{"id":88939,"date":"2024-08-17T22:00:00","date_gmt":"2024-08-18T01:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=88939"},"modified":"2024-08-17T16:49:15","modified_gmt":"2024-08-17T19:49:15","slug":"mae-bernadete-presente-comunidade-defende-legado-um-ano-apos-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/08\/17\/mae-bernadete-presente-comunidade-defende-legado-um-ano-apos-crime\/","title":{"rendered":"“M\u00e3e Bernadete, presente”: comunidade defende legado um ano ap\u00f3s crime"},"content":{"rendered":"\n

Por Luiz Claudio Ferreira* – Enviado Especial – Sim\u00f5es Filho (BA)

As marcas de tiros ainda est\u00e3o na parede que foi pintada de verde claro. Antes, era rosa. Os vest\u00edgios do assassinato de Maria Bernadete Pac\u00edfico, de 72 anos, l\u00edder do Quilombo Pitanga de Palmares, na cidade de Sim\u00f5es Filho, na Bahia, significam mais do que lembran\u00e7as da dor. \u201c\u00c9 para que ningu\u00e9m esque\u00e7a. S\u00e3o cicatrizes de uma cena de terror\u201d, diz o neto, Wellington Santos, de 23 anos, que estava em casa quando, por volta das 20h40 do dia 17 de agosto de 2023, dois homens dispararam pelo menos 25 tiros contra a idosa.<\/p>\n\n\n\n

O neto, uma irm\u00e3 e um primo adolescentes foram trancados nos dois quartos. Um ano depois, a fam\u00edlia e a comunidade enlutadas buscam honrar o legado de \u201cM\u00e3e Bernadete\u201d, uma mulher que passava seus dias tentando melhorar as condi\u00e7\u00f5es das pessoas e do lugar em que morava.<\/p>\n\n\n\n

A morte da av\u00f3, praticamente diante dele, n\u00e3o foi o primeiro trauma na vida de Wellington. Em 2017, o pai dele, Fl\u00e1vio Pac\u00edfico, 36 anos, tamb\u00e9m l\u00edder quilombola e defensor de direitos humanos, foi assassinado em uma rua pr\u00f3xima de casa. \u201cQuando a minha av\u00f3 foi assassinada, eu vi o ciclo se repetir. Eu sa\u00ed do emprego para poder dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es comunit\u00e1rias\u201d. Ele, hoje, passou a lutar por pol\u00edticas p\u00fablicas para a comunidade. \u201cComo minha av\u00f3 e meu pai fizeram, eu quero continuar a lutar\u201d, diz o rapaz, que tem produzido documentos em nome da comunidade em causas como o pedido para concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural. A comunidade de Pitanga dos Palmares conta com 2.638 pessoas e 598 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Legado e amea\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

A ideia de que o \u201clegado continua\u201d n\u00e3o sai do cora\u00e7\u00e3o e das palavras tamb\u00e9m do filho de Bernadete, Jurandir Pac\u00edfico. \u201cTodos n\u00f3s sabemos que ser de comunidade quilombola \u00e9 resistir todos os dias\u201d, afirmou, na sexta-feira (16), em evento na comunidade em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria de Bernadete. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem essa responsabilidade de continuar com esse legado t\u00e3o lindo e corajoso\u201d. Ele traz na mem\u00f3ria o ideal da m\u00e3e de que o legado precisava continuar.  Ele enfatiza que adeptos de religi\u00e3o de matriz africana s\u00e3o perseguidos e que existe temor na comunidade. \u201cH\u00e1 40 dias, eu fui amea\u00e7ado. Ouvi que eu seria o pr\u00f3ximo (a ser v\u00edtima)\u201d. Jurandir enfatizou que j\u00e1 denunciou amea\u00e7as para as autoridades.

Mesmo enlutados e com temor, fam\u00edlia e comunidade resolveram realizar nesse per\u00edodo – que poderia ser apenas de dor – mais um ato de resist\u00eancia com o 7\u00ba Festival de Cultura e Arte Quilombola. S\u00e3o promovidas, at\u00e9 domingo (18), rodas de conversas e debates, oficinas e  apresenta\u00e7\u00f5es culturais e dos produtos que as pessoas da comunidade aprenderam a fazer. <\/p>\n\n\n\n

Cuidado<\/h2>\n\n\n\n

Entre as oficinas lembradas e que receberam importante aten\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Bernadete, houve apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cResist\u00eancia Quilombola\u201d, que tem como motiva\u00e7\u00f5es a prote\u00e7\u00e3o e o autocuidado nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O projeto \u00e9 da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq) e trabalha com protocolos de seguran\u00e7a. \u201cPassou a ser uma das bandeiras de luta tamb\u00e9m da M\u00e3e Bernadete. O projeto trata de temas sens\u00edveis \u00e0 realidade. A gente mexe um pouco com a mem\u00f3ria afetiva de cada um. N\u00f3s participamos do festival, mas n\u00f3s iremos retornar novamente para trabalharmos\u201d, diz o coordenador, Maximino Silva. O projeto tem atua\u00e7\u00e3o em sete estados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos di\u00e1logos, o festival mostrou como as a\u00e7\u00f5es e incentivos de Bernadete s\u00e3o a chave da hist\u00f3ria da comunidade. A hoje artes\u00e3 Edna Batista, 56 anos, diz que foi a amiga de longa jornada que a incentivou a criar uma nova possibilidade de renda quando ensinou a fazer bonecas e outros artigos com pano e areia. Ela recorda que a amiga sempre cobrava participa\u00e7\u00e3o de todos. \u201cAntes dela, n\u00e3o tinha luz nem \u00e1gua aqui\u201d, conta Edna.<\/p>\n\n\n\n

O artes\u00e3o Francisco Celestino, 53 anos, afirma que faz parte da primeira fam\u00edlia que se instalou no lugar. E que, desde que Bernadete chegou, h\u00e1 15 anos, houve uma transforma\u00e7\u00e3o. Foi a idosa que estimulou ele e a esposa, Claudic\u00e9a, a aprender a fazer artes com a pia\u00e7ava, extra\u00edda pelos agricultores da pr\u00f3pria comunidade.  <\/p>\n\n\n\n

O casal faz de brincos a telas, de vasos e adornos. Os dois vendem os produtos nas feiras na cidade e at\u00e9 pela internet. Francisco \u00e9 o presidente da associa\u00e7\u00e3o dos artes\u00e3os (33 pessoas, s\u00f3 ele de homem) e tenta manter a comunidade empolgada. \u201cEla nos ajudou muito. Precisamos reconhecer que mudou a vida de todos por aqui\u201d. Trata-se de uma liga\u00e7\u00e3o j\u00e1 antiga. Francisco recorda que era professor da creche do distrito e que Bernadete chegava a dormir no local para organizar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Perto de onde o casal de artes\u00e3os mostrava as artes em pia\u00e7ava, um grupo de agricultores lembrava que foi Bernadete tamb\u00e9m que conseguiu equipamentos para uma f\u00e1brica de farinha de mandioca. Pedro Almeida, de 60 anos, disse que foi com \u201cimensa felicidade\u201d o dia que recebeu da amiga, h\u00e1 dois anos, a not\u00edcia que poderiam trocar a atividade em manufatura por m\u00e1quinas que tornaram poss\u00edvel fabricar 30 sacos de 50 kg por dia. \u201cVendemos nas feiras e mais agricultores entenderam o que poder\u00edamos fazer\u201d, afirma.  <\/p>\n\n\n\n

Titula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Sejam os avan\u00e7os comunit\u00e1rios ou os riscos por quais passam comunidades quilombolas, quem atua na defesa dos territ\u00f3rios enfatiza a necessidade da titula\u00e7\u00e3o das terras que pode deixar as popula\u00e7\u00f5es mais amparadas. \u201cO governo federal vem ajudando a comunidade e acelerou o processo de titula\u00e7\u00e3o\u201d, diz Jurandir Pac\u00edfico. Em abril, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) declarou as \u00e1reas situadas no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho, na Bahia, como territ\u00f3rios pertencentes \u00e0 Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares. <\/p>\n\n\n\n

A luta pela titula\u00e7\u00e3o, no entender do filho, foi o fator principal para a morte dela. \u201cEntendo que esse crime ocorreu a mando de algum interesse. Algu\u00e9m pode ter usado o tr\u00e1fico de drogas para executar a m\u00e3e Bernadette, ou seja, pagou o traficante\u201d.  As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil atribu\u00edram o crime ao tr\u00e1fico. O inqu\u00e9rito policial indiciou seis pessoas pelo envolvimento na morte de Bernardete. <\/p>\n\n\n\n

Crime<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, foram dois executores, dois mandantes e mais dois participantes (que facilitaram com informa\u00e7\u00f5es) identificados como respons\u00e1veis pela morte. A mais recente pris\u00e3o, em julho, foi de Ydney dos Santos. A pol\u00edcia apontou, em abril, que estavam foragidos Mar\u00edlio dos Santos e Josevan Dion\u00edsio. Tr\u00eas homens j\u00e1 haviam sido presos no ano passado. Para defender a investiga\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica apontou que houve 80 oitivas, 20 medidas cautelares e 14 laudos periciais.<\/p>\n\n\n\n

Para a superintendente estadual de Direitos Humanos, Tr\u00edcia Calmon, a viol\u00eancia contra lideran\u00e7as, defensoras de direitos humanos em suas comunidades, precisa ser combatida de forma urgente. Segundo ela, existem dois momentos em que os riscos das lideran\u00e7as s\u00e3o aumentados. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO primeiro \u00e9 quando ningu\u00e9m est\u00e1 olhando. Ningu\u00e9m est\u00e1 olhando as dificuldades e as lutas que s\u00e3o postas ali naqueles territ\u00f3rios. O segundo, que foi o caso de Dona Bernadete, \u00e9 quando todo mundo est\u00e1 olhando para aquele contexto, para aquela situa\u00e7\u00e3o. E a\u00ed as for\u00e7as interessadas naquele territ\u00f3rio compreendem que est\u00e3o diante de um risco iminente de perder espa\u00e7o\u201d, diz Tr\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n

Ela avalia que o crime organizado emite um recado violento para amedrontar comunidades que, geralmente, s\u00e3o afastadas do meio urbano e que precisam de mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Por isso, Tr\u00edcia  defende a\u00e7\u00f5es de diferentes institui\u00e7\u00f5es. \u201cFoi criada uma for\u00e7a-tarefa para a realiza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria visando tentar um modelo mais c\u00e9lere para a regulariza\u00e7\u00e3o. Nesse sentido a gente verificou um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos de regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ela afirma que a dificuldade da posse do direito \u00e0 terra, que \u00e9 uma quest\u00e3o hist\u00f3rica no pa\u00eds, \u00e9 um problema porque s\u00e3o comunidades invisibilizadas. Na Bahia, h\u00e1 1.046 comunidades quilombolas. A respeito da responsabilidade do crime, Tr\u00edcia concorda com a ideia defendida pela fam\u00edlia da v\u00edtima, segundo a qual a problem\u00e1tica da disputa da terra \u00e9 o contexto principal do homic\u00eddio. <\/p>\n\n\n\n

Sem arredar o p\u00e9<\/h2>\n\n\n\n

Enf\u00e1tica a esse respeito tamb\u00e9m \u00e9 a dirigente da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e assistente social Selma dos Santos Dealdina. \u201cN\u00f3s vamos reafirmar hoje e sempre que Dona Bernadete morreu por lutar pela terra, por denunciar vendas de lotes e desmatamento do territ\u00f3rio. Ela morreu porque cobrava justi\u00e7a pelo assassinato do filho. A gente n\u00e3o trabalha com essa hip\u00f3tese levantada pela pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Selma considera que a situa\u00e7\u00e3o dos quilombolas n\u00e3o avan\u00e7ou depois do assassinato. \u201cN\u00f3s tivemos cinco lideran\u00e7as executadas nessa luta pela terra. A gente continua com dificuldade porque a lentid\u00e3o para titular os territ\u00f3rios ainda \u00e9 muito grande. N\u00e3o mudou o cen\u00e1rio, pelo contr\u00e1rio\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Ela entende que a amea\u00e7a \u00e9 permanente e contextualiza que h\u00e1 no Incra mais de 1.850 processos para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aguardando e costuma haver alguma visibilidade para a pauta negra apenas no dia 20 de novembro (dia da Consci\u00eancia Negra no Brasil). N\u00e3o d\u00e1 s\u00f3 para serem entregues portarias e decretos e titula\u00e7\u00f5es s\u00f3 no 20 de novembro\u201d. A dirigente diz que as comunidades est\u00e3o amedrontadas. \u201cN\u00e3o estamos seguras, mas tamb\u00e9m a gente n\u00e3o arredou o p\u00e9\u201d, confessa.<\/p>\n\n\n\n

\"Salvador<\/figure>\n\n\n\n

Bernadete \u00e9 homenageada na Bahia. Foto:  Alberto Lima\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Agenda nacional”<\/h2>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas para Quilombolas, Povos e Comunidades, Ronaldo dos Santos, tamb\u00e9m reconhece que \u00e9 preciso intensificar os programas de seguran\u00e7a porque essas lideran\u00e7as ficam realmente muito expostas e vulner\u00e1veis. \u201cE tamb\u00e9m intensificar a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A gente sabe que a regulariza\u00e7\u00e3o encerra ou protege muito as comunidades dessas a\u00e7\u00f5es violentas no campo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele explica que h\u00e1 hoje cerca de 350 t\u00edtulos de propriedade definitiva quilombola expedidos no Brasil, que correspondem a cerca de 400 comunidades quilombolas. \u201cN\u00f3s temos nos debru\u00e7ado sobre um plano de a\u00e7\u00e3o da Agenda Nacional de Titula\u00e7\u00e3o. Temos feito a discuss\u00e3o e buscado sa\u00edda para pensar como fortalecer os programas de prote\u00e7\u00e3o, como fortalecer esses territ\u00f3rios quilombolas com a chegada de pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es de base quilombola\u201d, acentua.<\/p>\n\n\n\n

Presentes<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto esperam a titula\u00e7\u00e3o definitiva, familiares de Bernadete se emocionam, mas apresentam um sorriso no rosto quando falam de tudo o que a matriarca ensinou. \u201cHoje, eu almejo fazer coisas de direito, de pensar direito, conhecer esse mundo jur\u00eddico e ter mais op\u00e7\u00f5es para defender os interesses da minha comunidade\u201d, observa o neto Wellington que n\u00e3o deseja ir embora do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o conseguiria me olhar no espelho. Espero que um dia eu possa ter seguran\u00e7a de viver em minha comunidade novamente\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto percorre a casa em que ocorreu o crime, Jurandir, tio de Wellington e filho da lideran\u00e7a quilombola, n\u00e3o esmorece. \u201cA nossa vida mudou depois dessas covardias que fizeram com minha m\u00e3e e meu irm\u00e3o. Mas eles est\u00e3o presentes em n\u00f3s\u201d, finaliza.

*O rep\u00f3rter viajou a convite da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) <\/em><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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