{"id":93637,"date":"2024-11-06T10:42:10","date_gmt":"2024-11-06T13:42:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=93637"},"modified":"2024-11-06T10:42:12","modified_gmt":"2024-11-06T13:42:12","slug":"orcamento-destinado-a-merenda-escolar-de-petropolis-esta-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/11\/06\/orcamento-destinado-a-merenda-escolar-de-petropolis-esta-em-risco\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento destinado a merenda escolar de Petr\u00f3polis est\u00e1 em risco"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Reuni\u00e3o com representantes p\u00fablicos foi realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (05), na sede do GAE em Petr\u00f3polis<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Por Gabriel Rattes<\/p>\n\n\n\n<p>O Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) vai oficiar a C\u00e2mara Municipal para pedir a suspens\u00e3o do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, para que aumente o recurso destinado \u00e0 merenda escolar. Na reuni\u00e3o que aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (5), na sede da Ger\u00eancia de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana de Paula, e da vereadora J\u00falia Casamasso (Psol), foram apresentados dados sobre a LOA 2025 que mostram que o prefeito Rubens Bomtempo destinou apenas R$ 10 milh\u00f5es para a merenda, um valor irris\u00f3rio comparado ao ano de 2024, quando foram destinados R$ 40 milh\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a reuni\u00e3o foi informado pelo CAE que anualmente s\u00e3o utilizados cerca de R$ 40 milh\u00f5es para conseguir manter a merenda escolar, sendo 80% desse valor (R$ 32 milh\u00f5es) de recursos pr\u00f3prios da Prefeitura e 20% de recursos federais (R$ 8 milh\u00f5es).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o CAE, ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara, o of\u00edcio que pede a suspens\u00e3o deve ser devolvido ao Prefeito para realizar o remanejamento do or\u00e7amento. Tamb\u00e9m ser\u00e1 enviado of\u00edcio \u00e0 prefeitura solicitando os empenhos necess\u00e1rios para garantir a merenda escolar regular at\u00e9 o final do ano. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o um representante do gabinete do vereador e prefeito eleito Hingo Hammes e um representante da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s precisamos do empenho de todos os vereadores para solicitar ao prefeito que a LOA seja retirada, volte ao gabinete, para que o prefeito fa\u00e7a esse aporte necess\u00e1rio. N\u00f3s precisamos de R$ 40 milh\u00f5es para que o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar [PNAE] do ano de 2025 esteja garantido. Se a merenda n\u00e3o for prioridade, n\u00e3o tem como trabalhar com alimenta\u00e7\u00e3o escolar\u201d, enfatizou a presidente do CAE, Rosimar Silveira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a reuni\u00e3o, foi levantada a possibilidade da vereadora J\u00falia Casamasso propor uma emenda modificativa para ser votada em plen\u00e1rio. No entanto, devido ao curto prazo e \u00e0 dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o da emenda, J\u00falia afirmou que suspender a tramita\u00e7\u00e3o da LOA seria a op\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel. \u201cEstamos no final da tramita\u00e7\u00e3o da LOA, no final das emendas. Dia 8 [de novembro, sexta-feira] est\u00e1 marcada a audi\u00eancia p\u00fablica. At\u00e9 me comprometi aqui na reuni\u00e3o do Conselho a fazer uma emenda modificativa. Mas se a gente for fazer uma an\u00e1lise profunda, n\u00e3o tem de onde tirar esses R$ 30 milh\u00f5es para conseguir prover a alimenta\u00e7\u00e3o das escolas municipais em 2025\u201d, informou J\u00falia.<\/p>\n\n\n\n<p>Problemas encontrados a partir da suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n<p>Quando n\u00e3o se tem um valor previsto na LOA do munic\u00edpio, h\u00e1 a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de suplementa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Assim, toda altera\u00e7\u00e3o financeira necess\u00e1ria dever\u00e1 ser enviada pelo prefeito para C\u00e2mara Municipal, para ent\u00e3o o legislativo aprovar essa movimenta\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e cont\u00e1bil da prefeitura. O que ir\u00e1 gerar uma burocracia muito maior e engessar a pr\u00f3xima gest\u00e3o.&nbsp; \u201cA gente n\u00e3o pode ficar dependendo durante o ano de haver ou n\u00e3o recurso, de haver ou n\u00e3o possibilidade de suplementa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos que come\u00e7ar em fevereiro j\u00e1 sabendo que temos recursos dispon\u00edveis para tocar a alimenta\u00e7\u00e3o escolar at\u00e9 o final do ano. A merenda tem que ser prioridade, a educa\u00e7\u00e3o tem que ser prioridade para qualquer governo\u201d, enfatizou a presidente do CAE.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, a Prefeitura n\u00e3o se posicionou sobre o caso.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o com representantes p\u00fablicos foi realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (05), na sede do GAE<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":93638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-93637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93637"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93639,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93637\/revisions\/93639"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}