O Comit\u00ea Intergovernamental da Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira, colegiado integrado por 27 minist\u00e9rios, tem promovido uma s\u00e9rie de encontros com especialistas, integrantes do comit\u00ea consultivo de apoio ao grupo de trabalho, al\u00e9m de representantes de diversos setores da sociedade. Os participantes trabalham na constru\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es que possam atender \u00e0s demandas sociais de habita\u00e7\u00e3o, saneamento, destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e energia el\u00e9trica, ainda n\u00e3o alcan\u00e7adas pela proposta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a diretora da Associa\u00e7\u00e3o Solu\u00e7\u00f5es Inclusivas Sustent\u00e1veis (SIS), Luciane Moessa, que integra o comit\u00ea consultivo, a ferramenta ainda \u00e9 muito nova no pa\u00eds e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ainda est\u00e3o se inteirando sobre o tema. Para ela \u00e9 preciso garantir que os setores econ\u00f4micos conhe\u00e7am e participem da constru\u00e7\u00e3o da TSB.<\/p>\n\n\n\n
\u201cClassificar atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis numa taxonomia pensada para uso do setor financeiro tende a aumentar o fluxo de cr\u00e9dito, investimentos e seguros para as atividades que sejam enquadradas nela. Se a gente fizer essas defini\u00e7\u00f5es da forma correta, contribu\u00edmos para uma transi\u00e7\u00e3o de atividades que precisam ser paulatinamente deixadas de lado ou transformadas para outras que s\u00e3o sustent\u00e1veis no longo prazo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Para o assessor pol\u00edtico e especialista em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), C\u00e1ssio Carvalho, o momento de constru\u00e7\u00e3o da ferramenta precisa ser antecedido pela revis\u00e3o das normativas de alguns setores, para que determinadas atividades econ\u00f4micas possam ser consideradas verdes ou renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a gente classificar um empreendimento como sustent\u00e1vel para que ele possa ter acesso a financiamento, a cr\u00e9dito, a sistemas credit\u00edcios, subs\u00eddios, sendo que pode estar violando, por exemplo, direitos humanos, ou que esteja perpetuando injusti\u00e7as energ\u00e9ticas\u201d, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O sistema de taxonomia brasileiro segue crit\u00e9rios espec\u00edficos estabelecidos pela Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Mercado de Capitais (em ingl\u00eas International Capital Market Association \u2013 ICMA), e tamb\u00e9m \u00e9 alinhado aos objetivos clim\u00e1ticos, ambientais e sociais estabelecidos pelas pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Para Luciane Moessa, \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o perder de vista o papel do setor financeiro na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sendo necess\u00e1rio fortalecer atividades econ\u00f4micas com impactos positivos como manejo de florestas nativas, restaura\u00e7\u00e3o florestal e agricultura org\u00e2nica, por exemplo. \u201cPensamos que a proposta do governo, como constru\u00edda at\u00e9 agora, deixa a desejar nos objetivos sociais de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, e tem falhas graves sobretudo nas defini\u00e7\u00f5es para o setor prim\u00e1rio da economia, em que a sele\u00e7\u00e3o de atividades foi feita pensando mais na pauta de exporta\u00e7\u00f5es do que na sustentabilidade das atividades\u201d, diz Luciane.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura<\/h2>\n\n\n\n
No setor da agricultura, por exemplo, a especialista entende que para incluir um tipo de cultura \u00e9 necess\u00e1rio antes compreender se a atividade a qual ela est\u00e1 relacionada \u00e9 sustent\u00e1vel. \u201cAtividades com impactos positivos n\u00e3o foram inclu\u00eddas, ao passo que produ\u00e7\u00e3o de soja e eucalipto sim, sem mencionar a barb\u00e1rie da inclus\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, que \u00e9 proibida em v\u00e1rios pa\u00edses, e tamb\u00e9m em estados e munic\u00edpios brasileiros\u201d, cita.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Matias Cardomingo, coordenador-geral de an\u00e1lise de impacto ambiental do Minist\u00e9rio da Fazenda, nessa etapa o objetivo \u00e9 uma ampla discuss\u00e3o para pactuar a ferramenta e pacificar as metodologias de bonifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis na concess\u00e3o de cr\u00e9dito. \u201cA ideia foi tamb\u00e9m aproveitar aqueles maiores fluxos financeiros, seja negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, seja lan\u00e7amento de novos instrumentos, e conseguir direcionar recursos para os setores que t\u00eam as melhores pr\u00e1ticas, os setores que adotam a maneira de produzir mais alinhada com aquilo que a gente est\u00e1 colocando como oportunidades para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Para o representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Jos\u00e9 Arnaldo Brito, a atividade da agricultura familiar, por exemplo, precisa fazer parte da taxonomia por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar. E tamb\u00e9m para que o processo de adapta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais tenha um olhar especial para quest\u00f5es como habita\u00e7\u00e3o e sucess\u00e3o no campo. \u201cA gente est\u00e1 vendo a\u00ed as emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, elas est\u00e3o e v\u00e3o ser constantes, n\u00e3o tem como, a princ\u00edpio, reverter esse quadro. O grande desafio \u00e9 como a gente adapta essa quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas a partir do olhar daquelas pessoas que est\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o, na manuten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m na restaura\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Cardomingo explica que embora a ferramenta tenha preceitos internacionais, ela precisa ser adaptada aos crit\u00e9rios regionais e ao est\u00e1gio de ado\u00e7\u00e3o de medidas sustent\u00e1veis em cada setor econ\u00f4mico. \u201cMesmo para a linha da agricultura familiar do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], essas culturas maiores como a da soja e do milho s\u00e3o muito relevantes no total do cr\u00e9dito concedido\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores<\/h2>\n\n\n\n
A representante do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) no conselho consultivo, Renata Belzunces, v\u00ea na constru\u00e7\u00e3o da ferramenta uma oportunidade de qualificar a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. A especialista entende que as garantias legais j\u00e1 est\u00e3o postas no pa\u00eds, mas as atividades que forem inseridas na TSB precisam atuar dentro dos preceitos legais. \u201cN\u00f3s avaliamos que os trabalhadores t\u00eam todo o interesse em que os empregos est\u00e3o naquelas atividades que ser\u00e3o indicadas como aderentes \u00e0 taxonomia sustent\u00e1vel sejam empregos decentes, sejam empregos que obede\u00e7am aqueles preceitos da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho], refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para que isso ocorra, Renata acredita que os crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas que ser\u00e3o classificadas pela ferramenta devem ir al\u00e9m da vis\u00e3o econ\u00f4mica, al\u00e9m das vis\u00f5es social e ambiental, para que sejam efetivamente sustent\u00e1veis. \u201cEm todos os pa\u00edses do mundo, a minera\u00e7\u00e3o ficou de fora das taxonomias, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Brasil, Austr\u00e1lia e Canad\u00e1. Na nossa vis\u00e3o, a minera\u00e7\u00e3o talvez n\u00e3o devesse participar da TSB, porque ela causa danos irrevers\u00edveis ao meio ambiente e n\u00e3o tem observ\u00e2ncia ali bem clara da norma regulamentadora 22, que \u00e9 um grande ponto de discuss\u00e3o com os trabalhadores do setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Habita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda atividades que s\u00e3o consideradas sustent\u00e1veis pelo aspecto ambiental e econ\u00f4mico, mas por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o afetam direitos humanos fundamentais como a habita\u00e7\u00e3o. Segundo C\u00e1ssio Carvalho, um exemplo \u00e9 o cap\u00edtulo de energia e g\u00e1s, que ao tratar na gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica desconsidera o distanciamento dos aerogeradores para os domic\u00edlios. \u201cEm alguns pa\u00edses europeus esse distanciamento \u00e9 de 2 quil\u00f4metros. No Brasil, a gente tem visto casas que est\u00e3o embaixo das h\u00e9lices das m\u00e1quinas de aerogeradores\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n
Para Carvalho, o esperado \u00e9 que esses casos mais espec\u00edficos sejam documentados na \u00e1rea destinada \u00e0s salvaguardas socioambientais que constar\u00e3o na segunda etapa da consulta p\u00fablica que ser\u00e1 disponibilizada nesta segunda-feira (17).<\/p>\n\n\n\n
Apesar de a consulta ser disponibilizada em duas etapas, Matias Cardomingo ressalta que todo o conte\u00fado permanecer\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular at\u00e9 o final do prazo, no fim de mar\u00e7o. Ap\u00f3s o prazo, as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sistematizadas e ainda avaliadas junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o social presentes no comit\u00ea consultivo. O documento final est\u00e1 previsto para ficar pronto no segundo semestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Cardomingo explica que novas atividades ser\u00e3o inseridas ap\u00f3s essa vers\u00e3o, com a abertura para o debate de novos objetivos, como transi\u00e7\u00e3o para economia circular, por exemplo. \u201cSer um documento vivo \u00e9 muito importante na ideia de taxonomias, porque, por um lado n\u00f3s vamos precisar avan\u00e7ar para os outros objetivos ambientais e clim\u00e1ticos. Agora a gente est\u00e1 focando em mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos objetivos sociais, que ter\u00e3o o pr\u00f3prio indicador de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a, mas n\u00f3s temos v\u00e1rios outros objetivos\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Por Fab\u00edola Sinimb\u00fa – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
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