{"id":9418,"date":"2021-01-09T20:59:03","date_gmt":"2021-01-09T23:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=9418"},"modified":"2021-01-09T20:59:05","modified_gmt":"2021-01-09T23:59:05","slug":"sicomercio-e-cdl-questionam-renovacao-de-contrato-com-empresa-que-explora-o-estacionamento-rotativo-em-petropolis-instituicoes-apoiam-a-criacao-de-uma-comissao-parlamentar-que-pretende-analisar-os-te","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/01\/09\/sicomercio-e-cdl-questionam-renovacao-de-contrato-com-empresa-que-explora-o-estacionamento-rotativo-em-petropolis-instituicoes-apoiam-a-criacao-de-uma-comissao-parlamentar-que-pretende-analisar-os-te\/","title":{"rendered":"Sicom\u00e9rcio e CDL questionam renova\u00e7\u00e3o de contrato com empresa que explora o estacionamento rotativo em Petr\u00f3polis. Institui\u00e7\u00f5es apoiam a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar que pretende analisar os termos da renova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial (D.O) do munic\u00edpio, no dia 28 de dezembro de 2020, o extrato do Termo Aditivo ao Contrato de subconcess\u00e3o celebrado entre a Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transportes (CPTrans) e a Sinalvida \u2013 Dispositivos de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria Ltda.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a C\u00e2mara de Vereadores de Petr\u00f3polis, o Termo Aditivo se refere \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do contrato para continuidade da gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo em Petr\u00f3polis. Diante disso, a Casa Legislativa anunciou nesta quinta-feira (7) a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Petr\u00f3polis (Sicom\u00e9rcio) e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) repudiam a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato neste momento e da maneira como foi feita. O Sindicato patronal do setor de bens e servi\u00e7os, o segundo maior empregador do munic\u00edpio, e que tem sua atividade diretamente ligada ao assunto, n\u00e3o foi consultado sobre a renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa pauta \u00e9 extremamente importante para o com\u00e9rcio da cidade, uma vez que as pessoas que consomem nos estabelecimentos comerciais utilizam o estacionamento. O Sicom\u00e9rcio, nem a sociedade civil tiveram a oportunidade de discutir essa renova\u00e7\u00e3o. A prorroga\u00e7\u00e3o desse contrato n\u00e3o foi feita de maneira transparente. Nem o Termo Aditivo foi publicado no Portal da Transpar\u00eancia da Companhia de Tr\u00e2nsito para consulta p\u00fablica\u201d, explica Marcelo Fiorini, presidente do Sicom\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

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Marcelo Fiorini, presidente do Sicom\u00e9rcio.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cA CDL Petr\u00f3polis, assim como o Sicom\u00e9rcio, entende a import\u00e2ncia do estacionamento rotativo como medida de ordenamento do espa\u00e7o p\u00fablico, mas tem s\u00e9rios questionamentos quanto \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado pela tal empresa concession\u00e1ria desse servi\u00e7o p\u00fablico que se refletem diretamente no atendimento aos clientes do com\u00e9rcio petropolitano, especialmente aos turistas que consomem nos polos de moda e nas lojas da cidade como um todo\u201d, refor\u00e7a o Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza, presidente da CDL.<\/p>\n\n\n\n

O contrato entre a CPTras e a Sinalvida foi firmado em 10 de dezembro de 2015. As cl\u00e1usulas estipulam, entre outras obriga\u00e7\u00f5es, que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamentos rotativos na cidade e que o prazo de subconcess\u00e3o daquele contrato \u00e9 de 10 anos, \u201cpermitindo a prorroga\u00e7\u00e3o uma s\u00f3 vez e, no m\u00e1ximo, por igual per\u00edodo, desde que comprovada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o adequado ao pleno atendimento dos usu\u00e1rios, conforme estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 tivemos muitos problemas com as chamadas \u2018tarifas de regulariza\u00e7\u00e3o\u2019 que eram cobradas dos visitantes, principalmente dos polos de moda. Mas, o Sindicato juntamente com o Legislativo conseguiu reavaliar a forma como essa cobran\u00e7a era feita. O meu questionamento agora \u00e9 sobre a necessidade de se renovar um contrato que ainda estava na metade da sua vig\u00eancia, \u00e0s pressas, nos \u00faltimos dias de uma gest\u00e3o municipal, sem ao menos, consultar as institui\u00e7\u00f5es de classe e sociedade civil organizada?\u201d, reflete Marcelo.<\/p>\n\n\n\n

O assunto tamb\u00e9m foi pauta em um importante Site de Not\u00edcias da cidade no dia 31 de dezembro de 2020. A publica\u00e7\u00e3o trazia a informa\u00e7\u00e3o de que havia um parecer t\u00e9cnico contr\u00e1rio \u00e0 renova\u00e7\u00e3o. Apesar disso, a presidente da CPTrans \u00e0 \u00e9poca, \u00cdris Palma, assinou a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Sindicato n\u00e3o \u00e9 contra o estacionamento rotativo e nem contra a cobran\u00e7a. A explora\u00e7\u00e3o das vagas sendo feita da maneira correta \u00e9 interessante para os clientes, pois faz com que haja, de fato, uma rotatividade para os motoristas. Esse assunto precisa ser discutido. \u00c9 preciso saber as condi\u00e7\u00f5es, as cl\u00e1usulas e os motivos da renova\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 necess\u00e1rio transpar\u00eancia no processo e, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para discuss\u00e3o de qual seria o melhor modelo de estacionamento rotativo para cidade\u2019, afirma Marcelo.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Petr\u00f3polis (Sicom\u00e9rcio) e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Petr\u00f3polis (CDL) apoiam a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores e esperam que haja transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o contrato. As institui\u00e7\u00f5es pretendem acompanhar e fiscalizar o desdobramento dos trabalhos dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas quest\u00f5es precisam ser esclarecidas. Qual benef\u00edcio vai ser gerado para o munic\u00edpio com esse contrato? Qual o percentual de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com essa explora\u00e7\u00e3o? E como esses valores ser\u00e3o aplicados em melhorias na cidade? \u00c9 preciso ter transpar\u00eancia em todas as etapas do processo\u201d, finaliza Marcelo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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