A d\u00edvida l\u00edquida da prefeitura de Petr\u00f3polis aumentou 100,06% em apenas oito meses, saindo de R$ 219,3 milh\u00f5es para R$ 428 milh\u00f5es. Os dados foram divulgado pela pr\u00f3pria Secretaria de Fazenda em audi\u00eancia p\u00fablica referentes as metas fiscais do 2\u00ba quadrimestre, realizada nesta segunda-feira (30\/09), na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A atual d\u00edvida, que praticamente dobrou, equivale a 24,31% da receita l\u00edquida, ou seja, do total que o munic\u00edpio arrecadou durante o per\u00edodo, j\u00e1 com o desconto do saldo atual no caixa do Governo. Em dezembro de 2023, a d\u00edvida l\u00edquida cidade, era de R$ 213,9 milh\u00f5es, em abril deste ano, o valor sobe para R$ 360,3 milh\u00f5es e em agosto R$ 428 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, o vereador Fred Proc\u00f3pio questionou o Contador geral da Secreataria de Fazenda, Juarez Borges, sobre o aumento da d\u00edvida l\u00edquida. “A d\u00edvida do munic\u00edpio dobrou em oito meses, \u00e9 isso?”, questionou o parlamentar. O funcion\u00e1rio da secretaria alegou “Sim. Esse valor aumentou devido ao valor que consta no caixa da prefeitura. Com a queda do caixa, aumenta a d\u00edvida l\u00edquida”, comentou Juarez. De acordo com os documentos apresentados, o caixa da prefeitura registou queda de cerca de 34% em agosto deste ano (R$ 140,9 milh\u00f5es) quando comparado a dezembro de 2023 (R$ 215 milh\u00f5es). A secretaria tamb\u00e9m foi questionada referente as despesas de pessoal e encargos sociais, estimada em R$ 612,9 milh\u00f5es, contudo a secretaria n\u00e3o soube responder aos questionamentos dos parlamentares, se a prefeitura cortaria cargos e desligaria funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n\n\n\n
A queda da arrecada\u00e7\u00e3o esta atrelada a diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS de Petr\u00f3polis, ap\u00f3s uma decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, determinar que o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Petr\u00f3polis fosse diminu\u00eddo de forma gradativa. Corroborando, na \u00e9poca, com a decis\u00e3o do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n\n\n\n
Audi\u00eancia suspensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar da apresenta\u00e7\u00e3o dos dados referentes as finan\u00e7as, os \u00edndices da Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transportes (CPTrans), do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores (INPAS) e da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petr\u00f3polis (COMDEP) n\u00e3o foram apresentados pela Secretaria de Fazenda, com isso, os parlamentares deram um prazo de 72 horas para que o munic\u00edpio envie um novo documento \u00e0 C\u00e2mara. A apresenta\u00e7\u00e3o dos dados das tr\u00eas \u00e1reas, foi promulgada ap\u00f3s o projeto de lei 8859\/2024, ser vetado pelo prefeito.<\/p>\n\n\n\n Mais uma vez, a audi\u00eancia precisou ser adiada devido a falta de entrega ou por inconsist\u00eancias por parte da Secretaria de Fazenda. Em julho, os parlamentares adiaram a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), ap\u00f3s tr\u00eas erros no documento. O texto foi apreciado e aprovado pelos vereadores, somente no dia 11 de setembro. Uma nova audi\u00eancia foi agendada para esta quinta-feira (03), para que a secretaria apresente o complemento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Questionada sobre o aumento da d\u00edvida, a prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n\n\n\n Por Richard Stoltzenburg\/Foto: arquivo TVC<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A d\u00edvida l\u00edquida da prefeitura de Petr\u00f3polis aumentou 100,06% em apenas oito meses, saindo de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":91582,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-91580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91580"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91584,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91580\/revisions\/91584"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}