{"id":97396,"date":"2025-01-16T08:09:52","date_gmt":"2025-01-16T11:09:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=97396"},"modified":"2025-01-16T08:09:55","modified_gmt":"2025-01-16T11:09:55","slug":"deficit-primario-cai-887-em-novembro-para-r-4515-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/01\/16\/deficit-primario-cai-887-em-novembro-para-r-4515-bilhoes\/","title":{"rendered":"D\u00e9ficit prim\u00e1rio cai 88,7% em novembro, para R$ 4,515 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Resultado veio melhor que as expectativas das institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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O crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o de gastos que ocorreram em 2023 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em novembro. No m\u00eas retrasado, as contas p\u00fablicas tiveram resultado negativo de R$ 4,515 bilh\u00f5es. O valor representa queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 88,7% em rela\u00e7\u00e3o a novembro de 2023, quando o d\u00e9ficit prim\u00e1rio tinha ficado em R$ 38,071 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O resultado veio melhor que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 10,4 bilh\u00f5es em novembro. As contas do Governo Central<\/a> foram divulgadas com tr\u00eas semanas de atraso porque a Receita Federal demorou a passar os dados da arrecada\u00e7\u00e3o de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Com o resultado de novembro, o rombo acumulado em 2024 est\u00e1 em R$ 66,827 bilh\u00f5es. Isso representa queda de 42,6% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a novembro do ano passado, quando o d\u00e9ficit prim\u00e1rio estava em R$ 112,466 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 ano e o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,75 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No fim de novembro, uma edi\u00e7\u00e3o especial do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas projetou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 64,426 bilh\u00f5es para o Governo Central<\/a>, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal, como o pagamento de precat\u00f3rios e os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater inc\u00eandios florestais.<\/p>\n\n\n\n

Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabou\u00e7o, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio cai para R$ 27,747 bilh\u00f5es, dentro da margem de toler\u00e2ncia de R$ 28,75 bilh\u00f5es. O resultado de 2024 est\u00e1 sendo ajudado pelas receitas extraordin\u00e1rias da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, da reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e do crescimento econ\u00f4mico, que se reflete em pagamento de mais tributos.<\/p>\n\n\n\n

Receitas<\/h2>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o com novembro de 2023, as receitas subiram, mas as despesas ca\u00edram se descontada a infla\u00e7\u00e3o. No m\u00eas retrasado, as receitas l\u00edquidas subiram 19,3% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 13,8%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais ca\u00edram 1,7% em valores nominais e 6,3% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio foi impulsionado pela forte arrecada\u00e7\u00e3o federal em novembro<\/a>, a segunda maior para o m\u00eas. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 14% em novembro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2023, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os principais destaques foram o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente do crescimento econ\u00f4mico. As receitas do tributo, que reflete o comportamento das vendas, subiram R$ 7,5 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em novembro em rela\u00e7\u00e3o a novembro de 2023. A alta do d\u00f3lar tamb\u00e9m contribuiu, fazendo o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o subir R$ 3,1 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m contribu\u00edram para a alta nas receitas o aumento de R$ 2,1 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim de 2023. A arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi impulsionada pela alta de R$ 2,5 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reflete o crescimento da atividade industrial.<\/p>\n\n\n\n

As receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal subiram 39,5% acima da infla\u00e7\u00e3o na mesma compara\u00e7\u00e3o, puxadas pela transfer\u00eancia de R$ 5,8 bilh\u00f5es em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. O pagamento de R$ 4,1 bilh\u00f5es em outorgas de usinas hidrel\u00e9tricas ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Paranaense de Energia (Copel) tamb\u00e9m contribuiu para o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/h2>\n\n\n\n

Quanto aos gastos, o principal fator de queda foi a ajuda de R$ 11,7 bilh\u00f5es concedida pela Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios em novembro de 2023, que n\u00e3o se repetiu no mesmo m\u00eas do ano passado. Apesar dessa queda, outras despesas aumentaram, como os gastos com a Previd\u00eancia Social, que subiram 2,3% acima da infla\u00e7\u00e3o, devido ao aumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios e \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) saltaram 13,9% acima da infla\u00e7\u00e3o, pelos mesmos motivos. O pagamento de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios subiu R$ 1,47 bilh\u00e3o al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o por causa da reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Por causa da revis\u00e3o de cadastros do Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com despesas obrigat\u00f3rias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram apenas 1,2% em novembro descontada a infla\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) ca\u00edram R$ 4,8 bilh\u00f5es descontada a infla\u00e7\u00e3o. Desse total, reflexo dos bloqueios no Or\u00e7amento em vigor desde julho. As maiores quedas, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, foram observadas nas despesas com sa\u00fade (-R$ 1,9 bilh\u00e3o) e educa\u00e7\u00e3o (-R$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Os gastos com o funcionalismo federal cresceram R$ 2,5 bilh\u00f5es (+0,8%), descontada a infla\u00e7\u00e3o de janeiro a novembro em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A alta foi compensada pela quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios no in\u00edcio de 2023, o que diminuiu em 12,1%, descontada a infla\u00e7\u00e3o, o pagamento de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o total de janeiro a novembro somou R$ 65,649 bilh\u00f5es. O valor representa alta de 7,9% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.
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