Uma equipe da Prefeitura de Nova Friburgo, composta por servidores das secretarias de Ci\u00eancia e Tecnologia, Controladoria Geral e Procuradoria Geral, participou, nesta segunda-feira, 4, de um treinamento na Prefeitura de Teres\u00f3polis, coordenado pela Secretaria M. de Ci\u00eancia e Tecnologia, sobre a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados) no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O treinamento foi realizado pelo secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, Cleiton Pimentel. \u201c\u00c9 um prazer receber servidores da Prefeitura de Nova Friburgo em nossa cidade. \u00c9 gratificante saber que Teres\u00f3polis \u00e9 refer\u00eancia na implanta\u00e7\u00e3o da LGPD no estado do Rio de Janeiro. Agrade\u00e7o ao Prefeito Vinicius Claussen por ter nos dado a oportunidade de implementar esse instrumento fundamental para zelar pela integridade e garantia dos dados que identificam os cidad\u00e3os\u201d, enfatizou Pimentel.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos destacados por Pimentel, a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais como o ponto central da Lei: proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre forma\u00e7\u00e3o da personalidade de cada indiv\u00edduo; a trajet\u00f3ria adotada por Teres\u00f3polis para a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD, desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o de Dados Abertos, passando pela Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei, at\u00e9 a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Governo Digital, em 2023; e os 10 princ\u00edpios da LGPD (Finalidade, Adequa\u00e7\u00e3o, Necessidade, Livre Acesso, Qualidade dos Dados, Transpar\u00eancia, Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o, N\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e Responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas).<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia de Nova Friburgo, Walter Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira, falou sobre a vinda a Teres\u00f3polis para receber o treinamento. \u201cA Prefeitura de Teres\u00f3polis, sob a gest\u00e3o do Prefeito Vinicius Claussen, est\u00e1 fazendo um belo trabalho na \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia, inclusive com o recebimento de pr\u00eamios, sendo 1\u00ba lugar no estado na \u00e1rea de LGPD no Setor P\u00fablico. Eu j\u00e1 era f\u00e3 da cidade e tive a ideia de buscar informa\u00e7\u00f5es aqui sobre a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD\u201d, frisou o secret\u00e1rio. Tamb\u00e9m participaram os servidores representantes do munic\u00edpio friburguense Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Combat Vieira, Alexandre Ricarte Ramalho, Thayan Carestiato e Absal\u00e3o Souza.<\/p>\n\n\n\n
Teres\u00f3polis \u00e9 1\u00ba lugar no estado do Rio na implementa\u00e7\u00e3o da LGPD<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Teres\u00f3polis conquistou, recentemente, o 1\u00ba lugar no estado do Rio de Janeiro na auditoria do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O TCE-RJ adotou princ\u00edpios de auditoria para avaliar as a\u00e7\u00f5es governamentais e os riscos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, por meio da elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico acerca dos controles implementados pelas Prefeituras Municipais para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 13.709\/2018, a LGPD. A partir deste diagn\u00f3stico, Teres\u00f3polis avan\u00e7ou muito na implementa\u00e7\u00e3o e operacionalidade na gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados, tendo obtido o 1\u00ba lugar no estado.<\/p>\n\n\n\n