O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1\u00aa e da 2\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Nova Friburgo, reuniu-se, na quarta-feira (25), com representantes do Munic\u00edpio de Nova Friburgo e do setor el\u00e9trico para discutir medidas preventivas para evitar a falta de energia em raz\u00e3o do risco de escassez de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios respons\u00e1veis pela matriz hidroenerg\u00e9tica, dada a prolongada estiagem que assola a regi\u00e3o sudeste e o pa\u00eds como um todo.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia desta reuni\u00e3o, os Membros do MP tamb\u00e9m se reuniram com integrantes da concession\u00e1ria de abastecimento e esgoto para tratar da gest\u00e3o do saneamento neste mesmo cen\u00e1rio de risco de escassez, agravado pelos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Os encontros, que aconteceram de maneira remota, discutiram a\u00e7\u00f5es de planejamento e gest\u00e3o que est\u00e3o previstas em Planos de Conting\u00eancias para a garantia da continuidade e qualidade destes servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 luz do diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o monitorada e, bem assim, dos progn\u00f3sticos de \u00f3rg\u00e3os como o INPE e o INMET quanto ao agravamento e dura\u00e7\u00e3o da estiagem. Dentre os assuntos tratados, tamb\u00e9m foi levantada a preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da falta de energia na rede de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da primeira reuni\u00e3o os promotores de Justi\u00e7a Claudia Condack, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Nova Friburgo, e Jos\u00e9 Alexandre Maximino, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Nova Friburgo, o secret\u00e1rio de Governo de Nova Friburgo, Rodrigo Carvalho, o assessor da Procuradoria-Geral de Nova Friburgo, Victor Valadares, e representantes da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), e da concession\u00e1ria Energisa Minas Rio, que atende o munic\u00edpio. Na segunda, os Membros do MPRJ se reunir\u00e3o com representantes da Companhia \u00c1guas de Nova Friburgo.<\/p>\n\n\n\n
Claudia Condack lembrou da exist\u00eancia de um Procedimento Administrativo em curso na 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Nova Friburgo para acompanhar as provid\u00eancias adotadas pelo munic\u00edpio a respeito da organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social em contextos de desastres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste sentido, o MPRJ tem promovido m\u00faltiplas reuni\u00f5es com diversos interlocutores, incluindo autoridades p\u00fablicas, com o prop\u00f3sito de articular o planejamento estrat\u00e9gico voltado \u00e0 gest\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de calamidade. O tema se encontra sob a an\u00e1lise atenta das Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva da Regi\u00e3o Serrana e tal preocupa\u00e7\u00e3o transcende os limites territoriais desta jurisdi\u00e7\u00e3o, constituindo uma quest\u00e3o de abrang\u00eancia nacional\u201d, destacou a promotora de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Alexandre Maximino aproveitou os encontros para destacar a quest\u00e3o da import\u00e2ncia da gest\u00e3o dos riscos que possam comprometer a operacionalidade e efici\u00eancia das esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e esgoto, assim como das esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias. “Tais quest\u00f5es t\u00eam sido objeto de cobran\u00e7a por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, especialmente no que tange a elabora\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia de planos de conting\u00eancia que contemplem medidas preventivas e mitigat\u00f3rias para garantir a sustentabilidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Ademais, estamos diante de um duplo risco que precisa ser compreendido e gerenciado: quanto ao suprimento energ\u00e9tico das instala\u00e7\u00f5es e equipamentos da concession\u00e1ria de saneamento, que inclusive deve contar com geradores em unidades estrat\u00e9gicas; e quanto ao aspecto da pr\u00f3pria redu\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es de rios da regi\u00e3o que levem a companhia a captar menos \u00e1gua bruta, tendo que geri-la, enquanto \u00e1gua pot\u00e1vel, sem preju\u00edzo do atendimento da demanda essencial da coletividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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