{"id":92667,"date":"2024-10-18T07:12:29","date_gmt":"2024-10-18T10:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=92667"},"modified":"2024-10-18T07:12:31","modified_gmt":"2024-10-18T10:12:31","slug":"quilombo-da-tapera-esta-mais-perto-do-reconhecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/10\/18\/quilombo-da-tapera-esta-mais-perto-do-reconhecimento\/","title":{"rendered":"Quilombo da Tapera est\u00e1 mais perto do reconhecimento"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por Leandra Lima<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, em conjunto com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) e a Superintend\u00eancia Regional no Rio de Janeiro publicaram na segunda-feira (14), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o &#8220;Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID)&#8221; das terras da \u00fanica comunidade quilombola remanescente da cidade de Petr\u00f3polis, o Quilombo da Tapera.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio que re\u00fane estudos t\u00e9cnicos e informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, antropol\u00f3gicas, cartogr\u00e1ficas, fundi\u00e1rias, agron\u00f4micas, geogr\u00e1ficas e socioecon\u00f4micas, que permitem identificar os limites do territ\u00f3rio, visando \u00e0 titula\u00e7\u00e3o coletiva da \u00e1rea em benef\u00edcio das fam\u00edlias, constatou que a comunidade da Tapera \u00e9 composta por 27 fam\u00edlias e destacou que o territ\u00f3rio identificado e delimitado possui \u00e1rea de 594,7364 ha e per\u00edmetro de 10.744,94 m. Conforme o Incra o RTID tamb\u00e9m notifica as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com posses ou propriedades dentro dos limites do territ\u00f3rio identificado a apresentarem suas contesta\u00e7\u00f5es num prazo de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s esse processo, caso n\u00e3o haja contesta\u00e7\u00e3o acontece a publica\u00e7\u00e3o oficial, que reconhece oficialmente os limites do territ\u00f3rio assegurando visibilidade e prote\u00e7\u00e3o das terras e comunidade, ap\u00f3s a etapa, existem outros tr\u00e2mites para a regi\u00e3o ser definitivamente titulada. Essa primeira publica\u00e7\u00e3o do RTID \u00e9 considerada uma grande conquista pelos moradores do Tapera, para Ad\u00e3o Casciano, lideran\u00e7a e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Remanescentes do Quilombo da Tapera, o feito \u00e9 uma grande vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Todo o processo de reconhecimento come\u00e7ou em 2013, a titula\u00e7\u00e3o das terras das comunidades quilombolas \u00e9 fundamental para garantia do direito \u00e0 terra, ao respeito ao v\u00ednculo com a cultura e ancestralidade. Possu\u00edmos uma rela\u00e7\u00e3o com a terra que transcende a mera quest\u00e3o produtiva, \u00e9 mais do que um bem econ\u00f4mico. A partir da terra se constituem rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas, culturais, no momento estamos no processo da Publica\u00e7\u00e3o do Edital no Di\u00e1rio Oficial do nosso RTID. Depois dessa publica\u00e7\u00e3o vem outros processos, estamos ansiosos e esperan\u00e7osos que essa conquista se torne uma grande vit\u00f3ria! A nossa t\u00e3o sonhada titula\u00e7\u00e3o. A terra j\u00e1 \u00e9 nossa por direito, mas a ferramenta assegura ainda mais os nossos direitos&#8221;, enfatizou Ad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exist\u00eancia do Tapera<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O quilombo tem uma hist\u00f3ria rica e resistente, a regi\u00e3o surgiu por volta de 1847, quando Petr\u00f3polis tinha apenas quatro anos de funda\u00e7\u00e3o, em meio \u00e0 luta dos escravizados alforriados que viviam na fazenda Santo Ant\u00f4nio. Dona Sebastiana Augusta da Silva Correia, foi a matriarca fundadora do quilombo, ap\u00f3s receber as terras de seu antigo senhor, Agostinho Corr\u00eaa da Silva Goul\u00e3o. Por mais que as terras tenham sido doadas em testamento pelo fazendeiro, um dia ap\u00f3s sua morte, seus dois sobrinhos procederam a abertura do invent\u00e1rio e a leitura de seu testamento e quatro anos depois venderam a fazenda a Irineu Evangelista de Souza, intitulado Bar\u00e3o de Mau\u00e1. Ap\u00f3s um tempo, a fazenda foi arrendada pelo Comendador Francisco Jos\u00e9 Fialho que a adquiriu do Banco do Brasil ap\u00f3s a fal\u00eancia de Irineu. Com isso o processo de perman\u00eancia dos quilombolas nas terras foi dif\u00edcil pois tiveram que lutar contra um sistema que queria acabar com suas demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar das tentativas de extin\u00e7\u00e3o do quilombo, situado no Vale do Cuiab\u00e1, em Itaipava, os afrodescendentes seguiram mantendo suas formas originais. Tempos depois, em 2011, foram obrigados a sair do Tapera em raz\u00e3o do desastre socioambiental que aconteceu na Regi\u00e3o Serrana. No entanto reergueram a comunidade novamente e est\u00e3o prestes a receber a titula\u00e7\u00e3o e o reconhecimento que proteger\u00e1 toda a hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Leandra Lima O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, em conjunto com o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":92668,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-92667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92667"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92667\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92669,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92667\/revisions\/92669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}