Um ano ap\u00f3s a morte da menina Helo\u00edsa dos Santos Silva, baleada, no dia 07 de setembro de 2023, no Arco Metropolitano, na Baixada Fluminense, \u00e9 marcado o julgamento dos tr\u00eas acusados. Os policiais rodovi\u00e1rios federais foram denunciados \u00e0 Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em novembro de 2023, por atingirem a crian\u00e7a na nuca com disparos enquanto ela estava no carro da fam\u00edlia com outras quatro pessoas, retornando de um passeio.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e as oitivas previstas para os dias 10, 11 e 13 de setembro iniciam o julgamento dos r\u00e9us acusados pelos crimes de homic\u00eddio consumado e quatro tentativas de homic\u00eddio, al\u00e9m do crime de fraude processual. Atualmente, eles cumprem medidas cautelares de uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e proibi\u00e7\u00e3o de se aproximarem das v\u00edtimas. Segundo o coordenador do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial, o procurador da Rep\u00fablica Eduardo Benones, o in\u00edcio efetivo do julgamento \u00e9, para o MPF, um momento importante.<\/p>\n\n\n\n
“A acusa\u00e7\u00e3o foi precedida por investiga\u00e7\u00e3o minuciosa, e estamos convencidos que h\u00e1 justa causa para que os r\u00e9us respondam por seus atos. Por outro lado, acreditamos que esta \u00e9 a resposta m\u00ednima que o Estado pode dar aos familiares das v\u00edtimas que perderam seus entes exatamente por a\u00e7\u00e3o de agentes deste Estado. Quando o sistema judicial funciona, como neste caso, obedecendo aos procedimentos legais, mas sem seletividade e com celeridade, damos um passo a mais na restaura\u00e7\u00e3o da credibilidade que o referido sistema precisa ter junto \u00e0 sociedade”, declara o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressalta tamb\u00e9m que tudo ser\u00e1 feito conforme os princ\u00edpios do processo penal. “Evidente que tudo faremos para que o julgamento do in\u00edcio ao fim ocorra com estrita observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios que regem o processo penal democr\u00e1tico, especialmente com obedi\u00eancia ao devido processo e \u00e0 ampla defesa. Com isto em mente, esperamos que, superada a fase inicial, os r\u00e9us sejam pronunciados e submetidos ao J\u00fari Popular, onde temos convic\u00e7\u00e3o de que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita com o veredicto condenat\u00f3rio”, completa Benones.<\/p>\n\n\n\n
MPF defende coautoria<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia, o MPF defende que os tr\u00eas agentes devem responder pela pr\u00e1tica dos crimes, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo Penal (art.29). Para o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que os policiais decidiram, “em comunh\u00e3o de des\u00edgnios e por vontade livre e desimpedida”, se aproximar do ve\u00edculo e atirar contra ele. A den\u00fancia destaca que, conforme apurado na investiga\u00e7\u00e3o, em nenhum momento houve discord\u00e2ncia entre os acusados quanto a essa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O MPF tamb\u00e9m rebate o argumento dos r\u00e9us de que a persegui\u00e7\u00e3o teria sido motivada pela informa\u00e7\u00e3o de que se tratava de ve\u00edculo roubado. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, nos registros do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Detran) n\u00e3o havia nenhuma restri\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo. Al\u00e9m disso, o carro foi comprado pelo valor de mercado e tanto o pai de Helo\u00edsa quanto o vendedor afirmaram desconhecer o registro de roubo, datado de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O crime<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, as armas usadas pelos policiais na a\u00e7\u00e3o foram fuzis considerados de grosso calibre e longo alcance. Na den\u00fancia, o procurador da Rep\u00fablica Eduardo Benones lembra que esse tipo de armamento foi projetado para uso militar, por ter maior velocidade, menor recuo e, consequentemente, por aumentar a letalidade. “Apesar do longo alcance do fuzil utilizado e de seu alto poder de fogo, o teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a dist\u00e2ncia entre os atiradores na viatura policial e as v\u00edtimas n\u00e3o era mais do que vinte metros no momento dos disparos”, afirma. Segundo ele, mesmo portando pistolas no momento da persegui\u00e7\u00e3o, os agentes optaram por usar os fuzis.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m destaca o fato de n\u00e3o ter havido nenhuma abordagem ao motorista do ve\u00edculo pelos policiais antes dos disparos. Testemunhas ouvidas durante a investiga\u00e7\u00e3o afirmaram que, entre o momento em que o ve\u00edculo passou pela viatura policial e os tiros, n\u00e3o houve nem sequer um esbo\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o. Para o MPF, o fato evidencia que os agentes da PRF quiseram a morte dos ocupantes do ve\u00edculo ou, no m\u00ednimo, assumiram o risco de que isso acontecesse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o o fato de n\u00e3o ter havido nenhum disparo contra os pneus do carro. Tanto que nem foi preciso troc\u00e1-los para que o ve\u00edculo – conduzido por um dos policiais e com o pai de Helo\u00edsa como passageiro – pudesse chegar at\u00e9 o hospital onde a menina foi atendida. “Em outras palavras, n\u00e3o houve a inten\u00e7\u00e3o de deter ou advertir”, resume a den\u00fancia. Helo\u00edsa ficou internada por nove dias no Hospital Ad\u00e3o Pereira Nunes, mas acabou n\u00e3o sobrevivendo, em raz\u00e3o dos ferimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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