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<\/p>\n\n\n\nPesquisa publicada nesta segunda-feira (09) pelo Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC) indica que seis unidades da federa\u00e7\u00e3o (UF) gastaram R$ 7,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento na guerra \u00e0s drogas em 2023.<\/p>\n\n\n\n
O estudo Efeito Bumerangue: o custo da proibi\u00e7\u00e3o das drogas<\/em> levantou dados do Distrito Federal, Bahia, Par\u00e1, Santa Catarina, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n\n\n\n Para o levantamento, foram considerados os custos da proibi\u00e7\u00e3o das drogas em sete institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a Criminal: pol\u00edcias Civil e Militar, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Justi\u00e7a, Sistema Penitenci\u00e1rio e Sistema Socioeducativo. Do valor total, mais de R$ 4,5 bilh\u00f5es foram gastos em apenas duas institui\u00e7\u00f5es: a Pol\u00edcia Militar e o Sistema Penitenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Juntos, Bahia, Distrito Federal, Par\u00e1, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo gastaram quase R$ 1 bilh\u00e3o com o Sistema Socioeducativo, em priva\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de liberdade de adolescentes por infra\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lei de Drogas. Apenas em S\u00e3o Paulo, foram R$ 674 milh\u00f5es do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n Segundo os pesquisadores, esses gastos afastam jovens negros e perif\u00e9ricos do conv\u00edvio social. E s\u00e3o o resultado de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica equivocada e pouco transparente, que n\u00e3o oferece alternativas de investimento no futuro dos jovens.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa lei e essa guerra n\u00e3o afetam a popula\u00e7\u00e3o de maneira igual. As pessoas mais afetadas s\u00e3o, na maioria dos casos, negras. S\u00e3o pessoas que j\u00e1 sofrem com outras vulnerabilidades, e s\u00e3o sistematicamente afetadas pelo Estado. A pol\u00edtica de drogas \u00e9 racista e, por isso, a gente acha que um dos caminhos \u00e9 a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas\u201d, diz Raquel Machado, soci\u00f3loga e coordenadora de pesquisa do CESeC.<\/p>\n\n\n\n Outro dado destacado \u00e9 que, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, 40% do total dos adolescentes atendidos pelos sistemas socioeducativos cumprem medidas de restri\u00e7\u00e3o e priva\u00e7\u00e3o de liberdade por atos an\u00e1logos aos crimes previstos na Lei de Drogas. No Par\u00e1, apenas 3,9% do total de jovens est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O estudo tamb\u00e9m sugere que o or\u00e7amento poderia ter sido utilizado para outros servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Um dos exemplos apresentados \u00e9 que, com R$ 7,7 bilh\u00f5es, poderiam ser constru\u00eddas 954 novas escolas p\u00fablicas e mantidas 396 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).<\/p>\n\n\n\n Um dos problemas enfrentados pelos pesquisadores foi a falta de transpar\u00eancia na hora de ter acesso a alguns pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre os custos reais de implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Drogas. Foram feitos 138 pedidos de dados via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Muitas respostas chegaram fora de prazo ou n\u00e3o foram enviadas. Tamb\u00e9m foram identificadas informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o correspondiam aos pedidos.<\/p>\n\n\n\n Em outros casos, os pesquisadores julgaram que os n\u00fameros n\u00e3o eram cr\u00edveis. Um exemplo foram os dados fornecidos pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1, que apresentou apenas oitos processos relacionados \u00e0 Lei de Drogas. Informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, no Par\u00e1, mostram que o n\u00famero de processos relacionados a essa legisla\u00e7\u00e3o foi de 3.190.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edcias militares, parte do trabalho relativo \u00e0s drogas n\u00e3o \u00e9 registrada ou publicada. A\u00e7\u00f5es cotidianas de revistas nas ruas s\u00f3 resultam em registros formais quando alguma quantidade de droga \u00e9 apreendida. N\u00e3o existem ainda informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o custo das opera\u00e7\u00f5es policiais. O que, segundo os pesquisadores, subestima o impacto real da implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Drogas.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s temos dificuldades para acessar os dados. E o que se percebe \u00e9 que n\u00e3o existe uma cultura de cria\u00e7\u00e3o e fornecimento de informa\u00e7\u00f5es na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ficam claros os dados sobre os custos das opera\u00e7\u00f5es policiais, por exemplo. E \u00e9 importante que possamos ter acesso a esse tipo de registro, \u00e9 uma quest\u00e3o de democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, que tem um valor estrat\u00e9gico na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, diz a pesquisadora Raquel Machado.<\/p>\n\n\n\n A metodologia de pesquisa para calcular o custo da implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Drogas pelo Sistema de Justi\u00e7a Criminal teve tr\u00eas etapas: estimar a fra\u00e7\u00e3o do trabalho de cada institui\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Drogas; levantar as despesas liquidadas das institui\u00e7\u00f5es estaduais analisadas; e calcular o custo da proibi\u00e7\u00e3o das drogas para cada institui\u00e7\u00e3o estimando em suas despesas a propor\u00e7\u00e3o do trabalho dedicado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Drogas.<\/p>\n\n\n\n Por Rafael Cardoso – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil Pesquisa publicada nesta segunda-feira (09) pelo Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC) indica<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":95486,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,1],"tags":[],"class_list":["post-95485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95485"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95488,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95485\/revisions\/95488"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Falta de transpar\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
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