O 33\u00ba Censo da Popula\u00e7\u00e3o Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro foi divulgado nesta sexta-feira (25\/10) durante evento promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O levantamento confirma a tend\u00eancia positiva de redu\u00e7\u00e3o no tempo m\u00e9dio de acolhimento no Estado. Atualmente, 74% das crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o em acolhimento por prazo inferior a 1 ano e 6 meses. Em 2020, apenas 58% das crian\u00e7as estavam acolhidas por um per\u00edodo menor ao de 1 ano e 6 meses.<\/p>\n\n\n\n
“Esse \u00e9 o objetivo geral, tanto da nossa Constitui\u00e7\u00e3o como do ECA, de que essas crian\u00e7as sejam acolhidas somente em \u00faltimo caso. E que esse acolhimento seja excepcional e tempor\u00e1rio, para que, da forma mais breve poss\u00edvel, a gente consiga reintegr\u00e1-las \u00e0s suas fam\u00edlias. Ou, ent\u00e3o, que a gente consiga encontrar novas fam\u00edlias para essas crian\u00e7as e esses adolescentes”, avalia a coordenadora do CAO Inf\u00e2ncia\/MPRJ, Raquel Madruga.<\/p>\n\n\n\n
O 33\u00ba Censo tamb\u00e9m mostra que, desde o primeiro levantamento, em 2007, o n\u00famero de acolhidos foi reduzido de 3.782 para 1.519, uma diminui\u00e7\u00e3o de quase 60%. A coleta e sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados no M\u00f3dulo Crian\u00e7a e Adolescente (MCA) ajuda a nortear a discuss\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, sendo uma ferramenta para garantir os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes acolhidos. “O Censo traz informa\u00e7\u00f5es muito relevantes porque cont\u00e9m o perfil de cada crian\u00e7a e adolescente acolhidos e tamb\u00e9m de cada servi\u00e7o de acolhimento. Ele envolve as causas, a estrutura das entidades, a estrutura\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica, de relat\u00f3rios. Ent\u00e3o, atrav\u00e9s desse panorama exibido no Censo, a gente consegue trabalhar as pol\u00edticas p\u00fablicas para efetivar a prote\u00e7\u00e3o e os direitos das crian\u00e7as”, ressalta Raquel Madruga.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado positivo \u00e9 que, depois de registrar uma alta sequencial nos \u00faltimos censos, o censo deste ano anotou queda, embora discreta, no n\u00famero de acolhidos em raz\u00e3o de abuso sexual, passando da s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o (com 72 casos) para a quinta (71) entre os principais motivos de acolhimento. A \u00edntegra do Censo est\u00e1 dispon\u00edvel neste link.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de apresentar os dados do 33\u00ba Censo, o evento teve o objetivo de debater a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos, o vice-diretor do IERBB\/MPRJ, Alexandre Joppert, o presidente da Amperj, Claudio Henrique Viana, a coordenadora e a subcoordenadora do CAO Inf\u00e2ncia\/MPRJ (mat\u00e9ria infracional), Carolina Enne e Fernanda Sodr\u00e9, e a idealizadora do MCA, a procuradora de Justi\u00e7a Maria Am\u00e9lia Peixoto. Durante a abertura, o PGJ antecipou que pretende lan\u00e7ar ainda este ano o novo sistema MCA 2.0, com inova\u00e7\u00f5es para aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos.<\/p>\n\n\n\n
“Considerando que \u00e9 um projeto relevante e que a \u00e1rea da inf\u00e2ncia e da juventude \u00e9 priorit\u00e1ria nesta gest\u00e3o, estamos caminhando para o MCA 2.0, uma atualiza\u00e7\u00e3o desse projeto para trazer in\u00fameras outras funcionalidades para aperfei\u00e7oar o nosso trabalho e o de todos os envolvidos”, disse Luciano Mattos.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o para debates contou com uma exposi\u00e7\u00e3o do coordenador do CAO Inf\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte, Sasha Alves do Amaral, sobre estrat\u00e9gias de integra\u00e7\u00e3o da rede para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as. Outro projeto detalhado foi o programa Bem Me Quer Teres\u00f3polis, apresentado pela promotora de Justi\u00e7a Alessandra Celente, a psic\u00f3loga do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico Multidisciplinar (NATEM\/MPRJ), Selma Epif\u00e2nio, e a coordenadora do programa, Sandra Azevedo.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, houve apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas por crian\u00e7as acolhidas e a entrega da premia\u00e7\u00e3o do XIV Concurso Cultural MCA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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