O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta segunda-feira (18), uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para garantir o funcionamento da maternidade do Hospital das Cl\u00ednicas Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (HCNSC), em Tr\u00eas Rios, por mais 90 dias. A medida foi tomada ap\u00f3s o hospital anunciar que, a partir do pr\u00f3ximo domingo (24), suspenderia os atendimentos devido \u00e0 falta de repasses financeiros e desequil\u00edbrio no or\u00e7amento da unidade.<\/p>\n\n\n\n
O MPRJ solicitou que o servi\u00e7o de maternidade continue funcionando em car\u00e1ter emergencial, sob pena de multa di\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exige que o Estado do Rio de Janeiro regularize os repasses em atraso, que somam R$ 5.467.380,20, e transfira os valores devidos ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Tr\u00eas Rios em at\u00e9 48 horas. O promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Dickstein ressaltou que a a\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, destacando que o HCNSC n\u00e3o atende apenas Tr\u00eas Rios, mas tamb\u00e9m outras cidades da regi\u00e3o. \u201cEstamos em constante di\u00e1logo com o hospital e as secretarias de sa\u00fade municipal e estadual para resolver a situa\u00e7\u00e3o, pois a unidade tamb\u00e9m atende as cidades de Levy Gasparian, Para\u00edba do Sul, Areal e Sapucaia\u201d, afirmou Dickstein.<\/p>\n\n\n\n
Fechamento da maternidade preocupa a popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio de que a maternidade do HCNSC seria fechada foi feito no dia 4 de novembro, quando o hospital alegou um desequil\u00edbrio financeiro no contrato com o munic\u00edpio. A situa\u00e7\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00e3o e foi discutida em reuni\u00e3o no Conselho Municipal de Sa\u00fade de Tr\u00eas Rios e em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, realizada no dia 6 de novembro. Durante a audi\u00eancia, a vereadora Ana Carolina Ara\u00fajo (UNI\u00c3O) questionou a falta de repasses por parte do Estado, que, segundo ela, j\u00e1 dura dois anos. \u201cEste \u00e9 um momento crucial para que a unidade informe se h\u00e1 alguma d\u00edvida e se houve algum acordo entre o munic\u00edpio e o Estado sobre a repactua\u00e7\u00e3o do financiamento\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Tr\u00eas Rios, Felipe Cerqueira, explicou que os repasses para o hospital s\u00e3o feitos de forma tripartite, ou seja, com contribui\u00e7\u00f5es do governo federal, estadual e municipal. Segundo Cerqueira, os valores dos repasses aumentaram nos \u00faltimos anos. O contrato atual, assinado em mar\u00e7o de 2023 entre o munic\u00edpio e o HCNSC, \u00e9 de R$ 45,4 milh\u00f5es para um per\u00edodo de um ano. Em 2024, o contrato recebeu dois aditivos, com t\u00e9rmino previsto para este m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Auditoria em andamento<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Tr\u00eas Rios ainda n\u00e3o se pronunciou. A Secretaria de Estado de Sa\u00fade informou que abriu uma auditoria para avaliar a situa\u00e7\u00e3o financeira do hospital e buscar solu\u00e7\u00f5es para o impasse. A equipe do Correio Petropolitano aguarda retorno do HCNSC para mais esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Por Richard Stoltzenburg\/Foto: Ana Paula Caneda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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