{"id":95944,"date":"2024-12-19T08:39:54","date_gmt":"2024-12-19T11:39:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=95944"},"modified":"2024-12-19T08:39:56","modified_gmt":"2024-12-19T11:39:56","slug":"mpt-resgata-no-rock-in-rio-14-trabalhadores-em-situacao-de-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/12\/19\/mpt-resgata-no-rock-in-rio-14-trabalhadores-em-situacao-de-escravidao\/","title":{"rendered":"MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Organizadora do evento diz que situa\u00e7\u00e3o ainda precisa ser esclarecida<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ana Cristina Campos – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), informaram nesta quarta-feira (18) que resgataram 14 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo de uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava servi\u00e7o para a produ\u00e7\u00e3o do Rock in Rio 2024.<\/p>\n\n\n\n

Na madrugada do dia 22 de setembro, uma for\u00e7a-tarefa de auditores fiscais e procuradores do Trabalho inspecionou as instala\u00e7\u00f5es do evento e encontrou os 14 funcion\u00e1rios dormindo em condi\u00e7\u00f5es degradantes sobre papel\u00f5es, sacos pl\u00e1sticos e lonas. As v\u00edtimas trabalhavam como carregadores dos mais diversos objetos, como grades, bebidas, barricadas, brindes e estruturas met\u00e1licas, atuando na montagem e limpeza de alguns espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MPT, os trabalhadores foram contratados com a promessa deo receber di\u00e1rias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, a depender do n\u00famero de horas trabalhadas. Muitos dos empregados dobravam jornadas por dias seguidos na expectativa de aumento de ganhos, chegando a trabalhar por 21 horas em um dia e voltando a trabalhar ap\u00f3s 3 horas de descanso. Apesar da promessa de remunera\u00e7\u00e3o, os valores n\u00e3o foram pagos integralmente, constatou o MPT.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi realizada a partir dos ind\u00edcios de que trabalhadores da empresa contratada pela organizadora do evento estavam pernoitando no escrit\u00f3rio da empresa no interior do festival, na Arena de T\u00eanis do Parque Ol\u00edmpico, e realizando jornadas em sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Algumas das trabalhadoras resgatadas informaram que tomavam banho de caneca no banheiro feminino e tiravam a ma\u00e7aneta da porta do sanit\u00e1rio para que os homens n\u00e3o entrassem no local.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores disseram que permaneciam no local ap\u00f3s o t\u00e9rmino das escalas durante a madrugada para dobrarem, ou seja, para iniciarem novas jornadas na manh\u00e3 do mesmo dia e ap\u00f3s j\u00e1 terem trabalhado por mais de 12 horas. H\u00e1 relatos de funcion\u00e1rios que trabalhavam por dias seguidos sem ir para casa ou com intervalos de tr\u00eas horas entre as jornadas, trabalhando das 8h \u00e0s 5h e reiniciando o trabalho \u00e0s 8h na mesma manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

A equipe verificou o banheiro e constatou que o local estava muito sujo, com diversas roupas penduradas e com urina no ch\u00e3o, entre outras irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Foi constatado o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es degradantes do alojamento, da jornada exaustiva e de trabalho for\u00e7ado, diz o MPT. <\/p>\n\n\n\n

A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou 21 autos de infra\u00e7\u00e3o punindo a empresa contratada e 11 autos de infra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realizadora do evento, Rock World S.A., que foi responsabilizada diretamente pelo trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, em raz\u00e3o da neglig\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por parte da empresa contratada.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m emitiu guias de seguro-desemprego pelas quais os trabalhadores podem receber tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada.<\/p>\n\n\n\n

O procurador do Trabalho Thiago Gurj\u00e3o disse que ap\u00f3s sucessivas audi\u00eancias, as empresas n\u00e3o quiseram firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPT\/RJ. Ele informou que o MPT ir\u00e1 adotar medidas cab\u00edveis para impedir que as irregularidades constatadas voltem a ocorrer, e tamb\u00e9m para garantir a necess\u00e1ria indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais \u00e0s v\u00edtimas, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n

O MPT requisitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa que emitiu o certificado de \u201cevento sustent\u00e1vel\u201d para o Rock in Rio, e cobrou quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas a partir da constata\u00e7\u00e3o de trabalho escravo na edi\u00e7\u00e3o de 2024. O MPT tamb\u00e9m questionou as empresas apoiadoras do evento para que informem quais medidas ser\u00e3o adotadas, considerando o poss\u00edvel uso de trabalho escravo na divulga\u00e7\u00e3o de suas marcas, inclusive na montagem de estandes, pain\u00e9is e placas de an\u00fancios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Raul Capparelli, o resgate de trabalhadores n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito no Rock in Rio. No evento de 2013, 93 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma empresa do ramo de fast food. Na edi\u00e7\u00e3o de 2015, foram resgatados 17 trabalhadores, tamb\u00e9m de empresa que atuava com alimenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Este ano, a empresa que organiza e produz o Rock in Rio foi considerada diretamente respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, pois os trabalhadores atuavam diretamente na produ\u00e7\u00e3o do evento como carregadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente recebe muitas den\u00fancias de mat\u00e9ria trabalhista, sobretudo no pr\u00e9-evento, quando a estrutura est\u00e1 sendo montada. J\u00e1 em algumas edi\u00e7\u00f5es a gente percebeu a recorr\u00eancia do recebimento de den\u00fancias de trabalhadores, h\u00e1 tamb\u00e9m fraudes trabalhistas, trabalhadores sem carteira assinada, e contratos de pessoa f\u00edsica como empresa ou microempreendedor. As irregularidades se repetem. A gente quase n\u00e3o v\u00ea avan\u00e7o\u201d, disse Isabel Maul, vice-procuradora chefe do MPT-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Nota do Rock in Rio<\/h2>\n\n\n\n

A Rock World, empresa organizadora do Rock in Rio, declarou enorme estranhamento \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de fatos t\u00e3o graves que sequer foram julgados. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTais acusa\u00e7\u00f5es ainda precisam ser esclarecidas para que, dessa forma, medidas cab\u00edveis possam ser tomadas. A Rock World repudia qualquer forma de trabalho que n\u00e3o siga as regras de respeito ao trabalhador. Destaca tamb\u00e9m o compromisso em instruir todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contrata\u00e7\u00e3o dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Por fim, informa que atua de forma transparente e que integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho acompanharam todas as etapas de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado informa que ao longo de 24 edi\u00e7\u00f5es, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora da Cidade do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, \u201creafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de um mundo melhor para todos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cApenas na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contrata\u00e7\u00f5es foram distribu\u00eddas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, finaliza a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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