O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Investiga\u00e7\u00e3o Penal Especializada, denunciou \u00e0 Justi\u00e7a o procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Bruno Garcia Redondo, a sua mulher, Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, e o professor da UERJ, Oswaldo Munteal Filho, e outras 16 pessoas, por crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A den\u00fancia detalha um esquema de desvio de mais de R$ 6 milh\u00f5es destinados \u00e0 UERJ. O MPRJ tamb\u00e9m requereu \u00e0 Justi\u00e7a a perda do cargo p\u00fablico do procurador e do professor da UERJ, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de acesso e frequ\u00eancia \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da universidade. <\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o conjunta da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Investiga\u00e7\u00e3o Penal Especializada com a Delegacia Fazend\u00e1ria revelou que Bruno Garcia Redondo se valeu do cargo para incluir pessoas pr\u00f3ximas em folhas de pagamento de projetos de extens\u00e3o universit\u00e1ria, sem que esses indiv\u00edduos realizassem os trabalhos alegados. Entre os denunciados tamb\u00e9m est\u00e3o o preparador f\u00edsico do procurador da UERJ, o padrasto da mulher do procurador, al\u00e9m da sogra, ex-s\u00f3cios, ex-alunos, amigos e um servidor p\u00fablico do Munic\u00edpio de Nova Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n
Foi repassado para a UERJ o montante de R$ 727.009.717,06, para serem aplicados em um conjunto de projetos de extens\u00e3o. Desse total, R$ 6 milh\u00f5es foram desviados pelo procurador por meio de tr\u00eas projetos: Observat\u00f3rio Social da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente, Laborat\u00f3rio de Estudos Socioeducativos (LABES\/DEGASE) e Escola Criativa e de Oportunidade (ECO). Segundo a den\u00fancia do MPRJ, os benefici\u00e1rios foram inclu\u00eddos de forma irregular nas folhas de pagamento, sem prestar os servi\u00e7os declarados.<\/p>\n\n\n\n
O desvio ocorreu entre 2021 e 2022. A den\u00fancia ressalta que, a partir de detalhada an\u00e1lise do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado (GATE\/MPRJ), foi poss\u00edvel constar que a falta de mecanismos de controle e transpar\u00eancia na gest\u00e3o da UERJ favoreceu a execu\u00e7\u00e3o das fraudes, que resultou em preju\u00edzo ao er\u00e1rio e enriquecimento il\u00edcito dos envolvidos. O GATE\/MPRJ apontou falhas como a aus\u00eancia de contratos formalizados entre a entidade e os contratados, a admiss\u00e3o irregular de pessoal, o ac\u00famulo ilegal de cargos p\u00fablicos, a falta de publica\u00e7\u00e3o dos editais de processos seletivos no Di\u00e1rio Oficial e a inexist\u00eancia de transpar\u00eancia nos valores pagos aos integrantes dos projetos. <\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia, o promotor de Justi\u00e7a Alexandre Them\u00edstocles destacou que os recursos, destinados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, foram desviados para beneficiar indevidamente pessoas apadrinhadas por aqueles que deveriam zelar pela legalidade e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele ressaltou ainda que a fraude foi resultado de um sofisticado plano criminoso, no qual todos os denunciados tinham plena ci\u00eancia de que as remunera\u00e7\u00f5es mensais recebidas eram um mecanismo de enriquecimento il\u00edcito. \u201cO esquema n\u00e3o vivia de meras apropria\u00e7\u00f5es pontuais de sal\u00e1rios por servidores ausentes, mas do desmedido uso de v\u00ednculos laborais fraudulentos para o desvio de verbas p\u00fablicas e enriquecimento de funcion\u00e1rios inescrupulosos\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a Alexandre Them\u00edstocles. <\/p>\n\n\n\n
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