{"id":94099,"date":"2024-11-13T13:30:05","date_gmt":"2024-11-13T16:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=94099"},"modified":"2024-11-13T13:30:24","modified_gmt":"2024-11-13T16:30:24","slug":"pec-6x1-ainda-nao-foi-discutida-no-nucleo-do-governo-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/11\/13\/pec-6x1-ainda-nao-foi-discutida-no-nucleo-do-governo-diz-ministro\/","title":{"rendered":"PEC 6×1 ainda n\u00e3o foi discutida no n\u00facleo do governo, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e1rcio Mac\u00eado afirmou que vai esperar encaminhamento do Congresso<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Bruno de Freitas Moura – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil
<\/p>\n\n\n\n

O debate sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita a carga hor\u00e1ria semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6×1<\/a> – 6 dias de trabalho por 1 dia de folga – ainda n\u00e3o foi discutida pelo n\u00facleo do governo. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Macedo, nesta quarta-feira (13).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse debate est\u00e1 no Congresso Nacional, ainda n\u00e3o foi discutido no n\u00facleo do governo.  O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego – MTE] j\u00e1 se pronunciou no ambiente dele, mas n\u00e3o foi discutido ainda. Vamos aguardar a posi\u00e7\u00e3o que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no n\u00facleo do governo\u201d, disse ministro.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante evento do C20, grupo de engajamento do G20 (F\u00f3rum que abrange os pa\u00edses com a principais economias do mundo) que representa organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Questionado se o governo pode encampar a PEC ainda no Congresso, Mac\u00eado refor\u00e7ou: \u201cEsse tema ainda n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o no centro do governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ministro Marinho<\/h2>\n\n\n\n

O posicionamento do ministro Luiz Marinho ao qual se referiu Mac\u00eado foi publicado em rede social.<\/p>\n\n\n\n

Marinho defendeu que a jornada de trabalho 6×1 deve ser tratada em conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho, quando empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pasta considera, contudo, que a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais \u00e9 plenamente poss\u00edvel e saud\u00e1vel, quando resulte de decis\u00e3o coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse \u00e9 um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discuss\u00e3o aprofundada e detalhada, considerando as necessidades espec\u00edficas de cada \u00e1rea\u201d, disse Marinho em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do fim da escala de trabalho 6×1, ou seja, apenas um dia de folga na semana, ganhou notoriedade nos \u00faltimos dias, impulsionada pelo movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT). O tema virou um dos mais discutidos em redes sociais, imprensa e no Congresso. <\/p>\n\n\n\n

O proposta estabelece a jornada de trabalho de, no m\u00e1ximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o social<\/h2>\n\n\n\n

Eram necess\u00e1rias 171 assinaturas para a PEC come\u00e7ar a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados. No intervalo de dias, o n\u00famero de deputados que endossaram a proposta subiu de 60 para cerca de 200. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresenta em 1\u00ba de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma peti\u00e7\u00e3o online<\/em><\/a>, recolheu mais de 2,7 milh\u00f5es de assinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica de centrais sindicais, como a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, recebe oposi\u00e7\u00e3o de atores da economia, como empregadores, que preveem queda de produtividade e aumento de custos, o que seria repassado para os pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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