{"id":89382,"date":"2024-08-25T10:03:57","date_gmt":"2024-08-25T13:03:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=89382"},"modified":"2024-08-25T10:04:00","modified_gmt":"2024-08-25T13:04:00","slug":"brasil-precisa-avancar-na-protecao-a-saude-em-casos-de-poluicao-do-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/08\/25\/brasil-precisa-avancar-na-protecao-a-saude-em-casos-de-poluicao-do-ar\/","title":{"rendered":"Brasil precisa avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade em casos de polui\u00e7\u00e3o do ar"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil avan\u00e7ou pouco na ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de qualidade do ar e na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em epis\u00f3dios cr\u00edticos de polui\u00e7\u00e3o, segundo o estudo Qualidade do ar em alerta. Realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, a pesquisa fez uma an\u00e1lise sobre casos de polui\u00e7\u00e3o no Brasil e a ado\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancia em mais oito pa\u00edses: Chile, Col\u00f4mbia e Equador (Am\u00e9rica do Sul); Estados Unidos e M\u00e9xico (Am\u00e9rica do Norte) e Espanha, Fran\u00e7a e Inglaterra (Europa).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pesquisadora do Instituto Ar, Evangelina Ara\u00fajo, cada pa\u00eds \u00e9 respons\u00e1vel por formular as regras a serem adotadas em epis\u00f3dios cr\u00edticos, ou seja, quando h\u00e1 emiss\u00e3o de gases poluentes muito acima do que foi determinado como padr\u00e3o de qualidade. Quando esses n\u00edveis s\u00e3o atingidos, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um plano de a\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil tem como determina\u00e7\u00e3o para padr\u00f5es de qualidade uma norma de 1990, ent\u00e3o tem a\u00ed uma desatualiza\u00e7\u00e3o de 34 anos, vamos dizer.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A partir da compara\u00e7\u00e3o com os outros pa\u00edses, o estudo concluiu que o Brasil tem vivenciado, junto com o Equador, os epis\u00f3dios mais cr\u00edticos de polui\u00e7\u00e3o do ar. \u201cEm novembro do ano passado, o material particulado em Manaus, pelas queimadas, chegou a 400 microgramas por metro c\u00fabico (\u00b5g\/m3), quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade preconiza que o n\u00edvel n\u00e3o ultrapasse 45 microgramas por metro c\u00fabico\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa tamb\u00e9m apontou que os n\u00edveis estabelecidos como padr\u00e3o de qualidade s\u00e3o muito permissivos e que unidades federativas e o pr\u00f3prio pa\u00eds n\u00e3o possuem planos de a\u00e7\u00e3o para preservar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente. \u201cEm Paris, por exemplo, se um n\u00edvel de epis\u00f3dio cr\u00edtico \u00e9 deflagrado, os carros n\u00e3o circulam mais na \u00e1rea de grande tr\u00e1fego no centro da cidade, pro\u00edbem a circula\u00e7\u00e3o de carro. Eles d\u00e3o gratuidade de metr\u00f4 para que as pessoas peguem o metr\u00f4 e deixem de pegar \u00f4nibus e de utilizar seus carros. Eles pedem para as crian\u00e7as n\u00e3o irem \u00e0 escola, ficarem em casa, tudo para proteger a sa\u00fade delas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Evangelina, essas medidas fazem parte de um protocolo que prev\u00ea iniciativas para cada momento em que h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o do ar, separados por n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, alerta e emerg\u00eancia. Essas medidas v\u00e3o desde um aviso quando h\u00e1 um \u00edndice alterado, at\u00e9 protocolos mais severos como a interrup\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas, caso o n\u00edvel ultrapasse o que foi estabelecido como padr\u00e3o de qualidade para emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a pesquisadora, embora a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) n\u00e3o estabele\u00e7a um padr\u00e3o para as medidas emergenciais, a institui\u00e7\u00e3o considera como n\u00edveis aceit\u00e1veis de concentra\u00e7\u00f5es do poluente, por exemplo, at\u00e9 45 \u00b5g\/m3 de material particulado no ar em 24 horas, e at\u00e9 15 \u00b5g\/m3 na m\u00e9dia anual. No Brasil, s\u00e3o aceitos n\u00edveis at\u00e9 tr\u00eas vezes maiores que o recomendado, seguindo normas estabelecidas em 1990.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo, leis nacionais no Chile, Col\u00f4mbia, Equador, Espanha e Fran\u00e7a definem os n\u00edveis cr\u00edticos de polui\u00e7\u00e3o. M\u00e9xico e Estados Unidos estabeleceram regras regionais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Brasil, o tema foi tratado por meio de um dispositivo infralegal, com menos for\u00e7a que uma lei. A resolu\u00e7\u00e3o 506\/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)<\/a> atualizou os padr\u00f5es nacionais de qualidade do ar e estabeleceu diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n

A nova regra come\u00e7a a alinhar os padr\u00f5es nacionais aos da OMS em dezembro deste ano, com ajustes graduais estabelecidos at\u00e9 2044, para alcan\u00e7ar os padr\u00f5es recomendados. Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral, o estabelecimento de prazos foi muito positivo, mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio percorrer um processo longo. \u201cA gente tem um percurso de uns 20 anos para alcan\u00e7ar esse padr\u00e3o, que seria o ideal hoje para a nossa qualidade do ar.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Amaral diz que o estudo foi pensado para subsidiar esse debate e a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em aten\u00e7\u00e3o ao problema, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Qualidade do Ar, criada em maio deste ano. \u201cUma parte ser\u00e1 feita pelo Conama – estabelecer esses n\u00edveis de epis\u00f3dios cr\u00edticos e tamb\u00e9m as medidas que os estados e munic\u00edpios v\u00e3o ter que fazer para ter esse plano de a\u00e7\u00e3o, porque esse plano deve ser feito em todas as esferas, mas \u00e9 uma quest\u00e3o que \u00e9 muito territorializada\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

O estudo mostra essa diversidade nas diferentes a\u00e7\u00f5es adotadas como estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o referente a cada poluente atmosf\u00e9rico, em cada tipo de ambiente. \u201cComo se responde a um pico de polui\u00e7\u00e3o do ar por queimadas na Amaz\u00f4nia, em Manaus, por exemplo, \u00e9 diferente de como a gente responde a um pico de polui\u00e7\u00e3o por conta da emiss\u00e3o veicular em S\u00e3o Paulo e outras grandes cidades\u201d, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o gestor, outro an\u00fancio recebido na entrega da pesquisa aos gestores p\u00fablicos federais, foi que o Minist\u00e9rio do Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima est\u00e1 fazendo um guia t\u00e9cnico de planos de a\u00e7\u00e3o em epis\u00f3dios cr\u00edticos, para auxiliar estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Amaral destaca que t\u00e3o importante quanto avan\u00e7ar nas pol\u00edticas p\u00fablicas e na regulamenta\u00e7\u00e3o das regras que tratam da qualidade do ar \u00e9 compreender que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel conter os efeitos da emiss\u00e3o de gases poluentes, como a pr\u00f3pria mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Para ele, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em v\u00e1rias frentes, como a busca por solu\u00e7\u00f5es amplas nas gest\u00f5es municipais, estaduais e federal, mas tamb\u00e9m nas pr\u00e1ticas individuais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o aquelas pr\u00e1ticas que a gente j\u00e1 conhece. Em dias muito intensos com neblina de fuma\u00e7a, o uso da m\u00e1scara \u00e9 recomendado. Aquela velha t\u00e9cnica da av\u00f3 de usar toalha molhada ou balde para umidificar nossos ambientes. Em alguns momentos vai ser necess\u00e1rio at\u00e9 mesmo isolar essa polui\u00e7\u00e3o para fora fechando janelas. E o mais importante ainda, falando especificamente de crian\u00e7as, \u00e9 que a melhor solu\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 sempre dar mais natureza. Levar as crian\u00e7as para um ambiente mais florestado e apartado dos centros urbanos, que ela possa ter um pouco desse respiro sem polui\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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