Por Leandra Lima<\/p>\n\n\n\n
Um levantamento de dados organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontou que, em 2023, cerca de 173 nascidos vivos foram registrados sem o nome do pai na certid\u00e3o, em Petr\u00f3polis. Apesar da quantidade o n\u00famero apresenta uma queda quando comparado a 2022, na \u00e9poca 187 beb\u00eas estavam nesta situa\u00e7\u00e3o. A pesquisa aponta ainda que, entre 2016 e 2023, o n\u00famero de nascimentos caiu 17% na cidade, enquanto a quantidade de crian\u00e7as sem o nome do pai no registro cresceu 75%. Esse cen\u00e1rio \u00e9 uma realidade no Brasil, e segundo a Associa\u00e7\u00e3o por mais que tenham mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, que permitem a possibilidade do reconhecimento de paternidade direto em Cart\u00f3rio, funcionando sem a necessidade de procedimento judicial, e outras alternativas como a paternidade socioafetiva ou mesmo a\u00e7\u00f5es de mutir\u00f5es envolvendo Defensorias P\u00fablicas, Poder Judici\u00e1rio e Cart\u00f3rios de Registro Civil, o n\u00e3o reconhecimento dos pais para com as crian\u00e7as tem crescido ano ap\u00f3s ano, mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o constante do n\u00famero de nascidos-vivos. Impacto Ter um buraco em branco na certid\u00e3o pode afetar as crian\u00e7as de diferentes formas, esse n\u00e3o registro \u00e9 como n\u00e3o ter nenhum v\u00ednculo com o genitor, e isso pode faz\u00ea-las se sentirem abandonadas. Conforme explica a psic\u00f3loga petropolitana, F\u00e1tima Silva, na fase de crescimento, meninos e meninas podem questionar a m\u00e3e sobre a inexist\u00eancia da figura paterna, quando percebem o que significa essa aus\u00eancia, em alguns casos s\u00e3o capazes de adquirir quest\u00f5es emocionais e psicol\u00f3gicas. \u201cNessa fase da inf\u00e2ncia \u00e9 muito comum que elas pensem que foram abandonadas e que s\u00e3o insuficientes, com isso podem desenvolver complexos de personalidade, depress\u00e3o, inseguran\u00e7as e ansiedade\u201d, expressou. A profissional ressalta que nesses casos as mulheres \u00e0 frente dessa situa\u00e7\u00e3o acabam se culpando por todo o impacto que vem com a vac\u00e2ncia do pai, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio olhar para as duas partes. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil para m\u00e3e, pois em muitos casos, ela n\u00e3o tem uma rede de apoio, \u00e9 o suporte financeiro, emocional, e a coluna estrutural da rela\u00e7\u00e3o. Quando o filho ou filha vem questionar o porqu\u00ea de n\u00e3o ter um pai presente, ou n\u00e3o ter sido reconhecido por ele, \u00e9 muito delicado. A partir dessa percep\u00e7\u00e3o elas precisam estar bem emocionalmente e seguras de si, para expressarem de forma clara e sucinta para essas crian\u00e7as que a culpa desse vazio n\u00e3o \u00e9 delas\u201d, explicou. De acordo com Arpen-Brasil, existem outras implica\u00e7\u00f5es para al\u00e9m das emocionais. Ter o nome do pai na certid\u00e3o \u00e9 a garantia de uma s\u00e9rie de direitos, ele permite o acesso a uma s\u00e9rie de prerrogativas, como pens\u00e3o aliment\u00edcia, heran\u00e7a, inclus\u00e3o em planos de sa\u00fade e de previd\u00eancia, entre outros \u201cbenef\u00edcios\u201d para a crian\u00e7a. Medidas para enfrentar o problema A Arpen-Brasil relatou que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos est\u00e3o pensando em medidas para tentar enfrentar o problema. O tema foi destaque na organiza\u00e7\u00e3o quando estavam discutindo o novo C\u00f3digo Civil neste ano. Na ocasi\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Juristas elaborou um projeto que prev\u00ea o registro imediato da paternidade a partir da declara\u00e7\u00e3o da m\u00e3e quando o pai se recusar a realizar o exame de DNA. Agora o objeto ser\u00e1 encaminhado para o Congresso Nacional para ser analisado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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