Com a utiliza\u00e7\u00e3o cada vez maior da tecnologia em todas as \u00e1reas profissionais para otimizar os resultados, os cart\u00f3rios de todo o Brasil est\u00e3o adiantados. Mesmo utilizando h\u00e1 anos uma plataforma eletr\u00f4nica para recebimento de ordens de indisponibilidade de im\u00f3veis, agora foi lan\u00e7ada uma vers\u00e3o mais avan\u00e7ada, que permite que a Justi\u00e7a restrinja os bloqueios apenas aos bens necess\u00e1rios para quitar o valor da d\u00edvida sem interferir no patrim\u00f4nio total dos devedores. Isso permite que eles continuem dispon\u00edveis para transa\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n\n\n\n
A nova plataforma, identificada como Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 2.0 (CNIB 2.0) foi feita para otimizar a efici\u00eancia da interoperabilidade entre os cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis e as ordens do Poder Judici\u00e1rio. Essa nova vers\u00e3o regulamentada ir\u00e1 substituir o sistema anterior, em opera\u00e7\u00e3o desde 2014.<\/p>\n\n\n\n
A ordem de indisponibilidade, antes determinada apenas pelo Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), incluindo tudo que estivesse ligado a estes n\u00fameros, poder\u00e1 recair de agora em diante apenas sobre im\u00f3veis que representem o valor da d\u00edvida pelo qual a pessoa ou empresa est\u00e1 sendo julgada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Rodrigo Borba, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Titulares de Cart\u00f3rios Goi\u00e1s (ATC-GO), a novidade \u00e9 respons\u00e1vel por melhorar a integra\u00e7\u00e3o da sociedade com os cart\u00f3rios. Agora o devedor pode, inclusive, entrar na plataforma e selecionar um im\u00f3vel espec\u00edfico para ser eventualmente indisponibilizado. Havendo essa ressalva, somente os demais im\u00f3veis podem ser usados para pagar a d\u00edvida em quest\u00e3o, caso atinjam o valor necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema Eletr\u00f4nico de Registro de Im\u00f3veis (ONR), entidade dos cart\u00f3rios respons\u00e1vel por implementar e operar o sistema eletr\u00f4nico de registro de im\u00f3veis no Brasil, a nova plataforma tamb\u00e9m inovou a interface, o que capacita uma maior navegabilidade e usabilidade para magistrados, tabeli\u00e3es, registradores e outros profissionais que utilizam o sistema diariamente para lan\u00e7ar ordens ou consultar a disponibilidade de im\u00f3veis e transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg BR), somente em 2024 foram decretadas 314.365 ordens de indisponibilidade de bens no Brasil, n\u00famero 16,5% maior que as 269.856 restri\u00e7\u00f5es de 2022, e 8% maior que os 291.059 bloqueios de im\u00f3veis em 2023. Se contabilizados todos os atos dispon\u00edveis na CNIB \u2013 ordens, cancelamentos, pesquisas e certid\u00f5es \u2013 s\u00e3o 99 milh\u00f5es de atos praticados nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com crescimento de 33% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 e de 21% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n\n\n\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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