{"id":97788,"date":"2025-01-22T11:05:05","date_gmt":"2025-01-22T14:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=97788"},"modified":"2025-01-22T11:05:09","modified_gmt":"2025-01-22T14:05:09","slug":"prefeitura-de-teresopolis-decreta-calamidade-financeira-devido-a-divida-de-r-794-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2025\/01\/22\/prefeitura-de-teresopolis-decreta-calamidade-financeira-devido-a-divida-de-r-794-milhoes\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Teres\u00f3polis Decreta Calamidade Financeira devido a D\u00edvida de R$ 794 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>O prefeito de Teres\u00f3polis, Leonardo Vasconcellos (Uni\u00e3o), decretou nesta segunda-feira (20), estado de calamidade financeira na cidade. A medida foi tomada ap\u00f3s o munic\u00edpio acumular uma d\u00edvida superior a R$ 794 milh\u00f5es, incluindo precat\u00f3rios, que s\u00e3o requisi\u00e7\u00f5es de pagamento expedidas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva. O decreto, de n\u00famero 6.653\/2025, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do dia 20 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a atual administra\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida inclui R$ 700 milh\u00f5es em precat\u00f3rios, al\u00e9m de outros compromissos financeiros. O munic\u00edpio tamb\u00e9m enfrenta atrasos no pagamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, que somam R$ 70 milh\u00f5es, e d\u00edvidas com o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Teres\u00f3polis (Tereprev), no valor de R$ 24 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto foi enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Teres\u00f3polis, que, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (21), aprovou a calamidade financeira. A reuni\u00e3o foi convocada pelo presidente da C\u00e2mara, Luciano Santos (DC), e contou com a presen\u00e7a dos 21 vereadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o, a cidade poder\u00e1 acessar um aporte emergencial de R$ 36 milh\u00f5es do Governo do Estado. Al\u00e9m disso, a prefeitura receber\u00e1 R$ 18 milh\u00f5es para a \u00e1rea da sa\u00fade e R$ 5 milh\u00f5es para a remedia\u00e7\u00e3o do aterro Fischer. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos foi anunciada pelo governador Cl\u00e1udio Castro (PL), durante sua visita \u00e0 cidade no \u00faltimo s\u00e1bado (18).<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto tamb\u00e9m foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O estado de calamidade financeira tem prazo de 90 dias, e durante esse per\u00edodo, uma auditoria ser\u00e1 realizada nos contratos firmados pela prefeitura. Segundo o munic\u00edpio, apenas despesas essenciais ser\u00e3o pagas durante esse tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou uma discrep\u00e2ncia entre os demonstrativos cont\u00e1beis apresentados em novembro de 2024 e os extratos banc\u00e1rios. Segundo o decreto, os demonstrativos indicavam R$ 196 milh\u00f5es em caixa, mas os extratos banc\u00e1rios mostravam apenas R$ 1,6 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ac\u00famulo de d\u00edvidas ao longo dos anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A cidade j\u00e1 enfrenta dificuldades financeiras h\u00e1 algum tempo. Desde 2018, Teres\u00f3polis acumulava R$ 279.052.783,78 em precat\u00f3rios. O impacto dessa d\u00edvida afetou servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e coleta de lixo. Em dezembro de 2024, o ex-prefeito Vinicius Cl\u00e1ussen (PL), divulgou uma nota oficial anunciando a retomada da coleta de lixo na cidade, ap\u00f3s problemas causados por sequestros judiciais nas contas p\u00fablicas. No dia 23 de dezembro, Cl\u00e1ussen informou que entre 2020 e 2024, R$ 106.705.484,57 foram sequestrados judicialmente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quest\u00f5es em Aberto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da calamidade financeira decretada, a prefeitura ainda n\u00e3o se pronunciou se h\u00e1 risco de atraso no pagamento dos servidores p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foi dado um prazo para regularizar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio nem dos valores devidos ao Tereprev. O Correio Petropolitano aguarda um posicionamento do ex-prefeito Vinicius Cl\u00e1ussen sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito de Teres\u00f3polis, Leonardo Vasconcellos (Uni\u00e3o), decretou nesta segunda-feira (20), estado de calamidade financeira<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":93426,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-97788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97789,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97788\/revisions\/97789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}