{"id":91386,"date":"2024-09-28T14:39:29","date_gmt":"2024-09-28T17:39:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=91386"},"modified":"2024-09-28T14:39:32","modified_gmt":"2024-09-28T17:39:32","slug":"rio-inclui-vans-no-servico-de-transporte-gratuito-para-eleicoes-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/09\/28\/rio-inclui-vans-no-servico-de-transporte-gratuito-para-eleicoes-2024\/","title":{"rendered":"Rio inclui vans no servi\u00e7o de transporte gratuito para elei\u00e7\u00f5es 2024"},"content":{"rendered":"\n

Por Cristina Indio do Brasil \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil\/ Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prestadoras de servi\u00e7os devem manter o funcionamento de 100% da frota<\/em><\/p>\n\n\n\n

A cidade do Rio de Janeiro ter\u00e1 vans no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o primeiro e segundo turnos das elei\u00e7\u00f5es de 2024. A resolu\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio nesta sexta-feira (27).<\/p>\n\n\n\n

A medida complementa o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro de 4 de setembro que determinava a gratuidade nas tarifas de \u00f4nibus e nos sistemas do BRT e do VLT no hor\u00e1rio entre 6h e 20h para facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para atender a demanda que costuma ser elevada nestes dias, as empresas prestadoras dos servi\u00e7os devem manter o funcionamento de 100% da frota.<\/p>\n\n\n\n

O texto definiu tamb\u00e9m que no dia 27 a tarifa gr\u00e1tis ser\u00e1 aplic\u00e1vel apenas caso ocorra segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Estado<\/h2>\n\n\n\n

O transporte gratuito nos dias de vota\u00e7\u00e3o se estende ao servi\u00e7o coletivo municipal e intermunicipal, medida que resultou de uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou localiza\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea\u201d, informou o TRE do Rio de Janeiro em nota publicada no dia 13 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de tarifa vale para todos os modais: \u00f4nibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, servi\u00e7os de BRT e VLT. A norma estabelece que os servi\u00e7os sejam oferecidos com frequ\u00eancia compat\u00edvel com a dos dias \u00fateis\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, a tarifa gr\u00e1tis \u00e9 um avan\u00e7o na garantia do acesso \u00e0 cidadania.<\/p>\n\n\n\n

“A gratuidade no transporte coletivo protege o eleitor financeiramente vulner\u00e1vel, inibindo o chamado ‘voto de cabresto’. Sem precisar pagar a tarifa do coletivo, ele n\u00e3o depender\u00e1 de ningu\u00e9m para exercer seu direito-dever do voto, o que pode contribuir tamb\u00e9m para a redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de absten\u00e7\u00e3o”, comentou em texto publicado pelo TRE-RJ.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos pol\u00edticos ou federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias segue proibida\u201d, alertou o texto.<\/p>\n\n\n\n

For\u00e7as armadas<\/h2>\n\n\n\n

O refor\u00e7o da For\u00e7a Federal na seguran\u00e7a das Elei\u00e7\u00f5es Municipais, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral na ter\u00e7a-feira (24)<\/a>, ser\u00e1 feito em 32 cidades do estado do Rio, com foco em cerca de 500 locais de vota\u00e7\u00e3o e em vias expressas.<\/p>\n\n\n\n

O pedido para a presen\u00e7a dos militares nas elei\u00e7\u00f5es do Rio de Janeiro foi apresentado pelo TRE-RJ ao TSE, em parceria com o governo do Estado. \u201cA solicita\u00e7\u00e3o recebeu a anu\u00eancia da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, antes de ir ao Plen\u00e1rio do TSE\u201d, informou o TRE-RJ.<\/p>\n\n\n\n

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira est\u00e1 confiante no sucesso nas log\u00edsticas operacionais e de seguran\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es, realizadas a partir de planejamento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

“Tudo foi feito com muito cuidado, pensando no bem-estar do eleitor, na lisura e na isonomia da disputa entre os candidatos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Por causa da seguran\u00e7a, o TRE-RJ realizou mudan\u00e7as em 53 locais de vota\u00e7\u00e3o, permitindo tamb\u00e9m a simplifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica. \u201cAssim, os eleitores votar\u00e3o em locais mais protegidos, livres de influ\u00eancias e press\u00f5es externas, e o excedente de efetivo mobilizado para esses locais ser\u00e1 otimizado, com distribui\u00e7\u00e3o orientada pela intelig\u00eancia\u201d, comentou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

A seguran\u00e7a e distribui\u00e7\u00e3o das urnas nos 4.974 locais de vota\u00e7\u00e3o no estado ficar\u00e1 a cargo da Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Militar, com o tamb\u00e9m no suporte \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o eleitoral, junto aos ju\u00edzos eleitorais. A PM ficar\u00e1 respons\u00e1vel ainda pelas escoltas preparat\u00f3rias das urnas eletr\u00f4nicas, com apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Na capital, a Guarda Municipal dar\u00e1 apoio na seguran\u00e7a de 99 locais de vota\u00e7\u00e3o e atuar\u00e1 na orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, assegurando a livre circula\u00e7\u00e3o de eleitores durante todo o dia de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es especiais para o per\u00edodo preparadas pelas tr\u00eas armas foram apresentadas na quarta-feira (25), durante uma reuni\u00e3o de alinhamento do Gabinete Extraordin\u00e1rio de Seguran\u00e7a Institucional (GAESI) do TRE-RJ. \u201cA coaliz\u00e3o \u00e9 formada por representantes de for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam na preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de condutas criminosas que possam colocar em risco a normalidade das elei\u00e7\u00f5es. Os militares atuam no refor\u00e7o da seguran\u00e7a e no apoio log\u00edstico\u201d, informou o TRE-RJ.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Ex\u00e9rcito deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Guanabara; a Marinha iniciou a Opera\u00e7\u00e3o Tamandar\u00e9; e a Aeron\u00e1utica deu in\u00edcio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Santos Dumont. Foi alinhada ainda uma parceria entre a Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil e a Pol\u00edcia Federal, para que o \u00f3rg\u00e3o estadual receba ocorr\u00eancias de crimes eleitorais fora da cidade do Rio de Janeiro, em fun\u00e7\u00e3o da capilaridade de sua rede\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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