{"id":92845,"date":"2024-10-22T06:30:21","date_gmt":"2024-10-22T09:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=92845"},"modified":"2024-10-22T06:30:23","modified_gmt":"2024-10-22T09:30:23","slug":"licitacao-para-o-transporte-em-petropolis-so-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/10\/22\/licitacao-para-o-transporte-em-petropolis-so-em-2025\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o para o transporte em Petr\u00f3polis s\u00f3 em 2025"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por Leandra Lima<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A Prefeitura de Petr\u00f3polis publicou no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima sexta-feira (17), a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o, criada atrav\u00e9s do Decreto n.\u00ba 652 de 17 de outubro de 2023, para elaborar e acompanhar o processo licitat\u00f3rio que vai definir a empresa que ir\u00e1 assumir as linhas que eram operadas pela empresa Cascatinha. A Comiss\u00e3o, criada no ano passado, deveria concluir neste ano o processo licitat\u00f3rio, no entanto, ap\u00f3s o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar poss\u00edveis irregularidades no edital, at\u00e9 agora o documento n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, com a decis\u00e3o, as empresas que assumiram as linhas v\u00e3o atuar nesse formato emergencial por mais 12 meses, com previs\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o s\u00f3 em 2025. Conforme a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio, o fato se deu por conta de o edital de licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2024 ainda estar sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE). Em abril deste ano o TCE suspendeu a licita\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s encontrar irregularidades no edital, na \u00e9poca foram destacados seis pontos que levaram ao cancelamento.<\/p>\n\n\n\n<p>O Tribunal apontou que n\u00e3o havia prazo suficiente entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a realiza\u00e7\u00e3o do certame, o que feria o princ\u00edpio da legalidade e prejudicava a elabora\u00e7\u00e3o de propostas de interessados. Al\u00e9m disso, outros pontos como, aus\u00eancia de aloca\u00e7\u00e3o de riscos e irregularidades no plano de neg\u00f3cios referencial, na planilha de c\u00e1lculo da tarifa, no sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e por fim irregularidades nos crit\u00e9rios de desempate. Assim, o TCE decidiu que o documento elaborado pela a Prefeitura de Petr\u00f3polis precisava ser retificado, excluindo os crit\u00e9rios de prefer\u00eancia dos licitantes divergentes.<\/p>\n\n\n\n<p>O edital prev\u00ea que a empresa ganhadora tenha um prazo de concess\u00e3o de 20 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo. Al\u00e9m disso, ela deve atuar com uma frota de 46 linhas, sendo 13 delas geridas por micro-\u00f4nibus, seis m\u00e9dios e 27 b\u00e1sicos, os tradicionais. O valor m\u00ednimo oferecido seria de R$ 4.088.395,62.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante esse ano a cidade passou por transtornos que fizeram com que diferentes empresas de transportes p\u00fablicos assumissem de forma emergencial as frotas tanto da Cascatinha quanto da Petro Ita, que tiveram contrato extinto com o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse cen\u00e1rio de caos no transporte p\u00fablico, o prefeito Rubens Bomtempo, havia afirmado em entrevista para o Correio Petropolitano Debate, da TV Correio da Manh\u00e3, no \u00faltimo dia 2 de outubro que, no mesmo dia publicaria o edital de licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o para empresas assumirem de forma definitiva as linhas operadas pela Petro Ita, o que n\u00e3o aconteceu. Os servi\u00e7os na regi\u00e3o continuam de forma emergencial, sem previs\u00e3o para serem licitadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Perguntada sobre o atraso na publica\u00e7\u00e3o do edital, a Prefeitura n\u00e3o respondeu se atendeu \u00e0s exig\u00eancias do TCE, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Leandra Lima A Prefeitura de Petr\u00f3polis publicou no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima sexta-feira (17),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":92846,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-92845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92847,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92845\/revisions\/92847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}