O Banco Santander entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Prefeitura de Petr\u00f3polis, no Rio de Janeiro, ap\u00f3s o munic\u00edpio n\u00e3o realizar os repasses financeiros acordados. A a\u00e7\u00e3o foi movida em 2 de janeiro de 2024, depois que a prefeitura n\u00e3o efetuou os pagamentos devidos ao banco. O valor em quest\u00e3o est\u00e1 relacionado a um conv\u00eanio firmado entre o Santander e o Fundo Municipal de Sa\u00fade, durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Rubens Bomtempo.<\/p>\n\n\n\n
O conv\u00eanio, assinado em setembro de 2024, tinha como objetivo a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e financiamentos consignados a servidores municipais, com os pagamentos sendo descontados diretamente da folha de pagamento. No entanto, a Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o fez os repasses entre setembro e dezembro de 2024, mesmo ap\u00f3s descontar os valores dos sal\u00e1rios dos servidores. O montante retido foi de R$ 2.373.691,31, que deveria ter sido transferido ao Santander.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, o banco solicita o pagamento imediato do valor devido. A queixa tamb\u00e9m destaca que a falta de repasses pode configurar apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e desvio de recursos p\u00fablicos, crimes que s\u00e3o pass\u00edveis de investiga\u00e7\u00e3o. O Santander pediu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiguem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O banco informou que, em 30 de dezembro de 2024, enviou uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Petr\u00f3polis sobre os pagamentos, mas n\u00e3o recebeu qualquer resposta.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, a Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o havia se pronunciado sobre o caso. A defesa de Rubens Bomtempo tamb\u00e9m foi contatada, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Ricardo Patul\u00e9a, informou que devido \u00e0 queda do ICMS, ele e o ex-prefeito Rubens Bomtempo solicitaram complemento financeiro ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade, no in\u00edcio de novembro, para fazer frente \u00e0s despesas, por\u00e9m a secretaria estadual de sa\u00fade depositou a sua parte devida somente no dia 2 de janeiro. O dinheiro encontra-se em conta para o restante do pagamento das despesas correntes.<\/p>\n\n\n\n
Por Richard Stoltzenburg\/Foto: arquivo TVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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