacou que se trata de uma investiga\u00e7\u00e3o em curso, sendo assim, a APRP n\u00e3o est\u00e1 inabilitada a participar de uma Chamada P\u00fablica at\u00e9 a presente data\u201d, diz um trecho da ata da reuni\u00e3o. O representante do Departamento de Agricultura, Luiz Maur\u00edcio Soares, tamb\u00e9m sinalizou durante a reuni\u00e3o que o espa\u00e7o que a APRP utiliza \u00e9 da prefeitura, assim como as balan\u00e7as e demais equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2019, por meio de um inqu\u00e9rito do c\u00edvel do MPF em Petr\u00f3polis, pelo procurador da Rep\u00fablica Charles Stevan da Mota Pessoa. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito, o esquema era feito por meio de adultera\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas dos agricultores familiares \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. Eram lan\u00e7ados valores e quantidades de alimentos divergentes do que foi realmente fornecido pelos agricultores associados, al\u00e9m de adulterar a qualidade e quantidade dos mesmos. A investiga\u00e7\u00e3o aponta ainda que h\u00e1 ind\u00edcios de que havia a adultera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es inseridas em DAPs (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF), documento este essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso \u00e0s verbas vinculadas ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n\n\n\n

O que diz a Prefeitura<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Questionada, a Prefeitura informou que \u201ctal procedimento corre em segredo de justi\u00e7a e que o munic\u00edpio cumpre as determina\u00e7\u00f5es, de acordo com a lei\u201d. Tentamos contato com a Associa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve retorno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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