O julgamento começou as 10h e terminou 15h45, após o juiz Luiz Cláudio solicitar que os reis optassem pelo silêncio, para que não se autoincriminassem. A medida é garantida pela constituição brasileira por meio do artigo 186 e foi acatada pelas três acusadas. A diretora e duas educadoras que estavam em serviço, no Centro de Educação Infantil Carolina Amorim, são acusadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com pena prevista de três anos, em caso de condenação.

O julgamento contou com 19 testemunhas, entre funcionários do CEI, profissionais da Faetec Cascatinha e a mãe de Maria Thereza. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, as funcionárias demoraram para buscar por socorro, visto que foram 14 minutos para que Maria fosse encaminhada para a unidade de pronto atendimento de Cascatinha. A menina morreu após engasgar com um pedaço de maçã, dado por uma das educadoras. O caso ocorreu em maio do ano passado.

Após o julgamento, a promotoria tem um prazo de 10 dias para apresentar as alegações finais, assim como para o advogado da família e a defesa. Após esse período, o magistrado tomará a decisão sobre o caso. Em paralelo ao julgamento, ainda tramita em segredo de justiça uma ação cível de reparação à família. “A família quer justiça e nós trabalhamos com a hipótese de que as professoras tem uma feição de garantidor, ou seja, que mesmo que não tenha a função de salvar vidas, como no caso, ela deve procurar peso socorro, o que não foi feito no caso, já que a funcionária da Faetec quem prestou o socorro”, afirma Ricardo Soutosa, advogado da família.

Além da demora para a prestação de socorro, o pedaço de maça dado a criança, estava em desacordo com o padrão, o que contribuiu para a asfixia. Desde 2018, a lei 13.722 determina que professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. Em Petrópolis, os profissionais só receberam capacitação após o caso da Maria Thereza.

por Richard Stoltzenburg/Foto: Thiago Alvarez