O Juiz Jorge Luiz Martins, da 4ª Vara Cível de Petrópolis proferiu uma decisão ordenando a suspensão das atividades relacionadas à inauguração do empreendimento Itaipava Feira Mix, conhecido como a “Nova Feirinha de Itaipava”. Em 2019 a obra havia sido embargada e o pedido de licenciamento foi indeferido por não estar de acordo com a legislação municipal. Em 2020, ela foi desembargada pela prefeitura.

A decisão da 4ª Vara Cível atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através da promotora Zilda Januzzi. Na decisão, o magistrado aponta preocupação com a inauguração do estabelecimento, que estava prevista para esta semana. A decisão aponta ainda a indiferença de três governos municipais que não tomaram medidas concretas em relação a obra realizada no local.

É citado também que o projeto não fala sobre a previsão dos impactos que o empreendimento causaria no trânsito de Itaipava, que já é motivo de reclamações na cidade. Segundo a determinação, o proprietário do local ainda não pode dar início as atividades e, caso seja desrespeitada a decisão, a multa será de R$ 500 mil.

A Justiça pede que a Secretaria de Obras faça o isolamento da área, com a colocação de tapumes e a Policia Militar deverá deixar uma viatura no local, até quarta-feira, dia 2 de novembro.

O proprietário do empreendimento, Cristiano Bayão, informou que tem todos os documentos necessários para a inauguração do espaço que, na verdade, só está prevista para o dia 18 de novembro. “Nós temos toda a documentação e vamos apresentar através do nosso corpo jurídico. Acredito que em dois dias tudo será resolvido. Espero que a Prefeitura também apresente essas documentações. Essa motivação vêm de empresários de Itaipava que não concordam com o nosso empreendimento que pretende praticar valores mais justos”, explicou Cristiano.

Ainda segundo o proprietário, o empreendimento promete abrir 247 boxes de lojas para vendas de produtos com valores mais acessíveis do que os aplicados nas lojas de Itaipava. “Eu me posiciono totalmente contra os empresários porque temos o direito e somos microempreendedores. Eles não podem nos impedir de trabalhar”, disse.

Por Raphaela Cordeiro