{"id":96876,"date":"2025-01-06T10:52:17","date_gmt":"2025-01-06T13:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=96876"},"modified":"2025-01-06T10:52:20","modified_gmt":"2025-01-06T13:52:20","slug":"estado-investiu-r-230-milhoes-por-meio-da-lei-de-incentivo-a-cultura-em-2024-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/01\/06\/estado-investiu-r-230-milhoes-por-meio-da-lei-de-incentivo-a-cultura-em-2024-2\/","title":{"rendered":"Estado investiu R$ 230 milh\u00f5es por meio da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura em 2024"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa ajudou a impulsionar a realiza\u00e7\u00e3o de projetos como Rio Gastronomia, Casa G20 e Breaking do Ver\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pelo quarto ano seguido, o Rio de Janeiro bateu o recorde de investimento realizado por meio da Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC). Cerca de R$ 230 milh\u00f5es foram injetados no setor em 2024 e ajudaram a garantir a realiza\u00e7\u00e3o de 138 projetos, em 58 cidades, passando por todas as regi\u00f5es fluminenses. O valor supera o aporte feito em 2023, de R$ 53 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

 – \u00c9 importante entender que o incentivo \u00e0 cultura n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de fomento \u00e0s artes ou ao entretenimento, mas de investimento no desenvolvimento.  E o nosso incentivo tem justamente o objetivo de estimular uma sociedade cr\u00edtica, diversa e criativa \u2013 refor\u00e7ou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

O programa \u00e9 gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e funciona por meio da concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), garantindo a revers\u00e3o da ren\u00fancia dos valores em financiamento \u00e0 arte fluminense. Projetos de grande relev\u00e2ncia, culturalmente e socialmente, foram realizados com apoio do mecanismo de investimento, como o Rio Gastronomia, Cine Enel, Claro Ver\u00e3o, Breaking do Ver\u00e3o, Casa G20, Festival de Inverno, Energia para Ler e Tim Music Noites Cariocas.<\/p>\n\n\n\n

 – A cultura do Estado \u00e9 democr\u00e1tica, acess\u00edvel e plural. E esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja miss\u00e3o \u00e9 fortalecer a cadeia produtiva cultural em todas as regi\u00f5es, assegurando o acesso aos recursos da pasta e contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Rio. Estamos, desde 2021, em uma crescente de investimentos ano a ano e n\u00e3o pretendemos parar – ressaltou a secret\u00e1ria de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Incentivo patrocina projetos de diferentes \u00e1reas culturais. Em 2024, a distribui\u00e7\u00e3o ficou da seguinte forma: Acervo e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural (8), Artes Pl\u00e1sticas e Artesanais (13), Cinema, V\u00eddeo e Fotografia (14), Folclore e Ecologia (8), Gastronomia (7), Informa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o (4), Literatura (9), M\u00fasica e Dan\u00e7a (53), Teatro e Circo (22).<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a a Lei
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O Programa Estadual de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, de que tratam as leis n\u00ba 7035\/2015 e n\u00ba 8266\/2018, refere-se \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de projetos culturais por meio da ren\u00fancia fiscal de at\u00e9 3% do valor do ICMS pago pelas empresas contribuintes. O mecanismo permite que at\u00e9 100% do projeto seja patrocinado por este tipo de recurso.<\/p>\n\n\n\n

O processo foi modernizado e ampliado a partir de 2020, quando a secretaria criou uma nova plataforma para atender os proponentes e as empresas patrocinadoras: o Sistema Desenvolve Cultura, que fica aberto de mar\u00e7o a novembro. A mudan\u00e7a agilizou e facilitou a din\u00e2mica de relacionamento entre sociedade civil, empresas privadas e poder p\u00fablico, permitindo que o benef\u00edcio fiscal chegasse a novos lugares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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