{"id":90043,"date":"2024-09-06T10:32:38","date_gmt":"2024-09-06T13:32:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=90043"},"modified":"2024-09-06T10:33:16","modified_gmt":"2024-09-06T13:33:16","slug":"conflito-pela-terra-e-causa-de-um-terco-das-mortes-de-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/09\/06\/conflito-pela-terra-e-causa-de-um-terco-das-mortes-de-quilombolas\/","title":{"rendered":"Conflito pela terra \u00e9 causa de um ter\u00e7o das mortes de quilombolas"},"content":{"rendered":"\n

Por Letycia Bond – Ag\u00eancia Brasil – S\u00e3o Paulo<\/em>

De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, de acordo com relat\u00f3rio da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq), cerca de um ter\u00e7o dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%).<\/p>\n\n\n\n

O levantamento mostra tamb\u00e9m que em 29 dos registros (63%) as v\u00edtimas foram mortas com arma de fogo. Nesses casos, a Conaq destaca que muitas v\u00edtimas foram executadas com tiros na nuca ou na cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Outras duas partes chamam a aten\u00e7\u00e3o, pela brutalidade empregada: a de mortes provocadas por for\u00e7a f\u00edsica puramente, com golpes no corpo da v\u00edtima, como socos e chutes, e a de uso de maquin\u00e1rio pesado, que envolveram quatro e dois casos, respectivamente.  <\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0 autoria dos crimes, aproximadamente metade (48%) dos suspeitos ou respons\u00e1veis identificados era ex-companheiros (21,2%), familiares ou conhecidos das v\u00edtimas (14,8%), vizinhos\/posseiros\/propriet\u00e1rios das terras em disputa (12,7%), membro de organiza\u00e7\u00e3o criminosa (6,38%), assaltante (4,26%) e policiais militares\/agentes penitenci\u00e1rios (4,26%). As \u00faltimas categorias, conforme a Conaq, sugerem que diversos assassinatos foram encomendados. <\/p>\n\n\n\n

Os estados que mais perderam quilombolas foram o Maranh\u00e3o (14), a Bahia (10) e o Par\u00e1 (4). Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco tiveram tr\u00eas casos cada, assim como Goi\u00e1s e o Tocantins, cada um com dois, e o Cear\u00e1, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo, todos com um assassinato. <\/p>\n\n\n\n

Ao comentar os dados apurados, a Conaq distingue como “situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sistem\u00e1tica com assassinatos em s\u00e9rie” homic\u00eddios ocorridos na regi\u00e3o da Baixada Maranhense (Cedro, Fleixeiras, Santo Antonio) e nos quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, na Bahia. Outra situa\u00e7\u00e3o de desumanidade, lembrada pela organiza\u00e7\u00e3o, foi a chacina que vitimou pessoas de uma mesma fam\u00edlia, em novembro do ano passado em Jeremoabo<\/a>, na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

O documento ainda revela que quatro em cada dez v\u00edtimas (42%) eram lideran\u00e7as ou pessoas vinculadas a elas. Uma informa\u00e7\u00e3o adicional sobre o perfil das pessoas que perderam a vida \u00e9 a sua idade m\u00e9dia, de 45 anos, o que mostra as din\u00e2micas de milit\u00e2ncia e de transmiss\u00e3o de conhecimento. <\/p>\n\n\n\n

“Querendo ou n\u00e3o, \u00e9 a juventude que mais toma a frente. Falo jovem como adulto de 30, 40, 50 anos. Porque os nossos ancestrais, os nossos mais velhos t\u00eam mais locais de orienta\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o, espiritualidade e raramente est\u00e3o ali na primeira linha que vai para o embate, que busca, sai da comunidade, que tem acesso a informa\u00e7\u00f5es e tecnologias. Isso \u00e9 um fator determinante”, explica Holdry Oliveira, lideran\u00e7a quilombola da comunidade Carrapatos da Tabatinga, em Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n

“O principal impulsionador dos assassinatos de quilombolas \u00e9 o conflito pela terra (aproximadamente 35% dos casos), seguido da viol\u00eancia dom\u00e9stica\/familiar (aproximadamente 24% dos casos). Nos casos em que os assassinatos ocorrem devido ao conflito por terra, na data do crime a maioria dos quilombos estava em fase de certifica\u00e7\u00e3o, com processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aberto no Incra [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria], mas sem grandes avan\u00e7os para obter a documenta\u00e7\u00e3o. Outros territ\u00f3rios estavam em fase de autoidentifica\u00e7\u00e3o como quilombo, iniciando o processo de certifica\u00e7\u00e3o”, diz a entidade.<\/p>\n\n\n\n

“Nos casos de conflito pela terra, a m\u00e9dia de tempo decorrido entre a certifica\u00e7\u00e3o e o assassinato \u00e9 de aproximadamente 10 anos. Em outras palavras, o processo de titula\u00e7\u00e3o fica paralisado numa fase por uma d\u00e9cada em m\u00e9dia, enquanto a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e o conflito se intensificam e alcan\u00e7am seu ponto mais tr\u00e1gico, o assassinato das lideran\u00e7as. A paralisia dos \u00f3rg\u00e3os competentes est\u00e1 na raiz das causas que geram parte significativa dos assassinatos”, acrescenta o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Fogo como t\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de amea\u00e7as de morte, intimida\u00e7\u00f5es por agentes privados e p\u00fablicos de seguran\u00e7a, instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos, registro de den\u00fancia falsa e persegui\u00e7\u00e3o, uma das estrat\u00e9gias usadas contra os quilombolas \u00e9 o inc\u00eandio criminoso, que, se n\u00e3o debelado a tempo, \u00e9 capaz de destruir pertences e mesmo a moradia de muitos. Ao todo, foram contabilizadas oito ocorr\u00eancias desse tipo pela Conaq, nos estados do Maranh\u00e3o, da Bahia, do Tocantins, Esp\u00edrito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

“O fogo \u00e9 uma das artimanhas que eles tentam usar para nos tirar do local que \u00e9 nosso de fato, para que possam ocupar de outras maneiras”, diz Holdry.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a jovem l\u00edder, embora os quilombolas sofram diversas investidas, a forma como encaram a luta permite que, de certo modo, ainda deem a volta por cima. “O povo quilombola \u00e9 muito unido. Infelizmente, quando a gente lida com outros, tentam achar nosso ponto fraco. Assim como atacar as terras com fogo, atacar um familiar, um primo, um parente mais pr\u00f3ximo tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de desestruturar nossa luta. Quando a gente perde um l\u00edder, perde uma parte de n\u00f3s, mas a luta continua e outros l\u00edderes nascem. Ent\u00e3o, podem continuar nos assassinando, mas a nossa linhagem vai lutar, vai permanecer e persistir”, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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