Em sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira (27), a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis aprovou, em 1\u00aa discuss\u00e3o, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025. A vota\u00e7\u00e3o aconteceu ap\u00f3s uma suspens\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o do projeto, que ocorreu devido aos recursos previstos pela prefeitura para o pr\u00f3ximo ano, como o da merenda escolar, no valor de apenas R$ 10 milh\u00f5es. Este valor foi considerado insuficiente, j\u00e1 que o Conselho Alimentar Estadual (CAE) estima que, no m\u00ednimo, sejam necess\u00e1rios R$ 40 milh\u00f5es para atender \u00e0 demanda. Al\u00e9m disso, o texto da LOA aprovado n\u00e3o sofreu nenhuma altera\u00e7\u00e3o proposta pela prefeitura, o que gerou cr\u00edticas por parte dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento previsto pela prefeitura de Petr\u00f3polis para 2025 \u00e9 de R$ 1.457.613.400,00, cerca de R$ 300 milh\u00f5es a menos do que o or\u00e7amento deste ano. Segundo o vereador Fred Proc\u00f3pio, existem pontos cr\u00edticos a serem discutidos no documento. \u201cA LOA que recebemos n\u00e3o contempla os recursos necess\u00e1rios para todo o ano de 2025. Se for mantida como est\u00e1, o munic\u00edpio continuar\u00e1 enfrentando os mesmos problemas que vemos hoje. Al\u00e9m disso, faltam R$ 300 milh\u00f5es para o pagamento de pessoal e encargos sociais. Por isso, decidimos aprovar a admissibilidade do processo na C\u00e2mara\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares devem exigir altera\u00e7\u00f5es durante a 2\u00aa discuss\u00e3o da LOA, considerando o cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual de Petr\u00f3polis. Um dos principais pontos de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos recursos do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Servidor P\u00fablico Municipal (INPAS), que tem sido utilizado pela prefeitura sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Para Fred Proc\u00f3pio, apesar de n\u00e3o ser poss\u00edvel prever o resultado da 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o risco de a LOA ser rejeitada. \u201cAinda n\u00e3o sabemos como cada vereador vai votar, especialmente por causa das quest\u00f5es envolvendo a previd\u00eancia, que se tornou um grande problema. Se a LOA n\u00e3o garantir os recursos necess\u00e1rios para o pagamento de pessoal e da merenda, por exemplo, n\u00e3o podemos aprovar algo que n\u00e3o seja vi\u00e1vel\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o desta quarta-feira (27), foi aberto o prazo para a inclus\u00e3o das emendas parlamentares. No dia 12 de dezembro, ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia p\u00fablica para discutir essas emendas. A partir do dia 13, o projeto pode ser pautado para a 2\u00aa discuss\u00e3o. Se a LOA n\u00e3o for aprovada, o prefeito ter\u00e1 que enviar um novo projeto \u00e0 C\u00e2mara no in\u00edcio do mandato ou, no pior cen\u00e1rio, governar o in\u00edcio do ano com base na LOA de 2024, realizando pagamentos de servi\u00e7os essenciais de forma continuada.<\/p>\n\n\n\n
Por Richard Stoltzenburg \/ Foto: TVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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