{"id":95082,"date":"2024-12-02T09:05:36","date_gmt":"2024-12-02T12:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=95082"},"modified":"2024-12-02T09:05:38","modified_gmt":"2024-12-02T12:05:38","slug":"governo-do-estado-ganha-premio-com-programa-pacto-rj-pela-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/12\/02\/governo-do-estado-ganha-premio-com-programa-pacto-rj-pela-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Governo do Estado ganha pr\u00eamio com programa Pacto-RJ pela Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O maior projeto no setor no Rio de Janeiro, criado em 2022, foi contemplado pelo Instituto Habita, com o apoio institucional da ONU-Habitat<\/em>

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), foi um dos ganhadores do pr\u00eamio 21 de Agosto, concedido pelo Instituto Habita e com o apoio institucional da ONU-Habitat. A premia\u00e7\u00e3o aconteceu na quinta-feira (28\/11), durante o 6\u00ba Congresso Brasileiro de Habita\u00e7\u00e3o Social e Agentes P\u00fablicos de Habita\u00e7\u00e3o, em Foz do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1. O Iterj foi contemplado com o projeto “Pacto-RJ pela Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria”, programa que visa regularizar propriedades de interesse social e segue em execu\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois anos, al\u00e9m de ser o maior projeto de habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizado no estado.<\/p>\n\n\n\n

-Recuperar programas de habita\u00e7\u00e3o social e garantir moradias dignas para a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o pilares do nosso governo. Por meio do Iterj, podemos dar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas conquistem seus t\u00edtulos de propriedade de bens im\u00f3veis. Estamos sendo reconhecidos nacionalmente por este trabalho, que \u00e9 o maior j\u00e1 realizado no Rio de Janeiro – afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem como objetivo inserir fam\u00edlias em programas habitacionais formalmente, proporcionando condi\u00e7\u00f5es para que elas obtenham o t\u00edtulo de propriedade do im\u00f3vel. Atualmente, h\u00e1 dois tipos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: a urbana, que se refere a assentamentos irregulares em \u00e1reas urbanas, e a rural, que busca legalizar a ocupa\u00e7\u00e3o de terras no campo.<\/p>\n\n\n\n

–  \u00c9 com muito orgulho que recebemos este pr\u00eamio. \u00c9 fruto de muito trabalho e esfor\u00e7o de todos os envolvidos neste grande projeto. A maior alegria para n\u00f3s, do Iterj, \u00e9 poder transformar a vida de milhares de pessoas por meio da entrega de t\u00edtulos de propriedade – ressaltou o presidente do Iterj, Robson Claudino.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do programa, foram realizados mais de 100 mil levantamentos cartor\u00e1rios, cartogr\u00e1ficos e socioecon\u00f4micos em unidades habitacionais e cerca de 16 mil Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia foram entregues, em 70% do territ\u00f3rio fluminense.<\/p>\n\n\n\n

– O programa respeita o protagonismo da gest\u00e3o dos munic\u00edpios e atua por meio de pesquisas fundi\u00e1rias, plantas, cadastros socioecon\u00f4micos e pe\u00e7as jur\u00eddicas, tudo com o uso de tecnologia e recursos digitais. At\u00e9 o primeiro semestre de 2025, o Pacto-RJ pela Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria ir\u00e1 entregar mais de 1.500 t\u00edtulos de propriedades definitivas em 16 munic\u00edpios – explicou Mariana Felippe, diretora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Reforma de casas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Iterj tamb\u00e9m foi indicado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o com o projeto de reforma das casas do Quilomba de Preto Forro, em Cabo Frio. O local ganhou reformas e expans\u00e3o. Com investimento de quase R$ 4 milh\u00f5es, 18 resid\u00eancias da comunidade foram restauradas, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, associa\u00e7\u00e3o de moradores, centro social e \u00e1rea infantil.<\/p>\n\n\n\n

O Quilombo de Preto Forro \u00e9 a segunda unidade quilombola titulada no estado do Rio, com  90,5903 hectares. As fam\u00edlias que ocupam essas terras j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 mais de quatro gera\u00e7\u00f5es na localidade, antes mesmo da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o em 1888. A hist\u00f3ria do quilombo parte do s\u00e9culo 17, quando os jesu\u00edtas utilizavam o local para empregar e catequizar \u00edndios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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