Responsabilidades da empresa v\u00e3o passar para iniciativa privada, por um per\u00edodo de 35 anos<\/p>\n\n\n\n
Leil\u00e3o de concess\u00e3o da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgoto, do Rio de Janeiro, est\u00e1 marcado para o dia 30 de abril de 2021. A expectativa do governo estadual \u00e9 que os contratos sejam assinados at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2021. O edital foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/a>, do dia 29 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n O texto prev\u00ea que a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto nos munic\u00edpios fluminenses ser\u00e3o de responsabilidade da iniciativa privada, pelo per\u00edodo de 35 anos. Interessados na concess\u00e3o t\u00eam o prazo de 120 dias para apresentar propostas. O crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o de maior valor repassado ao governo, em troca da explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, 80% desse recurso ser\u00e1 destinado ao estado do Rio de Janeiro; 15% aos munic\u00edpios e 5% ao Fundo Metropolitano. Ao todo, 35 cidades fazem parte do processo de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o edital prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o das empresas em investir, no m\u00ednimo, R$ 1,86 bilh\u00e3o em regi\u00f5es de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica; R$ 2,6 bilh\u00f5es no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara; R$ 2,9 bilh\u00f5es no Rio Guandu; e R$ 250 milh\u00f5es no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca.<\/p>\n\n\n\n