Durante uma audiência na Câmara Municipal de Petrópolis, nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Saúde de Petrópolis apresentou o relatório da saúde do terceiro quadrimestre de 2022. A audiência da Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Mauro Peralta, contou com a participação dos vereadores Octavio Sampaio, Domingos Galante e Leonardo França. Também estiveram presentes, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, para apresentar o relatório e responder a questões de denúncias recebidas pelos vereadores, da população petropolitana. A apresentação do relatório cumpre dispositivo legal do município.
Um dos questionamentos feitos pelos vereadores foi sobre a UPA do Centro, que está fechada desde a chuva do dia 15 de fevereiro de 2022, após ser atingida por um deslizamento. A prefeitura afirmou não ter uma previsão certa para a reinauguração, mas que ela deve acontecer no segundo semestre de 2022. “A UPA Centro, na verdade, está passando por obras de revitalização e de construção da encosta, conforme determinação da Secretaria de Obras, por conta do risco de desabamento. Eu não gosto de colocar prazo em obra porque a gente sabe que o serviço público ter uma série de entraves. Mas eu acredito que, no máximo, mais seis ou oito meses a gente esteja devolvendo a UPA Centro para os petropolitanos”, disse o secretário municipal de saúde, Marcus Curvelo.
O vereador Octavio Sampaio questionou à secretaria sobre a falta de médicos nos postos de saúde. Ao longo do ano passado, alguns postos operaram sem a presença de um profissional de saúde, como os postos do Brejal, Vale do Carangola, Meio da Serra e Caxambú. O secretário de saúde, Marcus Curvelo, afirmou que hoje, os 46 postos de saúde da cidade, as seis UBS e o Centro de Saúde, hoje, contam com médicos de segunda a sexta-feira.
Também foi questionada a previsão para a realização de concursos para a contratação de profissionais da saúde, já que, o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) utilizado hoje para a contratação de profissionais, é apenas temporário. “A gente está programando um concurso da saúde para o segundo semestre. Já tem todo o levantamento de necessidade da rede e, em paralelo, existe um chamamento para a contratação de médicos. Eu quero fazer o concurso, estou lutando para isso, para que a gente possa fidelizar o médico junto ao território”, disse o secretário de saúde.
Outra questão apontada pelos vereadores são as denúncias feitas em relação à ala psiquiátrica, do Hospital Nelson de Sá Earp (HMNSE), que estaria realizando atendimentos em caráter de urgência, mas sem espaço para internações. Segundo os vereadores, as denúncias falam sobre a falta de espaços para tratamentos de longo prazo. “Para tratamentos a longo prazo, que funcionem, não haveria espaço adequado na cidade. O espaço no HMNSE não seria adequado para internação, porque é temporário. Em teoria não teria para onde levar esse paciente depois do atendimento emergencial do hospital”, disse o vereador.
“Os leitos do Nelson de Sá Earp são para estabilização apenas e depois o paciente é encaminhado para o tratamento, como em um CAPS ou local que ele possa ter dignidade na recuperação da saúde mental. Hoje nós não temos um CAPS tipo 3, apesar de termos toda estrutura na cidade, que seria um CAPS próprio para receber esse paciente. Mas a gente está nesse caminho”, disse Marcus Curvelo.
O vereador Domingos Galante falou sobre as vezes que os vereadores são procurados por funcionários públicos, destas unidades municipais, para falarem sobre os pagamentos atrasados e a falta de equipamentos e suprimentos nas unidades. O vereador citou unidades como Hospital Santa Mônica, Hospital Clínico de Corrêas e Nossa Senhora Aparecida. “O proprietário do hospital alega que a prefeitura não está repassando e por isso ele não faz o pagamento. É sempre a mesma história. Isso já vem de outros governos. A gente cobra do governo, e eles vão e mostram que foi repassado. Devia haver uma fiscalização maior por parte da prefeitura. Tem medicamentos faltando, fraldas e assim vai”, disse o vereador Domingos Galante.
De acordo com a Secretaria de Saúde, entre os meses de setembro e dezembro de 2022 os repasses recebidos para investimentos em saúde foram de mais de R$ 184.155 milhões, sendo pouco mais de R$ 57 milhões provenientes do Governo Federal, R$ 23 milhões de recursos estaduais e R$ 103 milhões provenientes de recursos próprios do tesouro. Todas as despesas foram apresentadas detalhadamente à Comissão de Saúde da Câmara Municipal. De acordo com a prefeitura, os valores totais do ano de 2022 ainda está em fase de encerramento do balanço e os valores estarão no relatório anual de gestão e na prestação de contas com o Tribunal de Contas até o final de março.

Por Raphaela Cordeiro