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Meios de Pagamento<\/em> Direito A\u00e9reo e Consumidor<\/em> Direito de Fam\u00edlia<\/em> Vigil\u00e2ncia nas Redes Sociais<\/em> Licita\u00e7\u00e3o e contratos p\u00fablicos<\/em> Meios de PagamentoOpen Finance: Assembleia define nova estrutura e inova\u00e7\u00f5es no PixNesta quinta-feira, a assembleia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71815,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-95347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95347"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95348,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95347\/revisions\/95348"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Open Finance: Assembleia define nova estrutura e inova\u00e7\u00f5es no Pix<\/strong>
Nesta quinta-feira, a assembleia que definir\u00e1 a estrutura definitiva da Associa\u00e7\u00e3o Open Finance promete revolucionar os meios de pagamento no Brasil. Com a participa\u00e7\u00e3o do Banco Central e da Febraban, o evento destacar\u00e1 inova\u00e7\u00f5es como Pix Inteligente, Pix por Biometria e Pagamentos em Lote, que visam aumentar a seguran\u00e7a e efici\u00eancia das transa\u00e7\u00f5es financeiras. As fontes jur\u00eddicas, como Giancarllo Melito e Thiago Amaral, renomados especialistas em Direito de Pagamento e professores na FGV e Insper, poder\u00e3o oferecer insights valiosos sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e os impactos legais dessas inova\u00e7\u00f5es, contribuindo para uma compreens\u00e3o mais profunda das mudan\u00e7as estruturais e seus benef\u00edcios para o mercado.
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Pol\u00eamica no ar: v\u00eddeo de passageira que recusou trocar assento com crian\u00e7a viraliza; de quem \u00e9 o direito?<\/strong>
Um v\u00eddeo mostrando uma passageira se recusando a trocar seu lugar na janela de um avi\u00e3o com uma crian\u00e7a gerou debate nas redes sociais sobre direitos e etiqueta em voos. O caso, que viralizou, levanta quest\u00f5es sobre normas de conviv\u00eancia e direitos dos passageiros. Especialista em Direito Aeron\u00e1utico pode explicar os direitos dos passageiros, conforme decreto espec\u00edfico de consumidor em voos, al\u00e9m de como a companhia a\u00e9rea deve proceder em situa\u00e7\u00f5es de diverg\u00eancia entre passageiros minutos antes de decolar.
Fonte:<\/strong>
– Marcial S\u00e1 – especialista e mestre em Direito Aeron\u00e1utico pela Universidade de Lisboa (Portugal)
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F\u00e9rias escolares: entenda como funciona a autoriza\u00e7\u00e3o para viagens de filhos em situa\u00e7\u00e3o de guarda compartilhada<\/strong>
O ano letivo de 2024 chega ao fim e o per\u00edodo de recesso escolar se inicia neste m\u00eas de dezembro e segue at\u00e9 janeiro de 2025. Uma das d\u00favidas mais frequentes nas f\u00e9rias \u00e9 sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do outro genitor para viajar com o filho, mesmo que a guarda seja compartilhada. Estar atento para garantir que ambos os pais possam participar de momentos significativos com os filhos, fortalecendo os la\u00e7os familiares. Especialistas em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es explicam em quais situa\u00e7\u00f5es se faz necess\u00e1ria a formaliza\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o dos pais que compartilham a guarda de filhos menores, seja para viagens nacionais ou internacionais.
Fontes:<\/strong>
– Amanda Helito – Especialista em Direito de Fam\u00edlia. Membro da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da OAB\/SP.
– Patricia Valle Razuk – Graduada em Direito pela Pontificia Universidade Cat\u00f3lica (PUC\/SP), especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Media\u00e7\u00e3o de Conflitos pela Harvard Law School.
– M\u00e9rces da Silva Nunes – Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es. Especialista em Direito Societ\u00e1rio pelo Insper e Estrat\u00e9gias Societ\u00e1rias, Sucess\u00f3rias e Tributa\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 GVLaw. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional \u2013 IBDC.
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O que se sabe sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial no Brasil e quais futuros impactos?<\/strong>
A regulamenta\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA) no Brasil est\u00e1 no centro das discuss\u00f5es legislativas e jur\u00eddicas. Por essa raz\u00e3o, os debates trazem \u00e0 tona a import\u00e2ncia de equilibrar a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, com a promo\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e desenvolvimento econ\u00f4mico. A vota\u00e7\u00e3o do PL, que estava marcada para a \u00faltima ter\u00e7a (3), foi transferida para hoje (5), na Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Interna sobre Intelig\u00eancia Artificial (CTIA) do Senado Federal. Especialistas explicam se haver\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e, ao mesmo trempo, liberdade de cria\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos para empres\u00e1rios e usu\u00e1rios que acessarem plataformas com as novas tecnologias.
Fontes:
– Alexander Coelho – Especialista em Direito Digital e Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Membro da Comiss\u00e3o de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Intelig\u00eancia Artificial (IA) da OAB\/S\u00e3o Paulo. P\u00f3s-graduado em Digital Services pela Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal).
– Kevin de Sousa – Especialista em Direito das Personalidades e em Prote\u00e7\u00e3o de Dados
– Rafael Federici – Especialista em Direito Digital, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados
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Audi\u00eancia no STF discute a privatiza\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios em S\u00e3o Paulo nesta quinta (5); entenda a pol\u00eamica<\/strong>
A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o marcada pelo ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, para tratar da privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios e de crema\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (5). Desde que a iniciativa privada assumiu a atribui\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, em agosto deste ano, o servi\u00e7o tem sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es, especialmente quanto \u00e0 cobran\u00e7a por pre\u00e7os abusivos para vel\u00f3rios e sepultamentos. A pedido do PC do B, o ministro do STF decidiu na \u00faltima semana pelo retorno das taxas praticadas antes da privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Especialistas em Infraestrutura e Processos Licitat\u00f3rios explicam os impactos para as concession\u00e1rias dos servi\u00e7os funer\u00e1rios da capital paulista e o reflexo para os moradores da cidade.
Fontes:<\/strong>
– Rafael Marinangelo – p\u00f3s-doutor pela Faculdade de Direito da USP, especialista em Direito da Constru\u00e7\u00e3o, Contratos de Constru\u00e7\u00e3o e Processos Licitat\u00f3rios.
– Frederico Meyer – advogado especialista em Direito P\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"