{"id":9079,"date":"2021-01-01T11:03:52","date_gmt":"2021-01-01T14:03:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=9079"},"modified":"2021-01-01T11:03:55","modified_gmt":"2021-01-01T14:03:55","slug":"especial-preparativos-para-a-posse-dos-gestores-eleitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/01\/01\/especial-preparativos-para-a-posse-dos-gestores-eleitos\/","title":{"rendered":"Especial: Preparativos para a posse dos gestores eleitos"},"content":{"rendered":"\n

Em meio \u00e0 pandemia da Covid-19, munic\u00edpios enfrentam desafios para realizar o evento<\/p>\n\n\n\n

5, 4, 3, 2, 1… Ao dar 0h do dia 1\u00ba de janeiro, um novo ano come\u00e7a, cheio de expectativas, promessas e sonhos. Para os novos gestores municipais, eleitos ou reeleitos em 2020, tem in\u00edcio um novo mandato, que tamb\u00e9m promete novos desafios e realiza\u00e7\u00f5es. Para dar boas-vindas \u00e0 nova gest\u00e3o, que comandar\u00e1 os munic\u00edpios pelos pr\u00f3ximos quatro anos, acontecem as tradicionais cerim\u00f4nias de posse dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.<\/p>\n\n\n\n

O analista de risco pol\u00edtico, Matheus Albuquerque, destaca a import\u00e2ncia desse evento para estreitar a rela\u00e7\u00e3o entre o Poder Executivo e o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA posse de prefeitos e vereadores nada mais \u00e9 do que um ato simb\u00f3lico. Prefeitos s\u00e3o respons\u00e1veis pela parte do Executivo. E quando ele toma posse em uma casa legislativa, significa que est\u00e1 passando uma mensagem de di\u00e1logo entre poderes; e essa interdepend\u00eancia entre poderes \u00e9 extremamente necess\u00e1ria, para que haja avan\u00e7o de agendas\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

O analista pol\u00edtico, Matheus Atanam, tamb\u00e9m destaca o papel da diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos municipais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora pare\u00e7a uma simples formalidade, a cerim\u00f4nia \u00e9 a primeira manifesta\u00e7\u00e3o, na qual o prefeito d\u00e1 o tom de como ser\u00e1 o seu mandato e de como ser\u00e1 seu relacionamento com os vereadores eleitos. \u00c9 sinalizar para a popula\u00e7\u00e3o que os votos entregues na elei\u00e7\u00e3o ser\u00e3o representados de forma leg\u00edtima, durante as discuss\u00f5es e nas decis\u00f5es tomadas\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

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O Senado Federal promoveu uma live<\/a> no Instagram do Interlegis, para esclarecer as d\u00favidas sobre organiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de posse. A palestra contou com a participa\u00e7\u00e3o do coordenador de Gest\u00e3o de Eventos do Senado Federal, Herivelto Ferreira.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9-evento<\/h2>\n\n\n\n

Tudo sai bem feito quando \u00e9 bem planejado. Herivelto Ferreira, explica que a equipe do cerimonial deve ser formada pelos servidores da C\u00e2mara Municipal, em parceria com a prefeitura, designados em 4 eixos de gest\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

\"Arte<\/figure>\n\n\n\n

Nessa fase \u00e9 muito importante decidir quem far\u00e1 o qu\u00ea, e quem ser\u00e1 o tomador de decis\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel conferir a lei org\u00e2nica do munic\u00edpio, onde constam os protocolos para a cerim\u00f4nia de posse. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Herivelto Ferreira, o tempo ideal para come\u00e7ar os preparativos para a posse deve ser de um ano e meio. A partir de mar\u00e7o, do ano da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel tratar efetivamente do evento. O cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 Rosa afirma que os prefeitos, que v\u00e3o come\u00e7ar o mandato a partir da data da posse, saem em desvantagem, em rela\u00e7\u00e3o aos aspectos t\u00e9cnicos de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso que os prefeitos, meses antes, j\u00e1 comecem a articular com seus futuros secret\u00e1rios municipais, para que possam identificar os dados da atual gest\u00e3o, de modo a propiciar uma melhor transi\u00e7\u00e3o governamental\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos custos da cerim\u00f4nia de posse, o presidente Nacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais, Rog\u00e9rio Rodrigues, explica que vai depender de uma s\u00e9rie de fatores, como n\u00famero de pessoas, local do evento, se haver\u00e1 jantar ou recep\u00e7\u00e3o, entre outros. Ele d\u00e1 dicas de como diminuir os gastos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o evento for dentro da pr\u00f3pria estrutura da C\u00e2mara, o custo dever\u00e1 ser bem barato, pois n\u00e3o tem aluguel. Pode ver se a C\u00e2mara tem um mestre de cerim\u00f4nias ou uma pessoa que quebre o galho\u201d, aconselha. <\/p>\n\n\n\n

Convite<\/h2>\n\n\n\n

No convite devem conter as principais informa\u00e7\u00f5es, como local, data e hora do evento, trajes e setor designado para se acomodar. Em anexo podem vir credenciais, t\u00edquete de estacionamento e outras recomenda\u00e7\u00f5es, como o uso de m\u00e1scaras. Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, o envio de convites eletr\u00f4nicos se torna cada vez mais comum, para evitar o contato entre as pessoas. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de convidados e acompanhantes, vai depender da escolha do presidente da mesa e da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local, assegurada pela pol\u00edcia militar ou corpo de bombeiros. \u00c9 imprescind\u00edvel que a quantidade de acompanhantes esteja expressa no convite, para que n\u00e3o haja constrangimento. A lista deve ser fechada com no m\u00ednimo um m\u00eas de anteced\u00eancia, para que haja tempo h\u00e1bil para confec\u00e7\u00e3o e entrega dos convites. <\/p>\n\n\n\n

As autoridades devem ser tratadas de acordo com seus respectivos cargos, como por exemplo: Sr. Prefeito, Sr. Governador, Sra. Deputada. J\u00e1 no caso de convidado que deixou o cargo, como ex-prefeitos, ex-deputados, ex-governadores, o tratamento deve ser \u201csenhor\u201d ou \u201csenhora\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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O traje deve ser especificado no convite. Geralmente \u00e9 indicado esporte fino, passeio completo ou a rigor. Tamb\u00e9m pode ser usado uniforme correspondente, como no caso de militares, estrangeiros, religiosos e representantes \u00e9tnico-culturais. Mas, o coordenador Herivelto Ferreira ressalta que o evento tem que representar a realidade local.<\/p>\n\n\n\n

Durante a posse<\/h2>\n\n\n\n

O rito de posse dos novos gestores deve respeitar o que est\u00e1 determinado na lei org\u00e2nica de cada munic\u00edpio. Em algumas localidades, a posse come\u00e7a pelos prefeitos e vices, enquanto que em outros munic\u00edpios, os parlamentares s\u00e3o empossados primeiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Herivelto Ferreira, imprevistos sempre acontecem, mas podem ser resolvidos na base do di\u00e1logo. \u201cGeralmente tem alguns imprevistos. A gente conversa na hora; v\u00ea quem est\u00e1 em qual setor. H\u00e1 aqueles jornalistas que est\u00e3o cadastrados e querem participar. Tem situa\u00e7\u00f5es mais delicadas, quando envolvem autoridades convidadas, que chegam com acompanhante que n\u00e3o tem convite\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de pandemia<\/h2>\n\n\n\n

Mas, em tempos de pandemia do novo coronav\u00edrus, a tradi\u00e7\u00e3o deve mudar. No Paran\u00e1, por exemplo, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade<\/a> recomendou que os eventos sejam realizados preferencialmente por videoconfer\u00eancia, com transmiss\u00e3o remota, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Se o munic\u00edpio optar pela cerim\u00f4nia presencial, devem ser respeitados crit\u00e9rios como uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, distanciamento social, entre outros requisitos, para evitar o cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, s\u00f3 ser\u00e3o autorizados a participar presencialmente do evento as autoridades eleitas da c\u00e2mara municipal e da prefeitura e um acompanhante, al\u00e9m da equipe de apoio indispens\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento e imprensa previamente credenciada.  <\/p>\n\n\n\n

Em Boa Vista\/RR, a C\u00e2mara Municipal decidiu fazer a cerim\u00f4nia presencialmente, mas ser\u00e3o tomados todos os cuidados para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. A diretora do Cerimonial da C\u00e2mara Municipal de Boa Vista, Kika Santos, detalha os preparativos no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrimeiro passo \u00e9 conversar com o atual presidente para defini\u00e7\u00e3o do local. Segundo, por conta da pandemia, quantas pessoas vamos poder colocar nesse local. Terceiro, \u00e9 feito um checklist de tudo o que \u00e9 preciso, do convite a estrutura. Tudo \u00e9 feito com muito carinho e muita responsabilidade, porque \u00e9 um momento \u00fanico\u201d, detalha.<\/p>\n\n\n\n

Em Boa Vista, a cerim\u00f4nia de posse ser\u00e1 no Teatro Municipal, onde cabem 1.100 pessoas. Mas, segundo a cerimonialista, por conta da pandemia, s\u00f3 ser\u00e3o colocadas 550 pessoas, sem contar a equipe de trabalho. Segundo o regimento do munic\u00edpio, o presidente da sess\u00e3o de posse deve ser o vereador mais idoso. No mesmo dia \u00e9 feita a vota\u00e7\u00e3o da mesa diretora, que vai presidir por dois ou quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Confira a seguir o v\u00eddeo completo, com a palavra da cerimonialista Kika Santos, sobre a posse dos gestores em Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n

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