{"id":96242,"date":"2024-12-24T10:33:25","date_gmt":"2024-12-24T13:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=96242"},"modified":"2024-12-24T10:33:49","modified_gmt":"2024-12-24T13:33:49","slug":"daniel-silveira-volta-a-ser-preso-pela-pf-por-determinacao-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/12\/24\/daniel-silveira-volta-a-ser-preso-pela-pf-por-determinacao-de-moraes\/","title":{"rendered":"Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determina\u00e7\u00e3o de Moraes"},"content":{"rendered":"\n

Ex-deputado descumpriu regra para recolhimento noturno<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Andr\u00e9 Richter e Vitor Abdala – Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados
<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal (PF) prendeu nesta ter\u00e7a-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira. A pris\u00e3o foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o ministro afirmar que Silveira descumpriu as medidas que foram estabelecidas no livramento condicional, benef\u00edcio que foi autorizado por Moraes na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de pris\u00e3o pelos crimes de tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo ao proferir ofensas e amea\u00e7as contra os ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a decis\u00e3o, o ex-deputado descumpriu a regra que estabelecia o hor\u00e1rio das 22h para recolhimento noturno.<\/p>\n\n\n\n

“Logo em seu primeiro dia em livramento condicional, o sentenciado desrespeitou as condi\u00e7\u00f5es impostas, pois, conforme informa\u00e7\u00e3o prestada pela Seape\/RJ, no dia 22 de dezembro, somente retornou \u00e0 sua resid\u00eancia \u00e0s 2h10 horas da madrugada, ou seja, mais de quatro horas do hor\u00e1rio limite fixado nas condi\u00e7\u00f5es judiciais”, relatou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Moraes tamb\u00e9m apontou que Daniel Silveira deu entrada em um hospital, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

“Estranhamente, na data de hoje [23\/12], a defesa juntou peti\u00e7\u00e3o informando que o sentenciado \u2013 sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o judicial – teria estado em um hospital, no dia 21\/12, das 22h59 \u00e0s 0:34 do dia 22\/12”, completou.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento de Alexandre de Moraes, o comportamento de Silveira demonstra “total desrespeito” \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas no livramento condicional, que tamb\u00e9m foi revogado pelo ministro.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, o ex-parlamentar dever\u00e1 cumprir integralmente a pena estabelecida pelo Supremo, e a PF investigar\u00e1 se ele realmente recebeu atendimento m\u00e9dico no hospital.<\/p>\n\n\n\n

“Revogo o livramento condicional de Daniel L\u00facio da  e determino o imediato retorno do cumprimento do restante da pena privativa de liberdade em regime fechado, em Bangu 8 [pres\u00eddio do Rio de Janeiro]”, decidiu Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Defesa <\/h2>\n\n\n\n

O advogado Andr\u00e9 Rios, que representa o ex-deputado federal Daniel Silveira, classificou como “arbitrariedade” a pris\u00e3o do cliente dele  nesta ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n\n\n\n

A defesa alega que Silveira precisou se deslocar ao hospital para uma emerg\u00eancia m\u00e9dica \u00e0s 22h59 do s\u00e1bado (21) e s\u00f3 foi liberado \u00e0 0h34 do dia seguinte (22).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Moraes, n\u00e3o houve autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o deslocamento de Silveira ao hospital e ele ainda levou mais de uma hora e meia para chegar em casa ap\u00f3s o atendimento m\u00e9dico informado pela defesa.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o existiu viola\u00e7\u00e3o e o deslocamento do hospital para sua resid\u00eancia foi normal. Uma pessoa com crise renal n\u00e3o pode esperar libera\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio para buscar atendimento m\u00e9dico. Daniel Silveira tem hist\u00f3rico de c\u00e1lculo renal e vira e mexe tem crises. Negar atendimento m\u00e9dico ao Daniel, entra para extensa lista de direitos violados. Daniel \u00e9 um preso pol\u00edtico e seu caso deve ser levado aos mecanismos internacionais de Direitos Humanos”, informou o advogado Andr\u00e9 Rios, por meio de nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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