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Por enquanto, as penas sugeridas nos projetos variam de tr\u00eas meses a seis anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa<\/p>\n\n\n\n
No Senado Federal<\/a>, os parlamentares come\u00e7am a se manifestar sobre projetos que ajudem a manter o controle e a ordem no processo de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no Brasil. At\u00e9 o momento, pelo menos tr\u00eas propostas j\u00e1 foram apresentadas com o intuito de punir pessoas que furarem a fila para a imuniza\u00e7\u00e3o. Por enquanto, as penas sugeridas nos projetos variam de tr\u00eas meses a seis anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n\n\n\n Um dos projetos de lei \u00e9 de autoria do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio<\/a> (PSDB-AM). A mat\u00e9ria modifica o C\u00f3digo Penal Brasileiro para tipificar como crime a \u201cburla \u00e0 ordem de vacina\u00e7\u00e3o\u201d. O texto determina pris\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, mais multa. Segundo Pl\u00ednio Val\u00e9rio, caso o agente seja autoridade ou servidor p\u00fabico, a pena pode chegar a um ano e meio.<\/p>\n\n\n\n \u201cVoc\u00ea entrar na frente daqueles que realmente precisam, usando a sua condi\u00e7\u00e3o social, \u00e9 uma vergonha. Por isso, tamb\u00e9m tem que se punir o agente p\u00fablico. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tipificar o delito \u2018fura fila\u2019 pr\u00f3ximo ao da corrup\u00e7\u00e3o ativa, o qual cabe puni\u00e7\u00e3o. \u00c9 um projeto desnecess\u00e1rio, caso n\u00f3s fossemos um Pa\u00eds civilizado nesse aspecto\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n CNM divulga orienta\u00e7\u00f5es aos gestores municipais sobre a vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Governo restringe entrada de estrangeiros no Brasil<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n China vai mandar ao Brasil insumos para mais de 8 milh\u00f5es de vacina do Instituto Butantan<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o parlamentar destaca a necessidade de uma r\u00e1pida resposta do Congresso Nacional para coibir o que classifica como \u201ccomportamentos criminosos\u201d. Pl\u00ednio Val\u00e9rio afirma que, em quase todos os estados, h\u00e1 registro de pol\u00edticos, empres\u00e1rios e at\u00e9 prefeitos e secret\u00e1rios burlando a ordem da vacina\u00e7\u00e3o para serem imunizados na frente das pessoas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto em andamento \u00e9 o da senadora Daniella Ribeiro<\/a> (PP-PB). Al\u00e9m de alterar o C\u00f3digo Penal, a proposta modifica o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI). Pelos termos da mat\u00e9ria, a previs\u00e3o \u00e9 pena de um m\u00eas a um ano para quem furar a fila. A pena tamb\u00e9m se aplica para os que permitem, facilitam ou aplicam a vacina em pessoa que sabidamente n\u00e3o atende \u00e0 ordem de vacina\u00e7\u00e3o estabelecida.<\/p>\n\n\n\n Segundo Daniella Ribeiro, o infrator tamb\u00e9m deve restituir o valor do imunizante ao poder p\u00fablico e pagar multa de R$ 1,1 mil. O texto tamb\u00e9m determina que, quem burlar a fila de vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fica proibido de ingressar em cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por dois anos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Pa\u00eds sofre com a pandemia, fam\u00edlias s\u00e3o devastadas e profissionais de sa\u00fade exp\u00f5em suas vidas para tentar minimizar os impactos da doen\u00e7a. N\u00e3o podemos conceber, assim, que pessoas fora dos grupos priorit\u00e1rios se valham de artif\u00edcios para serem beneficiadas pela imuniza\u00e7\u00e3o antes daqueles que mais necessitam\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n