A Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, deu ordem de início, a demolição de aproximadamente 130 imóveis no município. Diferente do projeto “Recomeço Seguro”, no Morro da Oficina, estes imóveis estão espalhados por alguns bairros. Mas até então não há projeto para reconstrução nos locais, nem reflorestamento ou obras de contenção.

As construções demolidas são as atingidas pelas catástrofes climáticas de 2022 e que, em muitos casos, se tornaram escombros sem condições de serem habitadas, mas que, se não demolidas, colocam em risco outros imóveis ou podem desabar em vias públicas. Com as demolições, será possível desinterditar as regiões. Esse pacote de intervenções inclui áreas como Alto da Serra (não incluídas no programa Recomeço Seguro), São Sebastião, Chácara Flora e Quitandinha.

Segundo a Defesa Civil, as edificações foram selecionadas com base nos registros do Sistema de Gestão de Ocorrências e no primeiro trimestre de 2023, as vistorias foram refeitas com o objetivo de atualizar dados e relatórios fotográficos. Depois, foi iniciada a abertura dos processos administrativos e notificação dos proprietários dos imóveis com riscos estruturais e geológicos detectados.

O proprietário ou possuidor do imóvel é notificado para promover a demolição ou obra de prevenção e mitigação necessária, de acordo com o Laudo Técnico ou Registro de Ocorrência. Caso as ações determinadas não sejam cumpridas no prazo, fica o município autorizado a efetuar a demolição.

Recomeço Seguro
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Neste caso, específico para o Morro da Oficina, a Prefeitura precisa demolir 245 residências para que as obras de contenção avancem, garantindo a segurança do entorno. A Prefeitura está pagando R$ 90 mil e R$ 230 mil para cada família a título de indenização. Isso aconteceu em função do levantamento topográfico e fotográfico já realizado pelos técnicos da Prefeitura, que avaliou cada imóvel de forma individualizada nos últimos meses.

Por Gabriel Rattes/Foto: Divulgação PMP