A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou o adiamento da publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da BR-040\/495\/MG\/RJ (JF\/RJ). Agora, o documento dever\u00e1 ser divulgado apenas no primeiro trimestre de 2025. Com isso, o leil\u00e3o acontecer\u00e1 no segundo semestre do mesmo ano e a assinatura do contrato com a empresa vencedora ser\u00e1 no terceiro trimestre de 2025. De acordo com a ANTT, o edital ainda est\u00e1 sendo analisado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), desde junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o processo est\u00e1 sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues no TCU. A corte de contas informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o julgamento. A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o do processo ocorreu em 15 de agosto, com um despacho. O projeto de concess\u00e3o da BR-040 est\u00e1 passando por um processo de “desestatiza\u00e7\u00e3o”, que significa a transfer\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico para a iniciativa privada \u2014 neste caso, a gest\u00e3o da BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise do TCU segue as exig\u00eancias da normativa 81 de 2018, que determina que, at\u00e9 150 dias antes da publica\u00e7\u00e3o do edital, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis devem apresentar a descri\u00e7\u00e3o do objeto da licita\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o de investimentos, a relev\u00e2ncia do projeto, a localiza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e o cronograma do processo licitat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, at\u00e9 90 dias antes, devem ser apresentados estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental, as minutas do edital, os resultados das audi\u00eancias p\u00fablicas e demais documentos necess\u00e1rios para a formaliza\u00e7\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s isso, o TCU realizar\u00e1 a an\u00e1lise t\u00e9cnica e o julgamento final.<\/p>\n\n\n\n
A minuta do plano de outorga da BR-040 foi aprovada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes em junho de 2024 e prev\u00ea uma concess\u00e3o de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 4,9 bilh\u00f5es. O trecho a ser licitado tem 218,8 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O adiamento do edital tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os segmentos da cidade de Petr\u00f3polis. Em setembro deste ano, o presidente do Sicom\u00e9rcio de Petr\u00f3polis, Marcelo Fiorini, conversou com a equipe do Correio Petropolitano sobre a licita\u00e7\u00e3o e sugeriu mudan\u00e7as no edital. “A BR-040 \u00e9 fundamental para a cidade. Ela \u00e9 nossa principal via de acesso, sustenta a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio, a hotelaria e a gastronomia. Com as condi\u00e7\u00f5es atuais da estrada, com interdi\u00e7\u00f5es e acidentes frequentes, \u00e9 essencial que haja melhorias”, afirmou. Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o adequa\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0 Estrada Uni\u00e3o e Ind\u00fastria, perto do Castelo de Itaipava, melhorias no acesso \u00e0 Uni\u00e3o e Ind\u00fastria no km 46 (pr\u00f3ximo ao ped\u00e1gio de Areal), a implementa\u00e7\u00e3o de uma ponte e trevo no KM 59,5 para melhorar a conex\u00e3o com a BR-495, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de vias marginais para acesso a Itaipava nos quil\u00f4metros 59 e 61.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo de concess\u00e3o tamb\u00e9m incluir\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o da BR-495, que conecta as cidades de Petr\u00f3polis e Teres\u00f3polis. A concess\u00e3o deve gerar cerca de 72 mil empregos diretos e indiretos. Enquanto o processo licitat\u00f3rio n\u00e3o for conclu\u00eddo, a empresa Concer continuar\u00e1 a operar o trecho.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a ANTT informou que o projeto de concess\u00e3o da BR-040\/495\/MG\/RJ segue em an\u00e1lise no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o do processo pela Corte de Contas, a ANTT realizar\u00e1 os ajustes necess\u00e1rios para o lan\u00e7amento do edital. A ANTT tamb\u00e9m ressaltou que a publica\u00e7\u00e3o do edital depende da an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do TCU.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Tribunal de Contas n\u00e3o tem uma decis\u00e3o sobre o processo e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o julgamento. O processo seguir\u00e1 o rito de an\u00e1lise de desestatiza\u00e7\u00e3o previsto pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) TCU 81\/2018.<\/p>\n\n\n\n
Por Richard Stoltzenburg<\/p>\n\n\n\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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